Não vai encerrar blocos de partos, vai haver acordo com privados para no verão receberem grávidas que não consigam lugar nos hospitais públicos (uma cooperação com privados que não será replicada na pediatria), as baixas poderão ser passadas também nos hospitais, baixas para doentes de cancro alargadas a três meses. Estas são algumas das medidas que a direção executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, pretende implementar.

Em entrevista ao Expresso, Fernando Araújo garante que continua “a ver profissionais com vontade de estar e de lutar pelo SNS”. A falta de recursos humanos é, aliás, um dos problemas dos blocos de parto no SNS, um caminho que “estamos a fazer, mas vai demorar tempo” a ser colmatado. “Os cursos com muitos médicos especialistas só começaram há pouco, só daqui a algum tempo é que vamos começar a sentir resultados”. Para cativar especialistas, além da componente salarial, Araújo promete investimentos nos equipamentos e diz que este ano serão investidos 27 milhões nos blocos de parto.

Uma garantia deixada ao Expresso é que “conseguimos descartar” o encerramento de blocos de parto. Mas no verão haverá acordos com o Hospital da Luz, a CUF e o Lusíadas — que “aderiram de forma voluntária ao processo” — para receberem grávidas que não tenham lugar no público. “As adendas foram assinadas na semana passada. Os valores pagos serão os utilizados na ADSE”, assegura.

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“Serão ativados apenas quando e se o sistema estiver saturado de alguma forma. O INEM irá avaliar as situações, do ponto de vista médico e, caso os blocos de parto não possam receber mais ninguém, acionam um dos privados. É importante sublinhar que as grávidas e as famílias não devem dirigir-se diretamente a nenhum privado”, salienta.

Na área da pediatria, o plano das urgências para o verão será conhecido na próxima semana e Fernando Araújo deixa a ideia de que “não terá muitas alterações face ao que temos feito no último trimestre”, mas descarta, para já, uma cooperação com privados à semelhança do que se passará com a obstetrícia.

Mais algumas novidades que quer implementar no SNS. Uma é de que vai ser possível obter baixas nos serviços de urgência, estando em processo legislativo já essa possibilidade. E depois de já ter sido implementado também a baixa de três dias pela Saúde 24. E também vai ser possível obter baixas médicas no setor privado. “Será seguramente uma realidade este ano”.

Por outro lado algumas baixas médicas, “para doenças como cancros, quando se sabe que a pessoa infelizmente não está apta a trabalhar passado um mês, serão alargadas para três meses”, para que “os doentes não tenham de ir todos os meses ao médico de família renovar a baixa”. E a direção executiva está ainda a trabalhar em relação aos certificados médicos para obtenção de cartas de condução, permitindo que as Unidades Locais de Saúde passem os certificados sem a necessidade da pessoa ir ao médico de família.

Fernando Araújo ainda revelou mais duas medidas relacionadas com as farmácias. Na medicação crónica vai deixar de ser preciso o médico de família passar receita todos os meses ou a cada três meses. Basta assinalar a medicação como crónica e a farmácia “pode dar-lhe o número de caixas adequadas para aquele mês, perto de casa”. Está a ser trabalhada para a receita com duração de um ano, “mas o médico em qualquer altura pode suspendê-la”.

E pretende que a farmácia se torne um ponto de vacinação para as pessoas com mais de 65 anos na vacina da gripe e da Covid.