Uma decisão do tribunal pode obrigar a espanhola Iberdrola a desmantelar, pelo menos em parte, a maior central fotovoltaica da Europa que fica perto da fronteira com Portugal, na província de Badajoz.

De acordo com o jornal El Mundo, o Tribunal Superior de Justiça da Extremadura emitiu uma sentença que obriga a elétrica espanhola a devolver uma herdade de mais de 50o hectares que foi expropriada para a construção da central de Núñez de Balboa. Esta central começou a operar em 2020 e tem uma capacidade instalada de 500 MW (megawatts) e pode abastecer até 250 mil casas, o que a torna a maior a funcionar na Europa neste momento. O mega-parque solar ocupa uma área de 1.000 hectares onde foram instalados, no tempo recorde de um ano conta o El Mundo, cerca de 1,4 milhões de painéis fotovoltaicos, num investimento de 290 milhões de euros que até foi financiado pelo Banco Europeu de Investimentos.

Mas uma parte substancial do terreno onde foi instalada resultou da expropriação de 525 hectares a um proprietário privado, Santo Lázaro Arias, que contestou este processo na justiça. A sentença obriga a elétrica devolver os terrenos, considerando o processo de expropriação nulo, mas a Iberdrola recorreu e afasta o cenário de desmantelamento da central. A elétrica refere ainda que dos três proprietários dos terrenos ocupados pela central apenas um contestou e sublinha que a expropriação foi levada a cabo pela entidade pública competente.

De acordo com o El Mundo, antes de recorrer à expropriação esteve previsto um contrato de arrendamento por 25 anos com o proprietário para o uso dos terrenos, mas a Iberdrola preferiu ficar com a propriedade dos mesmos argumentando que eram propriedade pública, o que foi validado pelas administrações públicas, mas acabou por ser posto em causa pelo tribunal da Extremadura.

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