Os chefes de diplomacia do atual trio de presidências do Conselho da União Europeia (UE), assim como da próxima, França, consideram que a Europa é destacadamente o “aliado mais fiável de África” e defendem o aprofundamento da cooperação.

A posição consta de uma carta conjunta divulgada por ocasião da II reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros de União Africana (UA) e UE, que decorre esta terça-feira no Ruanda, assinada pelos ministros Heiko Maas (Alemanha), Augusto Santos Silva (Portugal) e Anze Logar (Eslovénia), o trio de presidências da UE entre o segundo semestre de 2020 e o corrente, bem como por Jean-Yves Le Drian, o chefe de diplomacia de França, que em 1 de janeiro de 2022 assume a liderança rotativa do Conselho.

Começando por assinalar que esta reunião em Kigali “é de particular importância, uma vez que irá preparar o palco para a próxima cimeira UA-UE”, prevista para fevereiro de 2022 em Bruxelas após sucessivos adiamentos devido à pandemia de Covid-19, os quatro ministros reiteram que a parceria com África é “uma prioridade chave” das suas políticas externas.

Não é só a geografia que faz da Europa e da África aliados naturais. Ambos os continentes partilham um profundo apego aos princípios do multilateralismo, à cooperação internacional e à ordem internacional baseada em regras. Os nossos futuros políticos, económicos e sociais estão ligados entre si.”

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Os ministros de Alemanha, Portugal, Eslovénia e França observam que têm noção de que “outros atores globais se aperceberam, com razão, da considerável importância económica e geoestratégica do continente”, mas destacam então que “a Europa permanece, de longe, o principal parceiro comercial da África, o maior investidor e o seu aliado mais fiável na busca da paz e da segurança”.

“As três presidências consecutivas do Conselho da União Europeia [asseguradas] pela Alemanha, Portugal e Eslovénia e a próxima, pela França, apoiaram fortemente a visão de uma parceria política renovada e de reforço mútuo entre a África e a Europa, que estabelece novas funções para ambas as partes”, sublinham, enumerando vários eventos por si promovidos, como foi o caso do Fórum de Alto Nível de Investimento Verde UE-África, co-organizado por Portugal e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), em abril passado, durante a presidência portuguesa.

Os chefes de diplomacia das mais recentes e próxima presidências do Conselho da UE defendem que União Africana e Europa devem, a partir da atual parceria, trabalhar no sentido de aprofundar a sua cooperação “num espírito de ainda maior igualdade, solidariedade e respeito mútuo”.

“À medida que a VI cimeira UE-UA se aproxima, é tempo de reforçar a nossa ambição de uma agenda comum mais profunda e mais substantiva na prática. A cimeira será também uma oportunidade para explorar as sinergias e ligações com o novo quadro de cooperação com os Estados de África, Caraíbas e Pacífico, tal como previsto no Acordo Pós-Cotonou”, argumentam.

A concluir, os chefes de diplomacia reforçam que África e Europa estão “unidos não apenas por interesses estratégicos comuns, mas também pela visão de uma parceria que beneficie as pessoas de ambos os continentes”, fazendo votos para que os dois continentes continuem a trabalhar lado a lado para enfrentar “os desafios e oportunidades comuns que se avizinham”.

Os chefes da diplomacia da UE e da UA estão esta terça-feira reunidos em Kigali, capital do Ruanda, num encontro que serve também para preparar a cimeira UE-África a realizar-se dentro de sensivelmente quatro meses.

Segundo um comunicado do Governo português — representado no encontro desta terça-feira por Santos Silva —, a reunião “irá permitir avaliar os progressos registados desde a cimeira de Abidjan [em 2017], ao nível da cooperação entre a União Europeia e a União Africana, bem como debater as perspetivas futuras para esta parceria entre os dois blocos continentais”.

A reunião ministerial é copresidida pelo presidente do Conselho Executivo da UE, o vice-primeiro-ministro e chefe da diplomacia da República Democrática do Congo, Christophe Lutundula Apala, e pelo alto representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell.

A próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE e da UA, a sexta, inicialmente marcada para 2020, está agora agendada para fevereiro de 2022 em Bruxelas, depois de sucessivos adiamentos devido à pandemia de Covid-19, que impediram designadamente a sua celebração durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre deste ano.

As primeira e segunda cimeiras UE-África foram celebradas com Portugal ao “leme” da UE, em 2000, no Cairo, e em 2007, em Lisboa.