O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, explicou no domingo que estava “muito longe de tomar uma decisão” sobre o convite para “refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo”, feito pelo Presidente da República e pelo primeiro-ministro.
As primeiras declarações sobre o convite foram feitas no domingo por Mário Centeno à publicação Financial Times.
“Recebi um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo”, afirmou, acrescentando que estava “muito longe de tomar uma decisão”.
Na quinta-feira à noite, o primeiro-ministro, António Costa, que apresentou na terça-feira a demissão, defendeu que o governador do Banco de Portugal e ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, deveria suceder-lhe na liderança de um novo executivo, no atual quadro parlamentar, e lamentou que o Presidente da República tenha optado por marcar eleições antecipadas.
Na sábado, o jornal Eco noticiou que a Comissão de Ética do Banco de Portugal (BdP) deverá reunir-se hoje para avaliar um eventual conflito de interesse ou eventuais incompatibilidades, depois de o primeiro-ministro ter revelado que indicou ao Presidente da República o nome de Mário Centeno, ex-ministro das Finanças, para o substituir no cargo como líder de um Governo PS.
Questionada pela Lusa sobre o agendamento da reunião, fonte oficial do BdP disse que “compete à Comissão de Ética pronunciar-se sobre essa matéria”.
De acordo com o regulamento de conduta do supervisor bancário, cabe à Comissão de Ética “promover a elaboração, a aplicação, o cumprimento e a atualização do código de conduta do Banco aplicável aos membros do Conselho de Administração”.
Entre as competências inclui-se “emitir, por sua iniciativa e após audição dos visados, parecer sobre a conformidade de determinada conduta dos membros do Conselho de Administração com o previsto no código de conduta que lhes é aplicável”, bem como solicitar aos destinatários do parecer emitido informação sobre a conduta observada.
A Comissão de Ética reúne-se uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que for convocada por iniciativa de qualquer dos seus membros ou pela solicitação do Conselho de Administração ou do Conselho de Auditoria.
O regulamento estipula que a Comissão de Ética é composta pelo presidente e por dois vogais, nomeados pelo Conselho de Administração, por proposta do governador e do presidente do Conselho de Auditoria, de entre pessoas sem vínculo contratual ao banco e com reconhecido mérito e independência.
A notícia sobre a reunião extraordinária da Comissão de Ética surgiu após as críticas dos partidos da oposição ao convite a Mário Centeno.
“Isto é apenas mais uma demonstração, mas bastante mais grave, da falta de independência que o governador do Banco de Portugal tem”, acusou na sexta-feira o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas, no parlamento, desafiando Mário Centeno a dizer se deu a sua anuência para que o primeiro-ministro propusesse o seu nome ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, também foi crítico da solução apontada por António Costa ao chefe de Estado, considerando que o futuro político de Portugal não poderia passar por “uma solução de secretaria”.
Na mesma linha, a deputada do PAN, Inês Sousa Real, deixou críticas à indicação de Mário Centeno, frisando que o partido foi sempre contra as chamadas “portas giratórias”.
Por seu lado, o presidente do Chega acusou o governador de falta de independência para liderar a instituição.
Já pelo PS, o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, defendeu que “qualquer português responsável” deve aceitar o desafio de ajudar o país.
“Se a Mário Centeno fosse pedida a liderança de um Governo, a minha expectativa é que ele responsavelmente aceitasse. Dizer que, perante a circunstância que o país vive, não aceitaria o que é um trabalho em favor de todos não me parece responsável”, considerou.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024.
