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O documento tem 16 páginas e uma série de exemplos e sugestões, todos com o objetivo de tornar a linguagem “neutra e inclusiva”. A regra base é quase sempre a mesma: em vez de dar primazia ao género masculino, invariavelmente utilizado quando é necessário fazer generalizações, sugere-se que se transforme o substantivo em adjetivo e se lhe acrescente “a população” ou “as pessoas”. Assim, os desempregados passam a ser “a população desempregada”, os migrantes serão “a população migrante”, os pensionistas serão “a população pensionista”, os contribuintes “a população contribuinte” e por aí em diante — sendo que a proposta alternativa para gestores, por exemplo, é irregular: “a população em cargos de gestão”. Outra opção será a de “especificar os dois determinantes”: “o trabalhador e a trabalhadora”; “o pensionista e a pensionista”, “o migrante e a migrante”.

Apresentada na passada segunda-feira em reunião plenária do Conselho Económico e Social (CES) por Sara Falcão Casaca, socióloga, especialista em questões de igualdade, e vice-presidente da concertação social, a proposta para o novo manual de linguagem acabou por não ser submetida a votação, revela o Expresso desta semana. Tudo porque algumas organizações e representantes dos parceiros sociais presentes terão levantado algumas objeções quanto ao seu conteúdo e ao timing em que foi apresentado.

Questionado pelo jornal a propósito da pertinência da proposta de um novo manual de linguagem, em plena pandemia, Francisco Assis, empossado em julho de 2020 presidente do CES, respondeu que “não estamos em estado de paralisia, nem impedidos de pensar”. Também garantiu que a decisão de não levar a proposta a votação no dia 8 de março, ainda para mais simbólico, por assinalar o Dia Internacional da Mulher, não teve nada que ver com o receio de a ver chumbada, mas apenas com a necessidade de “acolher os vários contributos apresentados na reunião”.

“Estou convencido que a proposta iria passar, embora com algumas abstenções e dois ou três votos contra”, disse Francisco Assis àquele jornal, para depois afiançar: a iniciativa não vai cair. Até porque o manual também resulta das recomendações que vários órgãos oficiais, Conselho Europeu e Conselho de Ministros incluídos, têm feito no sentido de que os documentos oficiais se tornem “mais inclusivos”.

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Apesar de o principal objetivo do manual ser uniformizar, desta forma “neutra e inclusiva”, a linguagem dos documentos oficiais produzidos no CES, a ideia é estender às reuniões e e-mails enviados pelos seus membros as mesmas regras. Para iniciar as assembleias, há até sugestão de uma introdução-tipo: “Bem-vindas e bem-vindos senhoras e senhores conselheiros” — ou vice-versa, já que “a ordem é indiferente”.

Uma coisa que fará diferença e para a qual Sara Falcão Casaca chama a atenção é a forma como são referidas habitualmente questões relacionadas com as deficiências de pessoas ou as especificidades de comunidades. “A título ilustrativo, não é a pessoa que é deficiente, pelo que não é a pessoa que se qualifica, mas sim a sua condição de deficiência ou de incapacidade para o trabalho profissional”, explica a socióloga no documento. Neste sentido, sugere que deficientes passem a ser referidos como “pessoas com deficiência”, amblíopes como “pessoas com baixa visão” e idosos como “pessoas idosas”. Para substituir raça cigana há três opções: “etnia cigana”, “povo cigano”, “comunidade cigana”.

Artigo corrigido às 18h10, com a informação de que Sara Falcão Casaca não foi a única autora do documento e de que a proposta de designação para trabalhadores é “população trabalhadora” e não “população contribuinte”