O presidente do Chega desafiou esta sexta-fiera o Governo a pôr à consideração do Parlamento as medidas do “Programa Acelerar a Economia”, e revelou que o seu partido votará a favor da redução gradual da taxa de IRC.
A descida do IRC será sempre votada favoravelmente por nós, porque é uma medida nossa também e que nós próprios propomos, mas não faz sentido apresentar uma descida do IRC isolada do resto”, afirmou.
André Ventura falava aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, numa reação ao pacote de 60 medidas designado pelo Governo como “Programa Acelerar a Economia”, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, e que prevê a descida do IRC para 15% até ao final da legislatura.
O presidente do Chega desafiou o Governo a levar estas propostas ao Parlamento, “para que possa haver uma melhoria por parte dos partidos e possam reorientar o programa para as pequenas e médias empresas”.
O sentido de voto do Chega irá depender “da capacidade do Governo de estar aberto a estas mudanças”.
Ventura considerou que este programa está “desfasado da realidade portuguesa” e acusou o executivo de “se preocupar quase exclusivamente com as grandes empresas e com os grandes grupos económicos e não se preocupar com aquilo que é a maior parte do tecido empresarial português“.
São as pequenas e médias empresas que estão asfixiadas em tributação autónoma, estão asfixiadas com Segurança Social, estão asfixiadas com os custos laborais que têm e ao qual este programa não dá resposta“, criticou.
O líder do Chega pediu ao Governo liderado por Luís Montenegro que tome medidas sobre a tributação autónoma, os custos com as rendas ou a falta de liquidez.
André Ventura considerou a descida do IRC “é uma medida que vai no sentido positivo, nomeadamente para atrair investimento internacional, mas não resolve os problemas concretos e específicos das empresas”.
Nesta ocasião, o líder do Chega foi questionado sobre as declarações do procurador Rosário Teixeira, em entrevista à SIC, de que o anterior primeiro-ministro, António Costa, não é considerado suspeito na Operação Influencer.
Penso que o que o procurador Rosário Teixeira quis dizer foi que formalmente António Costa ainda não é suspeito porque não é arguido”, afirmou André Ventura, considerando que “isso não afeta as bases da Operação Influencer até haver uma decisão final sobre essa matéria”.
O presidente do Chega reiterou também que o ex-primeiro-ministro “teria poucas condições para continuar no cargo e fez bem demitir-se“.
André Ventura foi questionado ainda sobre as críticas do PSD no debate que o Chega promoveu na quinta-feira, no Parlamento, sobre as forças de segurança e acusou os sociais-democratas de estarem “a usar o desespero para não cumprir as promessas eleitorais” e de tentarem colocar “as pessoas contra os polícias” quando alertam para o impacto da atribuição do subsídio de risco nas contas públicas.
Sobre o chumbo das propostas para que essa suplemento remuneratório atribuído à Polícia Judiciária fosse equiparado à GNR e à PSP, o líder do Chega disse que cada partido é responsável pelo seu voto e que agora só pode “esperar que rapidamente o problema se resolva“.
Chega propõe suplemento de risco de valor único para PSP, GNR e guardas prisionais
