O ministro das Finanças quis pôr um ponto final a uma das controvérsias dos últimos dias e garantiu, como já tinha assegurado o primeiro-ministro, que quem recebe o salário mínimo ficará mesmo isento do pagamento de IRS no próximo ano. Será criada uma fórmula técnica, a inscrever no Orçamento do Estado, que deixará “claro” que “em nenhum caso isso acontecerá”.

Procurando chutar para canto qualquer indício de polémica, (“não pretenda encontrar contradições quando elas não existem”, respondeu a um jornalista), Medina clarificou o que o primeiro-ministro já tinha avançado. Com as atuais normas em vigor, poderia mesmo haver lugar ao pagamento de IRS por parte de uma fração residual dos contribuintes, caso não apresentassem despesas de habitação, saúde ou educação. Mas o Governo vai inscrever uma fórmula no OE que anulará essa possibilidade.

Afinal, quem ganha o salário mínimo pode pagar IRS em 2024? Sim (mas o primeiro-ministro garante que não)

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