A proposta de lei do Governo que elimina o IVA, de forma transitória em 44 bens alimentares, foi aprovada na generalidade no Parlamento, com os votos a favor do PS, Chega e Iniciativa Liberal e as abstenções do PSD, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e Livre. Ou seja, nenhuma força partidária votou contra.
Segundo a votação realizada esta sexta-feira, a proposta foi aprovada, passando agora para a discussão em sede de especialidade. Os partidos podem, ainda, apresentar propostas de alteração ao diploma.
O Governo pediu uma aceleração nos procedimentos de aprovação da medida no Parlamento para que possa chegar rapidamente ao Presidente da República para que possa ser promulgada e aplica ainda durante abril. O retalho terá 15 dias para fixar os novos preços, resultantes da descida do IVA, desde a publicação da lei em Diário da República.
Há 44 produtos já selecionados que vão passar a ter IVA zero durante seis meses.
O Governo explicou que a lista de produtos resultou do cruzamento de duas outras listagens: uma do Ministério da Saúde (e que tinha 96 produtos) com produtos considerados saudáveis e outra da APED com os produtos mais vendidos.
O Chega e o Livre declararam na votação desta sexta-feira que vão entregar, por escrito, uma declaração de voto.
