O Standard Bank Angola convocou para 29 de março uma assembleia-geral extraordinária que inclui na ordem de trabalhos a renovação da destituição dos administradores não-executivos Carlos São Vicente, e seu filho, Ivo São Vicente.

O anúncio, publicado quinta-feira no Jornal de Angola, dá conta da intenção de renovar a destituição dos dois administradores com justa causa, invocando “incapacidade por impedimento e por falta de idoneidade”.

No caso de Carlos São Vicente, detido desde setembro em Luanda por suspeitas de corrupção, junta-se igualmente a impossibilidade física aos fundamentos de renovar a decisão tomada na assembleia-geral extraordinária de 28 de dezembro de 2020.

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A destituição de Carlos São Vicente e do filho surgiu na sequência de uma investigação que envolve uma conta bancária do empresário na Suíça, entretanto congelada, com cerca de 900 milhões de dólares (763,6 milhões de euros).

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Entre os anos 2000 e 2016, Carlos São Vicente foi diretor de Gestão de Riscos da estatal angolana e presidente do Conselho de Administração da AAA Seguros — empresa da qual a Sonangol era inicialmente a única acionista. Segundo a justiça angolana, o empresário terá levado a cabo “um esquema de apropriação ilegal de participações sociais” da seguradora e de “rendimento e lucros produzidos pelo sistema” de seguros e resseguros no setor petrolífero em Angola. Ivo São Vicente foi também constituído arguido.

O Banco Standard anunciou em 11 de setembro que está interessado em adquirir a posição de Carlos São Vicente na operação financeira de Angola, que está nas mãos do Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE). Os 49% que Carlos São Vicente detinha, através da AAA Ativos, passaram para o IGAPE após terem sido formalizadas as acusações na justiça. O aumento da participação acionista para a totalidade dos ativos detidos por estrangeiros não era possível quando o banco abriu a filial em Angola, em 2010, mas desde então esta regra foi abolida para algumas indústrias, entre as quais a financeira.

A operação em Angola é uma das seis que mais contribui para os lucros operacionais do Standard Bank no continente africano, onde está em 20 países.

Na assembleia geral vai ser também deliberada a renovação da eleição dos administradores não executivos Patrício Vilar, também presidente do IGAPE, e de Silvano Araújo, vogal do Fundo de Garantia de Crédito. Caso não se verifique o quórum necessário para que a assembleia-geral delibere sobre os pontos elencados na ordem de trabalhos, os acionistas são convocados para o dia 14 de abril.

O empresário luso-angolano Carlos São Vicente está detido desde setembro, em Luanda, por suspeitas de corrupção, tendo a prisão preventiva sido prolongada, segundo um despacho de 20 de janeiro da PGR por mais dois meses. Carlos São Vicente está também a ser investigado na Suíça por suspeita de branqueamento de capitais.

De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso na altura, o empresário angolano, que entre 2000 e 2016 desempenhou, em simultâneo, as funções de diretor de gestão de riscos da Sonangol e de presidente do conselho de administração da companhia AAA Seguros, sociedade em que a petrolífera angolana era inicialmente única acionista, terá levado a cabo naquele período “um esquema de apropriação ilegal de participações sociais” da seguradora e de “rendimento e lucros produzidos pelo sistema” de seguros e resseguros no setor petrolífero em Angola, graças ao monopólio da companhia.

A AAA Ativos tinha até setembro do ano passado uma posição minoritária de 49% no Standard Bank Angola, onde o empresário era administrador não executivo.

Em entrevista à Lusa, em janeiro, Irene Neto, mulher do empresário e filha do primeiro Presidente angolano, Agostinho Neto, afirmou que “todas as posições” de organismos judiciais do seu país têm um “substrato político” e que há “grande pressão” no período eleitoral, considerando que que foi “precipitada a tomada de decisão” da justiça de aplicar a medida de prisão preventiva ao marido.

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