A Comissão de Negócios Estrangeiros marcou para segunda-feira a votação da autorização da viagem de Marcelo Rebelo de Sousa ao Qatar, para o jogo de estreia de Portugal no campeonato do mundo de futebol. PS e PSD já garantiram que vão dar luz verde à viagem.
Estava previsto que a votação decorresse apenas depois da partida do Presidente da República — por o Parlamento estar exclusivamente em modo orçamento — mas a polémica sobre a ida presidencial ao Mundial precipitou que os deputados avançassem para esta solução.
A reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros está marcada para as 15h00 de segunda-feira, depois de o próprio Presidente da República ter colocado o ónus da deslocação na autorização dos deputados — algo que está, aliás, constitucionalmente consagrado. Esta é uma reunião marcada à última hora, tendo em conta que durante a discussão do Orçamento do Estado os restantes trabalhos parlamentares estão interrompidos. Ou seja, em condições normais esta votação só iria acontecer depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter partido rumo ao Qatar.
Ainda assim, e apesar de desta vez Marcelo Rebelo de Sousa ter dado particular peso à decisão da Assembleia da República — numa autorização que sendo obrigatória nunca levantou problemas –, os dois maiores partidos já confirmaram que vão aprovar a deslocação.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, disse à Rádio Renascença que “o pedido do senhor Presidente insere-se num quadro da sua vontade de ir” e que “não está em causa a Assembleia da República, como órgão de soberania, ser um caucionador das viagens“. Para Eurico Brilhante Dias, os motivos apontados são válidos, destacando “o apoio à seleção, a candidatura de Portugal ao Mundial 2030 e a viagem do Presidente da República não mudar os factos” sobre o Qatar.
Já Joaquim Miranda Sarmento, que partilha painel com Brilhante Dias na Rádio Renascença, disse que “o PSD votará favoravelmente como sempre votou em qualquer viagem ou ausência, deste e de todos os outros Presidentes” e que “nunca o PSD votou contra uma viagem de um presidente desde 1976”.
Para além da ida de Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro também vão deslocar-se ao Qatar para assistir aos jogos da seleção, numa “escala de representação institucional” que tem sido utilizada nas grandes competições que envolvem a seleção nacional de futebol.
Durante o dia, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PAN manifestaram-se contra a viagem de Marcelo Rebelo de Sousa, com os bloquistas a terem apresentado ao Parlamento um voto de sensibilização ao Governo para que não se desloque ao Qatar.
