O reforço das competências da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e dos reguladores nacionais é um dos pontos em análise na quinta e sexta-feira numa conferência internacional organizada pelo Infarmed, que está a atribuir prioridade a este processo.
“Até junho estamos a dar maior prioridade a este processo para deixar o dossier o mais avançado possível para que, muito em breve, estas alterações possam ser formalizadas”, disse esta quarta-feira o presidente do Infarmed à agência Lusa, na véspera do início da conferência que decorre no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
Segundo Rui Santos Ivo, a discussão sobre o reforço do mandato da EMA, no âmbito da Estratégia Farmacêutica para a Europa apresentada pela Comissão Europeia, “está muito centrada naquilo que foi evidenciado pela pandemia da Covid-19”.
Esta discussão, de acordo com o responsável do Infarmed, passa pela área da monitorização de medicamentos na UE, através da introdução de um mecanismo articulado entre as autoridades nacionais e EMA que seja facilitador da disponibilidade à escala europeia.
Uma segunda área do debate sobre o papel futuro da EMA tem a ver com a resposta a novas soluções terapêuticas como a que se verificou com a pandemia, que “pede uma resposta rápida e coordenada para que sejam disponibilizados medicamentos” aos cidadãos, adiantou Rui Santos Ivo.
“Qualquer reforço que seja feito a nível central só será eficaz se mantiver bases sólidas nos vários Estados-membros”, salientou ainda o presidente do Infarmed, para quem será necessário criar condições para que as autoridades de cada um dos países, “que são os braços da EMA”, possam dar resposta e intervir nos respetivos países.
Nas declarações à Lusa, Rui Santos Ivo salientou ainda que esta conferência, sem “prejuízo de continuar a olhar para a resposta à pandemia” da Covid-19, pretende sobretudo “olhar para o futuro e refletir nas questões mais estratégicas na área do medicamento e dos dispositivos médicos”.
Entre estas questões, o responsável da autoridade reguladora nacional apontou o exemplo da autonomia estratégica da UE e do acesso equitativo aos medicamentos por parte dos cidadãos, em que “área das vacinas é um exemplo importante”.
Rui Santos Ivo considerou também interessante que a UE “venha a desenvolver uma lista de medicamentos essenciais”, um primeiro passo para uma reserva estratégica que garanta que medicamentos “importantes para que o sistema de saúde funcione não possam faltar” aos países europeus.
“Com esta discussão alargada, podemos dar um impulso que pode ser realmente bem positivo para a União Europeia da Saúde, que é um caminho que começa a ser traçado”, referiu o presidente do Infarmed.
Nesta conferência participa a comissária para a Saúde, Stella Kyriakides, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, a diretora executiva EMA, Emmer Cooke, e a ministra da Saúde, Marta Temido.
A conferência vai debater em concreto as prioridades assumidas pela presidência portuguesa de forma a construir uma posição convergente entre os participantes, que permita depois apresentar um conjunto de medidas concretas a adotar como conclusões do Conselho da União Europeia.
