Dezenas de pessoas participaram esta quinta-feira numa manifestação, no Funchal, contra as novas medidas de controlo da Covid-19 na Madeira, nomeadamente a obrigatoriedade de apresentar comprovativo de vacinação e teste antigénio negativo para acesso a diversos espaços.
“Viremos aqui todas as quintas-feiras à espera de que ele [Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional] apresente a sua demissão, porque não tem condições para governar”, disse aos jornalistas Pedro Sousa, o organizador do protesto.
Contudo, Miguel Albuquerque disse esta quinta-feira que “não recua um milímetro” nas novas medidas de controlo da Covid-19, nomeadamente a obrigatoriedade de apresentar comprovativo de vacinação e teste antigénio negativo para acesso aos recintos públicos e privados.
“Eu vivo numa democracia. As pessoas são livres de se manifestarem e o Governo [Regional] foi eleito para tomar decisões”, afirmou Miguel Albuquerque, adiantando que estas estão “em consonância com o interesse público e com a salvaguarda da saúde pública”.
E reforçou: “O Governo não recua um milímetro nas decisões que tomou.” “Podem manifestar-se o que quiserem que não há alteração nenhuma das políticas que estão estabelecidas.”
A manifestação foi convocada através das redes sociais, com a maioria dos manifestantes sem máscara, envergando cartazes com inscrições como “Menos vacinas, mais pesquisa” e “Eu não sou um sacrifício para o bem maior”.
Pedro Sousa sublinhou que toda a legislação do Governo Regional que limite direitos, liberdades e garantias é “material e organicamente inconstitucional”.
“Não estamos em estado de emergência e, por isso, nem a Assembleia da República tem a competência, nem o Governo da República pode limitar liberdades, direitos e garantias”, declarou, reforçando: “Não negamos a existência do vírus, negamos é a existência de uma pandemia.”
Os manifestantes concentraram-se à entrada da Quinta Vigia, sede da presidência do executivo madeirense, num momento em que decorria a reunião semanal do Conselho do Governo Regional.
O executivo madeirense (PSD/CDS-PP) decretou novas medidas restritivas, que entraram em vigor às 00h00 de sábado, entre as quais a obrigatoriedade de apresentação de certificado de vacinação e teste antigénio negativo para aceder à maioria dos recintos públicos e privados.
As medidas resultam do aumento exponencial do número de casos de Covid-19 nas últimas semanas, bem como dos internamentos e mortes associadas à doença.
O governo estipulou, no entanto, um período de adaptação às novas restrições de uma semana, até ao próximo sábado (27 de novembro).
Assim, a partir das 00h00 desse dia a apresentação de apenas um dos comprovativos (vacinação ou teste rápido) mantém-se para supermercados e mercearias, transportes públicos, farmácias e clínicas, igrejas e outros locais de culto, e para realizar atos urgentes relativos à Justiça e recorrer a outros serviços essenciais.
Nessa data, passa a ser obrigatório apresentar tanto o certificado de vacinação como o comprovativo de teste para entrar em espaços desportivos, restaurantes, cabeleireiros, ginásios, bares e discotecas, eventos culturais, cinemas, atividades noturnas, jogos, casinos e outras atividades sociais similares.
A obrigatoriedade de apresentação de um dos dois documentos envolve a possibilidade de os cidadãos realizarem testes rápidos gratuitos de sete em sete dias (período durante o qual os resultados são considerados válidos).
De acordo com os dados mais recentes da Direção Regional da Saúde, o arquipélago da Madeira, com cerca de 250 mil habitantes, regista 607 casos ativos de Covid-19, num total de 13.361 confirmados desde o início da pandemia, com 59 doentes internados, quatro deles em cuidados intensivos.
