O inquérito que investigava o presidente da Câmara Municipal de Vizela, Victor Hugo Salgado, por suspeitas de violência doméstica contra a mulher foi reaberto pelo Ministério Público, uma possibilidade a que o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, tinha aludido depois de o Observador ter revelado o arquivamento.
De momento, estava pendente a avaliação de uma possível intervenção hierárquica.
A confirmação foi dada ao Observador por fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR): “Confirma-se que foi determinada a reabertura do inquérito com vista à realização de diligências complementares.”
A investigação tinha sido arquivada a 13 de maio pela procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da 2.ª Secção de Guimarães sem que o suspeito tivesse sido interrogado nem constituído arguido, e apesar do processo incluir vários documentos oficiais com relatos das agressões e dos ferimentos que terão provocado.
O arquivamento pelo DIAP de Guimarães foi decidido um dia depois de a mulher do autarca ter desistido da queixa.
Entretanto, o autarca de Vizela está a ser alvo de um segundo inquérito, também por suspeitas de violência doméstica, mas desta vez está em causa o filho menor, de 10 anos.
Victor Hugo Salgado recandidata-se à Câmara Municipal de Vizela nas eleições deste ano, e apesar de o PS-Vizela manter o apoio ao ainda autarca, a direção do Partido Socialista (PS), então encabeçada por Carlos César, não recuou. O Observador sabe que a decisão de Carlos César também é defendida pelo novo líder do PS, José Luís Carneiro, isto apesar de o autarca de Vizela ter o apoio dos candidatos do PS às freguesias do concelho. A investigação por suspeitas de violência doméstica contra a mulher fez com que Victor Hugo Salgado se demitisse da Federação de Braga do Partido Socialista, e com que o anterior líder do PS, Pedro Nuno Santos, retirasse o apoio ao candidato.
Auto da PSP, registos clínicos e relatório sobre lesões tinham sido considerados insuficientes
A primeira investigação a Victor Hugo Salgado por violência doméstica foi arquivada apesar da existência de um auto da PSP com o relato que a mulher do autarca fez, em que detalha as agressões ocorridas após a celebração do aniversário da alegada vítima. Descreveu que durante uma discussão, o presidente da câmara de Vizela “lhe desferiu vários murros na boca e no nariz”.
Além disso, também os registos clínicos do Hospital de Guimarães, em que são reveladas uma fratura no nariz, uma escoriação e várias equimoses, eram citados no despacho, bem como um relatório pericial do Gabinete Médico Legal em que são referidos outros episódios de agressão física — “Terão sido uns quatro” — pelos quais a mulher do autarca nunca terá feito queixa, ou procurado ajuda médica.
Com esta reabertura, podem ser realizadas novas diligências, como a audição de possíveis testemunhas ou de peritos médicos, exemplificou a antiga diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, em maio ao Observador.
[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 7.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui, o quinto aqui e o sexto aqui]
Em entrevista ao Observador, já este mês, também Amadeu Guerra frisou essas diligências: “O que entendo é que devemos ouvir as vítimas, devemos ouvir os agressores, que podem não querer falar. Mas se há lesões físicas, temos que ouvir as pessoas que atenderam: os médicos, as polícias, os peritos.”
A recolha de provas, indicou o Procurador-Geral da República, “pode ser insuficiente para o juiz, mas nós temos que a coligir”. “A prova é apreciada livremente pelo juiz e, portanto, nós temos que ir buscar a prova possível, mas temos de ir buscar a prova toda. E mais, apostar em declarações para a memória futura das situações. Porque, no princípio, muitas vezes falam, mas depois já não querem falar. Temos de estar atentos à dificuldade desta prova, saber que ela existe e tomar as medidas em concreto para isso.”
