A batalha legal que envolve Archie Battersbee, a criança britânica de 12 anos em morte cerebral desde abril, pode terminar esta terça-feira ao meio-dia, isto após a Justiça britânica ter recusado a pretensão dos pais de dar tempo à criança para uma possível recuperação e não desligar as máquinas, algo que deveria ter acontecido já esta segunda-feira às 14 horas.
Os advogados dos pais de Archie conseguiram que o suporte de vida continuasse durante esta segunda-feira após terem recorrido à Justiça internacional, nomeadamente ao Comité das Nações Unidas no âmbito dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que escreveu uma carta a apelar ao Royal London Hospital — onde a criança de 12 anos se encontra — que as máquinas continuem ligadas.
Nesta nova decisão jurídica, segundo o Guardian, os tribunais britânicos não acolheram a argumentação do Comité das Nações Unidas, reiterando que essa decisão não serve os melhores interesses da crianças. Ainda assim, permitem que os pais recorram ao Supremo Tribunal, que já se pronunciou duas vezes sobre o caso — e também ordenou que as máquinas sejam desligadas.
Archie, o menino em morte cerebral a quem os pais não querem ver desligar o coração
A equipa legal que representam os pais de Archie considera que a decisão dos tribunais do Reino Unido ao ignorar a carta do comité das Nações Unidas consubstancia “uma violação flagrante e inaceitável do direito internacional”. Ainda assim, a Justiça britânica também rejeitou estas acusações, indicando que o organismo da ONU não possui força vinculativa sob a lei nacional.
Além disso, o Reino Unido vinca que o Comité das Nações Unidas no âmbito dos Direitos das Pessoas com Deficiência apenas se reúne duas vezes por ano e uma decisão poderia levar meses, algo que também é contra os interesses da criança.
Em abril, a mãe de Archie encontrou-o inconsciente, preso a uma ligadura que lhe terá cortado a respiração. Hollie Dance suspeita que a atitude da criança tenha sido resultado de mais um desafio suicida lançado nas redes sociais. Desde aí, a criança de 12 anos está em morte cerebral, mas os pais acreditam que o quadro clínico de Archie pode melhorar, ainda que os médicos que o acompanham considerem tal cenário praticamente impossível.
