Um tribunal do Porto declarou a insolvência da Cidadetur Viagens e Turismo, a agência de viagens de Antonieta, suspeita de uma burla milionária que lesou cerca de uma centena de clientes. O pedido de insolvência foi feito por cinco clientes que pagaram um total de 190 mil euros por viagens que nunca chegaram a acontecer. Com a declaração de insolvência, todos os lesados poderão agora reclamar os créditos devidos. Paralelamente, correm já vários processos crime em tribunais de todo o país por suspeitas de burla.
Os detalhes do caso foram noticiados pelo Observador no início de outubro, cerca de um mês depois de a empresária Antonieta ficar incomunicável e ninguém saber do seu paradeiro. A juíza Paula Moreira, do juízo do Comércio de Vila Nova de Gaia, conseguiu no entanto encontrar Antonieta, que declarou não ter meios para pagar as dívidas que contraiu ao longo do último ano e que podem ascender a meio milhão de euros.
Segundo vários testemunhos de lesados ao Observador, Antonieta aliciava os clientes a pagarem as suas viagens a pronto, propondo descontos de 10% ou oferecendo passeios turísticos nos destinos de férias. No entanto, em janeiro de 2021, vários clientes que tinham viajado através da agência começaram a perceber que as viagens que tinham reservado não estavam sequer marcadas. Novos clientes não chegaram sequer a viajar, depois de pagarem viagens para destinos paradisíacos cujos valores podiam rondar os 5 mil euros. Em alguns casos, os lesados gastaram todas as economias que fizeram nos últimos anos numa viagem. Uma das vítimas é uma associação em Casal de Cambra, que tinha contratado a agência de Antonieta para levar um grupo de jovens e pais a um festival em Itália.
Empresária chegou a anunciar pedido de insolvência, mas clientes anteciparam-se
A declaração de insolvência, já publicada em edital, foi assinada esta quinta-feira, e vai a0 encontro do pedido dos clientes André Almeida, Anabela Simões, Élia Santos, Nuno Costa e da Clear & Simple Consulting — Unipessoal Lda. Todos estes clientes alegaram “ter apresentado queixa-crime por burla e abuso de confiança, invocando a venda fraudulenta de viagens e apropriação de valores monetários pagos pelas mesmas por parte da requerida em montante superior a 190 mil euros”, como se lê na decisão a que o Observador teve acesso. Estes lesados informaram o tribunal de que a empresa de Antonieta tinha as portas fechadas, não tinha qualquer atividade nem sequer qualquer imóvel registado em seu nome. Antonieta, segundo o tribunal, confirmou tudo e “confessou o seu estado de insolvência”.
O tribunal decidiu então declarar a empresa insolvente, nomear um administrador de insolvência e fixar o prazo de 30 dias para todos os lesados reclamarem os créditos que têm a receber.
A advogada Marta Bessa, que representa um grupo de dezenas de clientes lesados, já tinha dito ao Observador que, sendo o capital social da empresa 2500 euros, o mais provável é que os lesados acabem por ser ressarcidos através do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo, mas para isso têm que ter faturas do que pagaram. Nem todos têm, como o Observador confirmou junto de algumas vítimas.
Depois de as queixas contra Antonieta se multiplicarem nas redes sociais, a própria colocou uma mensagem no site da Cidadetur, em finais de setembro, a informar que a empresa ia apresentar um pedido de insolvência. Esta sexta-feira, essa mensagem já foi alterada, dando indicações da declaração de insolvência e do número do processo. Só não diz que esta insolvência foi feita a pedido de alguns dos lesados.
O Observador apurou que só na comarca do Porto há pelo menos 12 processos crime contra Antonieta, um deles com meia centena de lesados. Há pelo menos um outro a correr no tribunal de Sintra e um 14.º em Setúbal.
