O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que este é o momento para se valorizar a Defesa Nacional com mais investimento, aproveitando a revisão do Conceito Estratégico de Defesa e da Lei de Programação Militar.
Há que tirar proveito desta ocasião, que é uma ocasião importante para valorizar a Defesa Nacional, num momento em que temos de aprovar um Conceito Estratégico de Defesa ajustado — o que nós temos tem 40 anos — à mudança na NATO e à mudança na União Europeia”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, Lisboa.
Segundo o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, será preciso “ajustar os meios, as capacidades a esse Conceito Estratégico de Defesa”.
Terceiro, vamos ter uma nova Lei de Programação Militar por um período longo de tempo, mais de uma década, por fases, temos de ajustar a essa realidade”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa respondia a perguntas dos jornalistas no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, a propósito do caso dos militares da Marinha que se recusaram a embarcar no navio Mondego, na Madeira, alegando falta de condições de segurança.
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Questionado sobre a resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República que autoriza a Marinha a proceder a uma despesa de 39 milhões de euros entre 2023 e 2025 para adquirir serviços de manutenção de navios, o chefe de Estado respondeu:
Eu tenho acompanhado isso, porque está a ser debatida a Lei de Programação Militar, que depois irá ao parlamento”.
Segundo o Presidente da República, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, está desde que tomou posse empenhada em “apostar muito na manutenção”.
A manutenção é importante, naturalmente, na Marinha, é disso que se está a falar agora, é muito importante por exemplo nos aviões, é muito importante no Exército. Isso implica um investimento acrescido em Defesa Nacional neste ano de 2023, e para o futuro, porque a Lei de Programação Militar é para um período muito longo de tempo, e de execução imediata”, prosseguiu.
No seu entender, “é natural que haja desde já disponibilização de verbas para esse efeito, ao abrigo do Orçamento para este ano”.
A manutenção dos meios militares “é muito importante, não apenas por causa da guerra na Ucrânia, que chamou à atenção para o reforço da componente de Defesa Nacional, mas também por necessidades acumuladas no passado, e que têm de ser enfrentadas”, disse.
O Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas apontou o exemplo da “atualização tecnológica” dos tanques Leopard em colaboração com a Alemanha.
O projeto é mais ambicioso, é de também em cooperação porventura com a Alemanha fazer uma requalificação daqueles que têm algum tipo de condicionalismo embora estejam operacionais”, referiu.
Para o chefe de Estado, “portanto, há aqui uma ocasião que deve ser aproveitada para beneficiar as chamadas capacidades” militares de Portugal.
