O novo governo de Pedro Sánchez vai prolongar uma grande parte do pacote de medidas de combate à inflação no próximo ano. Apesar da subida do IVA na eletricidade de 5% para os 10% em 2024, a taxa vai ficar ainda distante dos 21% praticados antes dos impactos da invasão russa da Ucrânia. Só será totalmente resposta em 2025. Já no gás natural, a taxa normal de 21% volta já a partir de março.
Estas decisões foram anunciadas esta quarta-feira por Pedro Sánchez numa altura em que a inflação consolida sinais de descida. O primeiro-ministro sinalizou, contudo, que a intenção é retirar de forma gradual nos próximos seis meses as ajudas ao preço da energia com a reposição do nível de impostos — sobretudo o IVA da eletricidade e do gás natural.
Outra das medidas que irá manter-se em 2024 é a aplicação da taxa zero a um pacote de bens alimentares considerados básicos — leite, pão, queijo, ovos, legumes e verduras (o azeite e a massa continuam com a taxa de 5%) — e ainda as ajudas ao uso do transporte público, bem como os descontos até 65% na fatura de energia dos consumidores com menos rendimentos, cuja abrangência é mais reduzida do que a tarifa social aplicada em Portugal.
O escudo de proteção social criado pelo anterior Governo do PSOE envolve igualmente a suspensão dos despejos para as famílias mais vulneráveis e sem alternativa de casa e a proibição do corte de abastecimento de serviços básicos. Da reunião de Conselho de Ministros que se realizou esta quarta-feira, saiu também a confirmação da atualização das pensões em linha com a inflação, o que dá um aumento de 3,8% em 2024, e a criação de uma nova linha de garantias públicas de dois mil milhões de euros para incentivar a construção de habitação a preços acessíveis.
Do lado da receita, o Governo de Sanchez vai manter os impostos extraordinários criados sobre os lucros da banca e das empresas de energia por mais um ano, com a nuance de permitir às empresas energéticas deduzir deste encargo os investimentos feitos na transição energética.
Espanha está a seguir um caminho diferente de Portugal, que optou por terminar já no início do ano com o IVA zero na alimentação, mas mantém as ajudas fiscais (via redução de impostos) aos combustíveis. Uma opção que foi criticada pela Comissão Europeia quando publicou a nota sobre a proposta orçamental portuguesa.
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Apesar de estar também a descer, a inflação espanhola não cai ao mesmo ritmo que a portuguesa. Em novembro, a inflação homóloga do lado de lá da fronteira desceu para 3,2% enquanto que a portuguesa travou para 1,5%.
