O ministro do Ambiente explicou que o Governo vai avançar com uma proposta para limitar a margem de comercialização dos combustíveis, mas deixa de lado a ideia de baixar os impostos. Em declarações à Rádio Observador, João Pedro Matos Fernandes adiantou que se esta nova atribuição legal estivesse em vigor haveria “uma diferença na gasolina 9,6 cêntimos e no gasóleo 1 cêntimo”.
Ouça aqui a entrevista do ministro Matos Fernandes no jornal das 18h.
Matos Fernandes: “Gasolina desceria 9,6 e gasóleo 1 cêntimos”
Tendo como ponto de partida o relatório da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENSE) — em que segundo o ministro se revela que “em comparação com 2019 a margem bruta da venda da gasolina aumentou em 33%, em 9,6 centimos por litro” — o Governo considerou importante “alterar cirurgicamente o decreto de lei que diz que o preço é livre”. O preço não deixará de ser livre, “mas em casos que se verifique que há perturbações do mercado pelas margens dos vendedores crescerem muito, o Governo quer poder intervir por razões de justiça“.
Preços altos da gasolina e gasóleo? Culpa é das margens das gasolineiras, diz ENSE
Com estas mudanças, enalteceu o ministro, o Governo “não está incentivar o consumo e não quer que haja mais emissões”, apenas procura “justiça”. E para que as margens venham a ser fixadas o Executivo pretende ouvir o suporte técnico da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENSE), a associação das gasolineiras e a Autoridade da Concorrência, mas o governante acredita que “pelo menos dois meses passarão até que este decreto de lei veja a luz do dia” para travar “situações de injustiça provocadas por um oligopólio que existe que possa dispor destas margens”.
Questionado sobre uma possibilidade de redução de impostos nos combustíveis, Matos Fernandes realçou que “não houve nenhuma alteração nos últimos dois anos” na componente fiscal e justificou que o “ministério não está a promover a utilização de combustíveis fósseis” e que “todo o trabalho vai no sentido oposto”. Ainda assim, argumentou, “perdem-se todos os anos quase 500 milhões de euros em impostos por benefícios perversos que são dados aos combustíveis fósseis” e, segundo o ministro, é “com esses que temos de acabar”.
