Crianças e jovens estrangeiros que entrem em Portugal não acompanhados terão, a partir de julho, uma casa de acolhimento de emergência para que não fiquem na rua e possam escolher um futuro, segundo um protocolo assinado nesta quinta-feira em Lisboa.
O protocolo foi assinado entre três entidades que já têm experiência neste tipo de acolhimento: a Casa Pia, que disponibiliza o espaço, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), que fará a gestão, e o Instituto da Segurança Social (ISS), que financia.
A cerimónia foi apadrinhada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.
A Casa de Acolhimento com Unidade Residencial, dedicada a situações de emergência, partiu da reconversão de uma estrutura da Casa Pia, localizada em Cascais, e albergará até ao máximo de 12 crianças e jovens, durante um período curto, desde a chegada ao país e a análise da situação e do perfil de cada um por uma equipa multidisciplinar de 12 técnicos, que os encaminharão depois para outra solução mais adequada.
Segundo dados divulgados nesta quinta-feira, tem aumentado o número de menores não acompanhados que chegam por meios próprios a Portugal.
Entre setembro de 2023 e esta quarta-feira, foram sinalizados 195 crianças e jovens não acompanhados, oriundos de zonas de conflitos, muitos indocumentados e grande parte com idades superiores a 15 anos, o que torna mais difícil confirmar as idades e as histórias que trazem na bagagem.
“É importante ter estas crianças numa casa de acolhimento e não numa estrutura residencial mais ampla, porque o modo como podem viver num ambiente muito mais próximo daquilo que é um ambiente familiar é importante para a sua formação”, afirmou a ministra Rosário Palma Ramalho.
“O que é o ponto focal aqui é que não pode haver crianças na rua, não pode haver crianças desprotegidas. E depois o sistema tem que encontrar respostas mais específicas, dentro das disponibilidades, para as acolher. Portanto, isto é um processo continuado”, acrescentou.
A presidente da Casa Pia, Fátima Matos, explicou que a entidade tem atualmente 19 soluções para responder às necessidades de crianças e jovens que tem a seu cargo, desde casas de acolhimento até apartamentos de autonomização, dependendo da fase de vida em que os menores são acolhidos.
Este sistema de proteção decorre até aos 21 anos, mas na fase final já é suposto que o jovem esteja a trabalhar ou a estudar e próximo de conseguir a sua autonomia.
Desde janeiro de 2023 passaram pelas estruturas da Casa Pia 22 crianças estrangeiras e atualmente serão 16, distribuídas pelas valências da instituição.
Segundo António Saraiva, presidente da CVP, o trabalho entre estas entidades para chegar a este protocolo tem sido contínuo desde janeiro de 2023 e “não é uma questão político-partidária”, ou de Governos, mas “uma questão de humanismo”.
Otávio Félix Oliveira, o novo presidente do Instituto da Segurança Social, afirmou que no financiamento tem em conta o apoio à estrutura da casa de acolhimento segundo os critérios estabelecidos na Segurança Social e deverá representar um apoio mensal “na ordem dos 25 mil euros” para as 12 crianças.
