Portugal e a União Europeia entregaram esta sexta-feira à Direção-Geral do Serviço de Migrações e Fronteiras da Guiné-Bissau material para um maior controlo de tráfico de pessoas no âmbito do projeto de Reforço da Gestão Integrada de Migrações.
Segundo o embaixador de Portugal em Bissau, José Caroço, o programa destina-se à “prevenção do tráfico de seres humanos, exploração laboral e todo o tipo de tráficos que infelizmente assolam e constituem um flagelo internacional”.
Para o combater é preciso haver uma colaboração, partilha de informação, entre todos aqueles que são responsáveis por zelar pelas fronteiras, para que possa existir um salutar, regular, normal e legal fluxo, que queremos estimular”, disse o diplomata.
Para José Caroço, isso só poderá acontecer se as pessoas estiverem preparadas e habilitadas com formação e equipamento.
“Na Guiné-Bissau, as fronteiras aéreas, terrestres e marítimas são extremamente porosas, representando um sério risco para a segurança e mobilidade nacional e regional”, salientou a embaixadora da União Europeia, Sónia Neto, também presente na cerimónia, que decorreu no Centro Cultural Português, em Bissau.
Para a embaixadora, existe também um “risco elevado relativamente à migração irregular, ao contrabando de pessoas, ao tráfico de seres humanos e a tráficos de outra natureza”.
Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive através da implementação de política de migração planeadas e bem geridas é uma das metas inscritas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse Sónia Neto.
Para o diretor-geral do Serviço de Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau, Celso Carvalho, a partir desta sexta-feira no país vai passar a haver um maior controlo das fronteiras.
“De agora em diante vamos conseguir controlar todos os documentos que podem e devem passar pelos serviços do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, permitindo que com essa formação e equipamento detetar várias tentativas que são feitas”, disse.
O projeto de Reforço da Gestão Integrada de Migrações, orçado em cerca de um milhão de euros, é financiado pela Comissão Europeia e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal através de fundo de apoio ao desenvolvimento.
A entrega do material foi antecedida de cursos de formação em tráfico de pessoas e fraude documental a funcionários do Serviço de Migrações e Fronteiras guineense ministrada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.
