O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), conselheiro Henrique Araújo, só teve conhecimento que o primeiro-ministro, António Costa, estava a ser alvo de um inquérito no dia das buscas relacionadas com a Operação Influencer, 7 de novembro.
A informação foi avançada pela SIC Notícias e confirmada pelo Observador. A procuradora-geral da República, Lucília Gago, mandou instaurar o inquérito no serviço do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a 17 de outubro, mas não informou o presidente do STJ dessa diligência.
É certo que a lei não impunha tal comunicação — só seria necessário se houvesse a necessidade, por exemplo, de chamar o presidente do STJ a intervir nos autos para autorizar a realização de buscas domiciliárias e não domiciliárias ao primeiro-ministro. Mas a comunicação poderia ter sido feita por cordialidade institucional.
Assim, Henrique Araújo só tomou conhecimento do inquérito através do parágrafo final do comunicado da PGR no dia 7 deste mês, que foi escrito pela procuradora-geral Lucília Gago.
Segundo noticiou o Expresso, os três procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal que são responsáveis pela investigação enviaram para a Procuradoria-Geral da República sobre a informação essencial sobre o objeto do inquérito, os crimes que estavam sob investigação, detalhes sobre o número de alvos das buscas e as detenções. Toda essa informação seria usada no comunicado publicitado pelo gabinete de imprensa para todos os meios de comunicação social.
Segundo o Expresso, terá sido a procuradora-geral Lucília Gago que quis acrescentar o já célebre parágrafo sobre a extração de certidão dos factos relacionados com António Costa para instauração de inquérito no STJ, devido ao foro especial a que o titular do cargo de primeiro-ministro tem direito.
No entender de Lucília Gago, o texto tinha de referir as suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro. Como apurou o Expresso, com base na consulta das fontes judicias já citadas, a procuradora-geral temeu que o Ministério Público pudesse ser acusado de estar a proteger António Costa quando se soubesse que este estava a ser investigado por um procurador do Supremo Tribunal de Justiça e decidiu avançar essa informação.
Parágrafo que levou à demissão de António Costa foi redigido por Lucília Gago
