O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro, a sua mulher Michelle Bolsonaro e aliados decidiram permanecer em silêncio em depoimentos que prestaram esta quinta-feira na Polícia Federal brasileira, em Brasília, num caso sobre venda ilegal de joias.
Segundo os media locais, Bolsonaro e os outros dois investigados decidiram ficar em silêncio porque suas defesas alegam que o inquérito que tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser encaminhado a um juiz da primeira instância da Justiça Federal.
As defesas se baseiam no facto de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido que o caso tramitasse na 6.ª Vara Federal de Guarulhos (SP) e não no STF.
Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, corolário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, disseram Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, que defendem Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, em nota enviada ao portal de notícias G1.
Bolsonaro foi convocado a depor no caso das joias ao mesmo tempo que sua mulher Michelle Bolsonaro, o seu ex-assessor militar Mauro Cid, os advogados Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, e Mauro César Lourena Cid, general e pai de Mauro Cid.
Entre os investigados, os media brasileiros informaram que apenas Mauro César Lourena Cid, general e pai de Mauro Cid responderam às perguntas da polícia.
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O caso refere-se a um conjunto de joias e objetos de grande valor que foram entregues a Bolsonaro em viagens oficiais à Arábia Saudita e outros países árabes, e que deveria ter entregue ao Estado brasileiro ao deixar o poder.
Segundo as investigações, Jair Bolsonaro vendeu algumas dessas joias por meio de intermediários, embora alguns de seus colaboradores as tenham comprado de volta depois de órgãos de controlo do Estado brasileiro exigirem a devolução.
O ex-presidente está a ser investigado em vários processos civis e criminais, incluindo o golpe de 08 de janeiro, quando milhares de apoiantes invadiram a Presidência da República, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na tentativa de derrubar o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
