Um professor da Universidade do Porto foi despedido na sequência de um processo disciplinar devido a comportamentos impróprios durante as aulas, depois de uma denúncia assinada por 129 alunos que o acusavam de ter atitudes que “incitam ao ódio e constituem crimes de assédio e discriminação”. O caso deste professor não é único. Corre também um processo disciplinar contra um professor da Faculdade de Direito desta Universidade por motivos idênticos. Ele, as queixosas e testemunhas já foram ouvidos, mas ainda não há decisão.
Pedro Cosme Vieira, o professor agora demitido por Diário da República esta sexta-feira, uma vez que a universidade não o consegue notificar, é ainda professor auxiliar da Faculdade de Economia. Em fevereiro de 2020 ficou suspenso pelo período máximo previsto no regulamento disciplinar: de 90 dias, depois de uma denúncia assinada por 129 alunos que condenavam “muitas” atitudes do docente que “incitam ao ódio e constituem crimes de assédio e discriminação”.
A participação foi feita pelos alunos de Ciências da Comunicação que descreveram o “clima e comentários vividos nas aulas” daquele professor, o que alegadamente levou até vários alunos a abdicarem de frequentar as aulas devido ao “ambiente tóxico e discriminatório, pautado por recorrentes comentários sexistas, machistas, xenófobos, entre outros”. Há cinco anos, o professor tinha sido afastado da universidade pelas mesma razões.
Estudantes denunciam xenofobia e racismo, U.Porto pondera processos disciplinares
Ao Observador, a Reitoria da Universidade do Porto confirmou que a decisão do processo disciplinar, que acabou em demissão, lhe foi enviada por carat registada, mas até agora ainda não houve uma notificação de que o professor a tivesse recebido. “Nesse sentido, e de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, procedeu-se à publicação da referida notificação em Diário da República”, algo que aconteceu na última sexta-feira, respondeu a Universidade ao Observador.
Professor ainda pode contestar decisão. E não é caso único.
Pedro Cosme Vieira tem agora 10 dias úteis para exercer o seu direito de se pronunciar a propósito do projeto de decisão final do processo disciplinar, que é o da aplicação da sanção de despedimento. O Observador sabe que o professor se encontra ao serviço da universidade, ou seja, não tem carga letiva, mas continua a receber o seu vencimento, e que a intenção do reitor, António Manuel de Sousa Pereira, será a de respeitar a decisão do senado da universidade, que em janeiro passado por maior votou o despedimento do professor.
Já o professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) que chamou à atenção de uma aluna pela forma como ia vestida e acabou por ser alvo de um processo disciplinar justificou, esta semana, o seu comportamento ao Observador por estar “hipersensível”. Paulo Pulido Adragão já foi ouvido no âmbito do inquérito disciplinar que lhe foi movido e aguarda agora uma decisão.
Tal como o Observador então noticiou, em julho de 2021, Paulo Pulido Adragão foi acusado de não ter entregue o anunciado de um exame a uma aluna por considerar que esta estaria “muito destapada”. A denúncia foi imediatamente publicada nas redes sociais, gerando uma onda de solidariedade. Depois de ser e reportada à associação de estudantes da FDUP, a direção acabou mesmo por reunir e abrir um processo de averiguações.
O caso da aluna que foi chamada à atenção pela forma como vinha vestida motivou denúncias de muitas outras que, segundo as suas autoras ao Observador, remontam a 2005 e 2012. Todas estas queixas apontam para alegados comportamentos discriminatórios e sexistas por parte do professor, que leciona naquela instituição desde 2003. Esta semana o docente acabou por prestar declarações perante o inquérito disciplinar e disso deu conta ao Observador, na última terça-feira, explicando mesmo que está a ser seguido por um psiquiatra. Segundo ele, a declaração escrita que entregou ao instrutor do processo disciplinar dizia:
“Entreguei o enunciado aos estudantes e estava hipersensível, razão pela qual observei uma aluna que estava mal vestida. Peço-lhe o favor de vestir o casaco e ao entregar os exames falhei a entrega do exame da aluna em causa, trata-se de uma coincidência.”
Paulo Pulido Adragão acrescentou ainda que após a queixa se ter tornado pública foi impedido de falar, justificando assim o seu silêncio. “Estava vinculado ao segredo universitário”, afirma.
A decisão sobre se Paulo Pulido Adragão vai continuar a lecionar naquela unidade de ensino ainda não foi tomada. Ao Observador a reitoria da Universidade do Porto confirmou que o processo disciplinar se encontra ainda em fase de audição de interessados. E que no passado dia 7 de fevereiro realizou-se uma audição formal do docente, sendo que também já foram ouvidas a estudante diretamente envolvidas, assim como outras testemunhas.
“Estão ainda agendadas audições a outras testemunhas para as próximas semanas. Poderá surgir a necessidade de recolher declarações de outros possíveis intervenientes ou até a recolha de outro tipo de prova, não é, por isso, possível adiantar neste momento uma data prevista para a conclusão desta fase do processo”, respondeu a universidade.
