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A Superliga Europeia começou a guerra em abril de 2021, mas a UEFA e a FIFA tinham quase como absoluta a certeza de que ganhariam. E as primeiras 48 horas mostraram que podiam ter razão. Com a saída de nove dos 12 clubes fundadores da competição e com a UEFA a prometer excluir todos os clubes que nela participassem, a vitória prometia cair para um lado. Mas, no final, foi a União Europeia (UEE) a impor o cessar-fogo e a entregar a taça.

O Tribunal de Justiça da UE decidiu esta quinta-feira a favor da Superliga Europeia — competição oficializada em abril de 2021 —, tendo declarado ainda que houve abuso de poder por parte da UEFA e da FIFA quando se opuseram à sua criação.

Num comunicado divulgado na manhã desta quinta-feira, o Tribunal de Justiça disse que era “ilegal” a UEFA e a FIFA submeterem “qualquer projeto interclubístico à sua aprovação”, assim como de “proibir os clubes e jogadores de jogarem nessas mesmas competições”.

O Tribunal de Justiça declarou que “quando uma empresa em posição dominante tem o poder de determinar as condições de acesso ao mercado de empresas potencialmente concorrentes, esse poder deve ser objeto de critérios adequados para garantir que são transparentes, objetivos, não discriminatórios e proporcionados”. Algo que não terá acontecido com a FIFA e a UEFA, que, “por conseguinte, estão a abusar de uma posição dominante”.

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Desta forma, após ter recebido o processo que foi primeiramente denunciado pela European Super League e pela A22 Sports Management ao Tribunal do Comércio de Madrid, a União Europeia impediu as duas empresas sediadas na Suíça de travar a criação da Superliga Europeia, dizendo que tal “vai contra as normas” da organização.

“Ganhámos o direito à competição. O monopólio da UEFA acabou”

O CEO da A22 Sports Management — empresa fundada em fevereiro com o intuito de criar uma versão 2.0 da Superliga —, Bernd Reichart, já reagiu à decisão do tribunal da UE, dizendo, de forma triunfante, que “o futebol é livre”. “Ganhámos o direito à competição. O monopólio da UEFA acabou. Os clubes estão agora livres da ameaça de sanções e livres para determinar o seu próprio futuro”, comentou, citado por uma publicação no X, antigo Twitter.

Reichart deixou ainda algumas sugestões para que a nova liga agrade a todos. “Para os adeptos, propomos a visualização gratuita de todos os jogos da Superliga. Para os clubes, as receitas e as despesas de solidariedade serão garantidas”, afirmou.

Já a UEFA não se mostrou tão feliz com a decisão, sublinhando, no entanto, que “este acórdão não significa uma aprovação ou validação da chamada ‘Superliga’”. “Acentua uma lacuna pré-existente no quadro de pré-autorização da UEFA, um aspeto técnico que já foi reconhecido e abordado em junho de 2022”.

A UEFA está confiante na solidez das suas novas regras e, especificamente, no facto de cumprirem todas as leis e regulamentos europeus relevantes”, acrescentou, em comunicado.

Dito isto, a UEFA afirmou que continuará “firme no seu compromisso de defender a pirâmide do futebol europeu” e garantiu estar confiante de que esta “será salvaguardada contra a ameaça de rutura pelas leis europeias e nacionais”.

A Associação de Clubes Europeus (ECA, na sigla inglesa), que representa quase 500 clubes de futebol, confirmou também o que foi dito pela UEFA, de que este acórdão “não apoia nem aprova de forma alguma qualquer tipo de projeto da Superliga”.

O futebol é um contrato social e não um contrato jurídico. Todas as partes interessadas reconhecidas do futebol europeu e mundial, abrangendo confederações, federações, clubes, ligas, jogadores e adeptos, estão mais unidas do que nunca contra as tentativas de alguns indivíduos que perseguem agendas pessoais para minar os próprios fundamentos e princípios básicos do futebol europeu”, disse, em comunicado, acrescentando que, desde que o processo foi iniciado, a UEFA já colocou em prática diversas “reformas”.

Fundada por 12 clubes — três equipas italianas (AC Milan, Inter de Milão e Juventus), seis equipas inglesas (Arsenal, Chelsea, Liverpool, Manchester City, Manchester United e Tottenham) e três equipas espanholas (Atlético de Madrid, Barcelona e Real Madrid) — a primeira versão da Superliga previa apenas a participação de 20 equipas, entre as quais as fundadoras, outras três que nunca chegaram a ser nomeadas e cinco que se qualificaram com base nos resultados.

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Apesar de ter sido oficializada a 18 de abril de 2021, as sanções da UEFA e da FIFA contra os clubes que nela participassem e os protestos que levaram milhares às ruas levaram a que caísse em apenas 48 horas. No entanto, em fevereiro deste ano, foi fundada a empresa A22 Sports Management, com o intuito de criar uma versão 2.0 da Superliga Europeia.

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Esta seria apenas “baseada no mérito desportivo”, não tendo assim “membros permanentes”, e seria uma “competição aberta, com várias divisões com 60 a 80 equipas, permitindo uma distribuição sustentável das receitas”, disse o CEO da empresa, Bernd Reichart.

As bases do futebol europeu estão em risco de colapsar. É tempo de mudar. São os clubes quem carrega o risco empresarial no futebol. Mas quando estão em causa decisões importantes, são muitas vezes forçados a ficar sentados a assistir de fora enquanto que as bases desportivas e financeiras desmoronam à sua volta”, criticou na altura.