O Presidente francês, Emmanuel Macron, recusou esta segunda-feira que a detenção em França de um dos fundadores da plataforma digital Telegram, Pavel Durov, tenha resultado de uma decisão política.
Pavel Durov, cidadão franco-russo, foi detido na noite de sábado após aterrar num aeroporto perto de Paris, na sequência de uma investigação que aponta para a alegada conivência da plataforma de mensagens instantâneas em crimes que vão desde fraude a tráfico de droga, passando por assédio cibernético, crime organizado e apologia do terrorismo.
“É a Justiça, com total independência, que deve fazer cumprir a lei”, escreveu Macron na rede social X, garantindo que a França defende a liberdade de expressão e incentiva o “espírito empresarial”.
I have seen false information regarding France following the arrest of Pavel Durov.
France is deeply committed to freedom of expression and communication, to innovation, and to the spirit of entrepreneurship. It will remain so.
In a state governed by the rule of law,…
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) August 26, 2024
Acrescentou, porém, que “tanto nas redes sociais como na vida real, as liberdades devem ser exercidas dentro de um quadro estabelecido pela lei para proteger os cidadãos e respeitar os direitos fundamentais”.
O Telegram garantiu no domingo cumprir as leis europeias.
O Kremlin considerou “inapropriado” comentar a detenção do fundador do Telegram e negou que tenha existido um encontro recente entre Durov e o Presidente russo, Vladimir Putin.
Aos jornalistas, o porta-voz da presidência, Dmitri Peskov, referiu que Moscovo ainda não conhece em concreto as acusações.
“Antes de dizer qualquer coisa, devemos esperar até que a situação fique mais clara (…). Sem isso, provavelmente seria inapropriado fazer quaisquer declarações”, respondeu.
Pavel Durov, multimilionário de 39 anos, com dupla cidadania francesa e russa, foi detido sábado no aeroporto de Bourget, no norte de Paris após chegar de Baku, no Azerbaijão, relevou uma fonte à agência noticiosa France Presse.
Putin esteve em Baku no início da semana passada e questionado esta segunda-feira sobre a coincidência, o porta-voz do Kremlin afirmou que Durov e Putin não se encontraram.
O Telegram também já tinha recusado dias antes da detenção que o seu fundador tivesse viajado expressamente na semana passada para o Azerbaijão para se encontrar com Putin enquanto este realizava uma deslocação oficial.
Segundo a imprensa azeri, Durov terá passado três semanas de férias na costa do Mar Cáspio antes de viajar para França.
A prisão de Durov, que nasceu em São Petersburgo e é residente no Dubai desde 2017, gerou indignação entre políticos russos, que protestaram em frente à embaixada francesa em Moscovo, alegando que Durov está a ser perseguido por não aceitar submeter-se à pressão ocidental.
Alguns media lembraram que as autoridades russas tentaram bloquear o Telegram em 2018, mas fracassaram, destacando ainda como o Kremlin pressionou Durov a vender o Vkontakte, o Facebook russo, o que levou à criação do Telegram em 2013 e ao posterior exílio de Durov.
Uma detenção que faz parte de um caso mais complexo
No domingo à noite, a prisão preventiva do fundador da plataforma digital Telegram foi prolongada. Segundo fonte próxima do caso, o juiz de instrução de Paris responsável por esta investigação judicial, centrada em particular em atos cometidos por um grupo organizado, prolongou a prisão preventiva, que poderá durar no máximo 96 horas, ou seja, até à próxima quarta-feira.
Findo esse prazo, Pavel Durov poderá ser posto em liberdade ou apresentado àquele magistrado para uma eventual acusação formal.
Na segunda-feira, os procuradores franceses acrescentaram ainda que a detenção fazia parte de um esquema maior, cuja investigação tinha sido aberta no dia 8 de julho contra “pessoas desconhecidas”. Esta investigação procurava informações sobre potenciais acusações de pornografia infantil, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
“Faz parte do quadro de procedimento que Pavel Durov seja questionado pelos investigadores”, declarou em comunicado a procuradora parisiense. Contudo, Laure Beccuau não explicitou se todas as acusações da investigações se aplicam a Durov.
Segundo a lei francesa, casos complexos como este são atribuídos a magistrados com poderes especiais de investigação. Depois do interrogatório, Beccuau pode tomar a decisão de avançar com uma acusação formal contra Durov ou retirar as queixas.