Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, apresentou esta quinta-feira as principais bandeiras do partido para o Orçamento do Estado de 2023. À cabeça, e tal como já tinham anunciado, os sociais-democratas querem uma taxa máxima de IRS de 15% para todos aqueles que têm menos de 35 anos – excluindo o último escalão.
O PSD defende ainda a atualização dos escalões de IRS à taxa de inflação prevista pelo Governo – 7,4%. Também no IRS, os sociais-democratas defendem a redução do imposto até ao 6º escalão num valor aproximado de 400 milhões de euros.
Noutra frente, Miranda Sarmento defende também o aumento do salário mínimo para os 765 euros, para que não exista uma perda real de poder de compra.
Ao mesmo tempo, os sociais-democratas não desistem da redução transversal da taxa de IRC em 2023 de 21% para 19%, com uma redução em 2024 de 19% para 17%.
Os sociais-democratas propõem também a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) em linha com a mesma inflação prevista, o que aumentaria o valor das prestações sociais (como o subsídio de desemprego, por exemplo).
Os sociais-democratas recuperam para este Orçamento uma promessa (nunca cumprida) por António Costa e defendem que se faça tudo para garantir acesso a um médico de família a todos os portugueses.
“Na fase de transição até à cobertura universal”, explica Miranda Sarmento, “o acesso a um médico assistente a todos, recorrendo-se à contratualização ou parceria complementares com o sector social e privado quando necessário.”
No plano da Habitação, Miranda Sarmento explica agora que o PSD vai apresentar “incentivos e remoção de barreiras legais, fiscais e económico-financeiras” para ajudar à transição de regime de taxa de juro variável para taxa fixa; para permitir alterar, renegociar ou reestruturar as condições dos créditos, incluindo com aumento do prazo dos empréstimos à habitação (extensão de maturidades)”; e “a amortização antecipada dos empréstimos com base em poupanças existentes”.
Ainda em matéria de Habitação, o PSD propõe “acelerar e reforçar o programa prometido em 2018 para duplicar a oferta pública do alojamento para alunos do Ensino Superior”.
Em relação às políticas de natalidade, os sociais-democratas vão ainda propor o aumento da licença parental para 26 semanas. E, além disso, o reforço das verbas para garantir a universalização das creches para todas as crianças, “independentemente do regime titularidade das instituições, já a partir de janeiro de 2023”.
