Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo condenou a antiga diretora do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) Setina Titosse a 16 anos de prisão por desvio de fundos, refere esta sexta-feira o Jornal Notícias.

A pena reduz em dois anos a sanção aplicada a Setina Titosse em 2018, em primeira instância, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que condenou a antiga gestora a 18 anos.

De acordo com o acórdão citado pelo jornal Notícias, o Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo deu como provada acusação de desvio de 170 milhões de meticais (o equivalente a 2,3 milhões de euros à data da condenação em primeira instância).

A instância de recurso condenou ainda seis outras pessoas acusadas de envolvimento no caso a penas que variam entre seis e 12 anos.

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Uma sétima arguida foi condenada a pena de seis anos, mas substituída por multa, e uma nona foi absolvida.

O FDA está na dependência do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e apoia projetos no setor agropecuário.