O Governo vai rever em baixa a potência a atribuir no futuro leilão de offshore eólico face aos 2 megawatts, previstos pelo anterior Executivo. A informação foi avançada pela ministra do Ambiente e Energia à margem da cimeira de energia que se realiza em Lisboa.
Em esclarecimentos aos jornalistas, Maria Graça de Carvalho explicou que o leilão, que ficou suspenso pela mudança política em Portugal, é mesmo para avançar, mas com uma potência revista em baixa para que “não tenha tanta repercussão nos custos para os consumidores”. A mesma preocupação irá estar presente na avaliação dos investimentos para o hidrogénio verde e nas metas do Plano Nacional de Energia e Clima para estas tecnologias.
A ministra sinalizou que Portugal quer acompanhar o desenvolvimento da nova tecnologia e por isso estão a ser estudados cenários com a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e com a REN para definir as condições de um leilão que não seja “tão grande que tenha um custo não acessível e que não seja tão pequeno que não permita provocar um efeito no desenvolvimento tecnológico e industrial em Portugal”. Maria Graça de Carvalho reforçou o objetivo de criação de um cluster industrial ligado ao desenvolvimento destas centrais eólicas em alto mar.
Na abertura da Lisbon Energy Summit, que se realiza até quarta-feira no Parque das Nações, Maria Graça de Carvalho já tinha anunciado que ia haver novidades sobre este concurso até ao verão, sem se comprometer com uma data de lançamento. Este é o maior concurso para a instalação em larga escala de energia renovável em Portugal, com uma potência instalada prevista da 2 Gigawatts em três áreas ao largo da costa — Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, e quase 50 empresas interessadas.
Eólicas no mar, gás e lítio. Concursos na energia ficam para o próximo Governo
Esta revisão em baixa potência para as eólicas no mar segue-se não só à mudança política, mas também a uma mudança no contexto dos preços da energia renovável nos mercados europeus, cujo nível muito reduzido está a ter a impacto no financiamento de novos projetos. As eólicas no mar são uma tecnologia inovadora e cujo modelo financeiro pode exigir compensações públicas aos preços, o que, por sua vez, terá impacto nos preços finais da eletricidade.
Apesar do grande potencial de Portugal para esta tecnologia, as características da costa portuguesa, devido à maior profundidade do fundo do mar, tornam estes investimentos mais caros e arriscados do que em outros países do centro e norte da Europa. O anterior Governo já tinha reduzido a ambição inicial de potência neste procedimento.
A ministra da Energia e Ambiente admitiu igualmente rever para baixo, e pontualmente, algumas das metas do Plano Nacional de Energia e Clima que está em reavaliação — nomeadamente no hidrogénio e eólica offshore — , mas sem por em causa as metas gerais de incorporação de energia renovável e redução de emissões.
“Entre as várias tecnologias estamos a refazer as contas dentro do princípio de que queremos garantir que não se vai traduzir em custos para o consumidor”. No que toca ao hidrogénio, a ministra adiantou que estavam a acompanhar os vários projetos, mas avaliando “como podemos fazer os investimentos sem sobrecarregar os consumidores” e tendo em conta o grau de maturidade em que se encontra a tecnologia neste momento.
Durante a sua intervenção na cimeira da energia ministra da Energia assinalou este processo de revisão do Plano Nacional de Energia e Clima que estará concluído no próximo mês, e no qual focou a necessidade de fazer mais para a descarbonização do setor dos transportes que, aponta Maria Graça de Carvalho, é um dos “pontos frágeis” de Portugal no processo de transição energética.
Leilão para compra de gases renováveis avança
A ministra do Ambiente e Energia anunciou também que avança hoje o lançamento do leilão para a compra de gases renováveis, um projeto que ficou preparado pelo anterior Executivo. Maria Graça de Carvalho indicou que este leilão prevê apoios públicos de 140 milhões de euros a dez anos para compensar eventuais oscilações de preço, uma verba financiada pelo Fundo Ambiental. A iniciativa vai abranger hidrogénio e outros gases como o biometano.
Perante uma plateia de especialistas e responsáveis das empresas de energia, Maria Graça de Carvalho avançou outras linhas prioritárias da atuação do Governo que, em grande medida, refletem uma continuidade na política energética e um compromisso com a aplicação de vários pacotes legislativos aprovados na União Europeia nos últimos anos. Um desses pacotes, sublinhado pela ministra, é a reforma do desenho de mercado elétrico em que a própria participou enquanto eurodeputada.
Maria Graça de Carvalho destacou também a preocupação com a agilização da instalação de centrais renováveis que, diz, perderam ritmo nos últimos anos, referindo a criação já por este Governo de uma estrutura de missão para acelerar estes processos. A nova entidade irá permitir aos promotores terem uma porta de entrada única na administração pública, o que permitirá entregar toda a informação exigida de uma só vez.
Neutralidade carbónica, transparência e concorrência e proteção das pessoas foram os três eixos assinalados pela ministra de Energia na definição e aplicação da política energética. Maria Graça de Carvalho manifestou ainda o objetivo de incentivar a instalação de centrais solares de pequena dimensão, a par com os mega-projetos, como forma de conseguir trazer a bordo os consumidores.
