O chanceler alemão, Olaf Scholz, sublinhou esta sexta-feira a importância de concluir o pacto migratório europeu pelo facto de ser “vinculativo”, não podendo ser vetado por países individuais, numa referência à Polónia e Hungria.
Conhecemos esses posicionamentos e postura”, afirmou no final da cimeira europeia em Granada, sul de Espanha, numa referência à declarada oposição manifestada pelos dois países de leste.
No entanto, assinalou que o acordo dos ministros do Interior sobre a última fase do pacto, alcançado na semana passada em Bruxelas, “promove as bases de uma legislação que cria normas vinculativas para os 27 que não poderão ser bloqueadas pelos países de forma individual”.
O chanceler sublinhou que a política migratória comum deve basear-se na dupla estratégia de limitar a imigração irregular e em simultâneo conceder proteção a quem necessita, facilitando o fluxo de mão de obra.
Durante “muitos anos” não foi garantido um acordo nesse sentido, recordou Scholz, que manifestou a esperança de que seja agora possível superar a alternância dos vetos “e desenvolver algo em comum”.
Para o controlo do fluxo migratório, o chanceler aludiu aos acordos com os países de trânsito e origem e entre eles destacou o assinado com a Turquia em 2016.
Julgo que este acordo ajudou muito nos últimos anos e por isso é importante que a presidência e a Comissão estejam a negociar a extensão deste acordo com a Turquia”, disse.
Numa referência à Polónia, criticou os países que enviam “duas mensagem em simultâneo”, ao utilizaram duras palavras para denunciar uma política europeia que qualificam de permissiva com a migração, e por outro lado permitirem via livre aos migrantes que cruzam o seu território em direção à Alemanha.
Ao ser questionado sobre a sua reunião com a primeira-ministra italiana Georgia Meloni, que recentemente criticou o financiamento pelo parlamento alemão de organizações não-governamentais (ONG) de resgate, Scholz disse que ambos asseguraram que encontrariam uma forma “boa e pragmática” para abordar a questão.
“Todos sabem que a Alemanha é o país que admitiu mais refugiados, apesar de não ter uma fronteira externa. Em muitos casos, foram autorizados a entrar sem serem registados”, frisou.
Em paralelo, assinalou ter sido o parlamento alemão, e não o seu Governo, a aprovar os fundos para missões de resgate.
Temos de avaliar cuidadosamente se tem sentido ampliar certas missões. Devemos garantir que o Mediterrâneo não se converta num mar repleto de mortos, e também devemos garantir que os traficantes não podem ter êxito”, declarou.
Previamente, o primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, tinha manifestado a sua rejeição pelas “conclusões” sobre migrações na cimeira da União Europeia (UE) em Granada.
“Sou o primeiro-ministro da República da Polónia. Sou responsável pela segurança da Polónia e dos seus cidadãos”, indicou Morawiecki na rede social X.
Por esse motivo, como político responsável, rejeito [em maiúsculas] oficialmente todo o parágrafo sobre migrações das conclusões da cimeira”, indicou o primeiro-ministro polaco.
A pressão da Polónia e Hungria levou esta sexta-feira à retirada de um parágrafo sobre as migrações da declaração final do Conselho Europeu informal de Granada, por estes países contestarem as novas regras migratórias e defenderem uma votação por unanimidade.
A informação foi avançada à agência Lusa por fontes europeias, que indicaram que a Declaração de Granada — assim designada numa alusão à cidade espanhola onde decorreu a cimeira informal — foi aprovada por unanimidade, com exclusão do parágrafo das migrações.
Esse parágrafo foi antes substituído por uma declaração do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre a questão migratória, de acordo com as mesmas fontes.
Este foi sempre o ponto de maior discórdia da reunião desta sexta-feira, por Varsóvia e Budapeste insistirem numa menção à necessidade de consenso, face à contestação da votação por maioria qualificada. Com unanimidade, Hungria e Polónia podem vetar.
O parágrafo referia que “a migração é um desafio europeu que exige uma resposta europeia”, nomeadamente no que toca à migração irregular, que “deve ser abordada de imediato e de forma determinada”.
Logo à chegada ao encontro, os primeiros-ministros da Hungria e da Polónia disseram que não há possibilidade de acordo para um pacto de migração e asilo na União Europeia e que vetam “rotundamente” o entendimento anunciado esta semana.
