O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem prevista uma visita oficial à Moldávia entre 30 e 31 de outubro, segundo uma carta enviada ao parlamento na segunda-feira.
Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o chefe de Estado pede o assentimento do parlamento para esta deslocação, referindo que se trata de uma visita oficial a convite da Presidente da República da Moldávia, Maia Sandu.
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Maia Sandu no Palácio de Belém, em Lisboa, no dia 3 de outubro, no início da sua visita de Estado a Portugal.
Nessa ocasião, o Presidente da República declarou o apoio de Portugal à pretensão da Moldávia de aderir à União Europeia e anunciou a intenção de visitar este país em breve, “ainda neste mês ou no começo do próximo”.
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A República da Moldávia, país que faz fronteira com a Ucrânia e com a Roménia, apresentou em março de 2022 um pedido formal de adesão à União Europeia, decisão que se seguiu à invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro desse ano.
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Em junho de 2022, foi concedido à Moldávia o estatuto de país candidato à União Europeia.
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O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
