A Megasa, dona da Siderurgia Nacional com unidades no Seixal e na Maia, foi a primeira grande indústria portuguesa a anunciar a paragem na produção na sequência do agravamento dos preços da energia, em particular do gás natural e da eletricidade. E outras podem seguir o mesmo caminho, se “nada for feito pelas entidades oficiais”, referiu ao Observador fonte oficial da Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica (APIGCEE).
Apesar de a escalada dos preços estar mais associada ao petróleo e ao gás natural, o problema afeta as indústrias que consomem muita eletricidade e cujos preços estão a ser puxados para cima precisamente pelo gás. “Esta escalada está a inviabilizar a manutenção de produção por parte de algumas empresas com maior exposição ao mercado diário (de eletricidade), o que já conduziu à suspensão da produção da atividade em empresas como a Megasa”.
“Para além da paragem de produção, existem outros impactos óbvios que se prendem com redução de produção e de vendas, bem como de esmagamento de margens de comercialização”.
Na linha do que Portugal já defendeu junto da Comissão Europeia, a associação que integra empresas de cimentos, papel e químicas, pede a suspensão do mecanismo de fixação dos preços da energia elétrica que usa o gás como a tecnologia que fecha o preço de toda a energia comprada numa determinada hora. “É urgente criar um mecanismo que retire de alguma forma as centrais a gás natural dos mecanismos de formação de preço, sem naturalmente retirar do mercado a capacidade de produção destas centrais”.
Mas esta é uma medida que só a Comissão Europeia pode autorizar e que terá de ser consensualizada pelos vários países que foram os mercados regionais de eletricidade, como já assinalou ao Observador fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
O ministro Matos Fernandes já anunciou a transferência de 150 milhões de euros adicionais do Fundo Ambiental para baixar ainda mais as tarifas de acesso à rede pagas pelas empresas e assim compensar o aumento da componente da energia. Mas a APIGCEE considera que os “atuais níveis de preço pulverizaram as reduções as tarifas de acesso às redes para 2022, um dos apoios anteriormente anunciados”.
A nova medida para baixar tarifas, tais como outras sinalizadas pelo Governo, ainda não estão no terreno. No primeiro caso é preciso que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) faça a revisão tarifária do segundo trimestre. Em outros dos apoios referidos, como subsídios ao preço do gás, será preciso que a Comissão Europeia dê luz verde no quadro do regime das ajudas de Estado,
E pede medidas inspiradas no que fez a França que impôs as suas centrais nucleares (que produzem a custos mais baixos) a venda se 25% da sua produção a um preço regulado de 42 euros por MW/hora a novos comercializadores, medida que “teve um efeito muito positivo na redução do preço da energia elétrica”. A Megasa revelou ter proposto ao próprio primeiro-ministro um modelo em que o comercializador de último recurso compre uma parte da produção renovável a preços abaixo do mercado para fornecer a indústria que mais energia elétrica consome.
