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MÁRIO CRUZ/LUSA

MÁRIO CRUZ/LUSA

A pergunta proibida da rentrée: o que fazer com uma minoria?

Passos e Portas lançam a campanha no Pontal, animados pelas sondagens. Mas estas levantam uma questão que é tabu para os líderes partidários. Marcelo e Mendes analisam o cenário A do pós-legislativas.

O regresso ao ambiente político é um jogo de contrastes para PSD e CDS: enquanto Passos Coelho e Paulo Portas se juntam no Pontal este sábado para uma rentrée animada pela (antes improvável) hipótese de vitória, as mesmas sondagens que dão ânimo confirmam que o objetivo maior da coligação é inatingível: a maioria absoluta está longe e o melhor cenário, à distância, é o de uma coligação a governar sem ela. A pergunta promete transformar-se no tabu da campanha e da rentrée: o que fazer, afinal, com uma minoria?

Por enquanto, PSD e CDS estão em clima descontraído. Nas últimas semanas, capitalizaram (quase) em silêncio com as polémicas que atingiram o PS de António Costa, mas até 4 de outubro vai mês e meio cheio de riscos: vem aí a exposição pública de uma campanha, mais dados económicos, os debates nas televisões. No aquecimento para a rentrée, sociais-democratas e centristas entretêm-se com as dúvidas. E se PSD e CDS ganharem por poucos?

A questão, sublinhe-se, também se coloca ao contrário: e se for o PS a ganhar por poucos e (também) não fizer uma maioria? Algum dos líderes perdedores admite apoiar quem vencer – num bloco central (a dois ou a três)? Ou prefere ficar a ver um governo minoritário da bancada da oposição?

“Oposição”, responde Marcelo Rebelo de Sousa. Independentemente do vencedor, “uma coligação com o PS está fora de causa”, acredita o professor em conversa com o Observador. Resta, no cenário político que se avizinha “um acordo parlamentar mais ou menos duradouro ou acordos pontuais”. Este cenário serve para uma vitória à tangente do PS, mas também para o cenário de vitória do lado da coligação: “Depende muito do que se passar internamente no PS depois da derrota”.

Seguindo o roteiro dos comentadores à direita, a resposta de Marques Mendes é semelhante: “Fazer oposição. Espera-se que fiquem na Assembleia da República a fazer oposição que não obstaculize o Governo. Que crie condições para que o Governo consiga governar, até com acordos parlamentares. Não me parece que seja muito viável qualquer um dos partidos ir para o Governo”, diz ao Observador o ex-líder do PSD. Ou seja, fora de hipótese uma reedição do bloco central e de uma coligação PS/CDS, relembrando os tempos em que Mário Soares levou para o Governo os centristas com Diogo Freitas do Amaral à cabeça.

"Espera-se que fiquem na Assembleia da República a fazer oposição que não obstaculize o Governo. Que crie condições para que o Governo consiga governar, até com acordos parlamentares. Não me parece que seja muito viável qualquer um dos partidos ir para o Governo"
Marques Mendes, ao Observador

Certo é que o cenário de governo de minoria (seja do PS seja do PSD/CDS) faz eco nos discursos políticos de António Costa e de Passos Coelho. São a tentativa última de evitar um governo com menos estabilidade política, que obrigue cada uma fazer negociações e cedências difíceis de fazer, mais quando a procura de votos numa campanha força discursos que vão do oito ao oitenta. Muito os separa, mas também têm muito em comum, apesar de ritmos e políticas contrastantes. Se nos programas políticos há matérias coincidentes, esta é a fase de apelar a uma maioria absoluta.

Se António Costa o tem feito desde que subiu à cadeira mais alta no Largo do Rato, Passos Coelho até surpreendeu no esticar da corda:

Julgo que quem ganhar as eleições deve procurar ganhá-las com uma maioria absoluta, seja a coligação que eu lidero, seja o PS. É preferível que haja um ganhador inequívoco nas eleições, para que o país possa ter um Governo com estabilidade para governar”

Mas este é o cenário mais longínquo: todos o sabem e as sondagens explicam-no aos mais otimistas.

Corrida de obstáculos, mais do que uma maratona?

Lembra-se de Vítor Gaspar? Quando quis explicar as dificuldades do ajustamento português, o ministro das Finanças comparou-o com uma maratona. Portugal seria o atleta algures no 27º quilómetro (em 2012), a fase imediatamente anterior àquele momento decisivo em que as pernas já se mexem por hábito e os pulmões começam a pedir repouso. Se a anterior legislatura foi uma maratona, o próximo Governo vai ter uma corrida de obstáculos. E o primeiro passa pela Assembleia da República.

         1. A segunda figura do Estado

Serão dias de tensão política. E a começar logo por quem vai ocupar o lugar de Assunção Esteves. Se esta votação pode dizer pouco sobre o futuro da próxima legislatura, é preciso lembrar que a eleição de Presidente da Assembleia da República é a primeira prova de um Governo minoritário. Marcelo acredita que se for o PS a ganhar as eleições a tarefa está mais facilitada porque a esquerda poderá viabilizar um nome indicado pelos socialistas e PSD e CDS poderão não votar contra – dá o exemplo de Helena Roseta e de Carlos César -, mas se forem PSD e CDS a ganharem as eleições, tudo pode mudar: “Tem de ser uma figura de Estado, mas já não há senadores. Vão escolher quem? Um ex-ministro?”. Das listas do Portugal à Frente (PàF, que junta PSD e CDS debaixo do mesmo texto) saíram nomes de deputados mais antigos que poderiam gerar consenso, acredita.

E a coligação já está escaldada com esta eleição. Ou não tivesse sido a primeira pedra na engrenagem desta maioria absoluta. Ainda se lembra de Fernando Nobre? A eleição do presidente da AMI, que foi um dos independente eleito nas listas do PSD para presidente da Assembleia da República, foi rejeitada duas vezes no hemiciclo, apenas reunindo os votos do PSD (menos dois) e com o voto em branco do CDS.

          2. O programa do Governo

É o segundo muro a ultrapassar para a constituição de um Governo de minoria. Caso vençam as eleições, PSD e CDS terão dificuldades acrescidas para fazer passar o programa de Governo, sobretudo se a esquerda (PCP e BE) apresentar moções de rejeição, que possam contar com um voto favorável do PS. Neste cenário, a imprevisibilidade estaria na atitude dos deputados socialistas. Se a derrota for curta, arriscará o PS a fazer uma coligação à esquerda e derrubar a direita? Ou entraria em crise interna e deixaria Passos seguir em frente?

Para Marcelo Rebelo de Sousa, esta é uma hipótese que deve ser colocada em cima da mesa logo para a aprovação do programa de Governo ou pouco mais tarde… no terceiro muro a ultrapassar…

         3. O primeiro Orçamento do Estado

O cenário em cima da mesa é a de uma vitória à tangente do PSD/CDS. Marcelo lembra que há várias hipóteses. “Passos Coelho pode tentar convencer o Presidente da República a dar posse ao governo minoritário com apoio parlamentar”, diz. O mesmo acrescenta Mendes: uma hipótese seria “conseguir algum entendimento parlamentar que lhe permitisse governar durante algum tempo, nem que seja dois ou três anos”. Uma solução “que não é fácil uma vez que o PS quando está na oposição vira à esquerda“.

O que nos leva a outras possibilidades mais atrevidas, com vista a proveitos futuros: “Ganham com minoria, formam Governo, não fazem qualquer negociação com o PS, mas avisam-no para as consequências de uma crise política”, diz Marcelo.

Essa poderia ser uma opção “fatal” tendo em conta o contexto europeu e das finanças do país. Imagine o cenário, traçado pelo professor, como se estivesse no estúdio da TVI: “A situação continua complicada do ponto de vista económico e financeiro e de repente no PS (que está em contestação interna) há uma hesitação no Grupo Parlamentar que não quer ficar com o ónus de derrubar o Governo. Cria-se um ambiente em que o PS, dividido, evita ficar com o ónus de criar uma crise política” ou agarra a oportunidade e inviabiliza o Executivo. PS tem a chave na mão logo desde o princípio, conclui Marcelo.

"A situação continua complicada do ponto de vista económico e financeiro e de repente no PS - que está em contestação interna - há uma hesitação no Grupo Parlamentar que não quer ficar com o ónus de derrubar o Governo com o chumbo do programa de Governo e do Orçamento do Estado. Cria-se um ambiente em que o PS dividido evita ficar com o ónus de criar uma crise política"
Marcelo Rebelo de Sousa

O momento de provocar uma crise política pode no entanto ser um pouco adiado, acredita Mendes. “O momento de provocar a crise depende de outros fatores. Não me parece que seja no primeiro Orçamento do Estado, mas pode ser logo no segundo ou terceiro”, vaticina.

Se tudo depende dos timings e de resultados, há cenários “loucos” que não estão a ser equacionados, a não ser na teoria, mas que todos evitam falar neles. Marcelo lembra que PSD e CDS podem vencer as eleições conseguindo mais mandatos, mas não tendo a maioria de votos, António Costa conseguir mostrar uma maioria maior de votos e depois de mandatos, juntando a esquerda. Nesta hipótese, a coligação é empossada, mas não passa na Assembleia da República e é António Costa o convidado a formar governo. Mendes lembra que é um cenário que “acontece de vez em quando na Europa, mas uma situação que nunca tivemos”, com exceção do governo de iniciativa presidencial de Nobre da Costa (sendo que os tempos eram outros e a Constituição também).

Se nos anteriores cenários, na perspetiva de PSD e CDS, seria o PS a ter a faca e o queijo nas mãos, aqui, o poder estaria com os comunistas. Mendes lembra no entanto que é mais fácil negociar com o PCP uma queda de um Governo de direita, mas “era mais difícil a viabilização de um governo de António Costa” por parte dos comunistas. Mesmo do ponto de vista dos socialistas, haveria várias concessões a fazer ao partido de Jerónimo de Sousa que poderiam não ser fáceis nem compagináveis com as regras europeias.

Acabam-se os obstáculos?

Na crença dos dois comentadores está uma certeza: o próximo Governo, quer seja PS quer seja PSD/CDS, terá um tempo de vida que não chega ao fim da legislatura. “Durará pouco. Um ano, ano e meio”, acredita Marcelo. “Tem tudo para durar pouco”, concorda Marcelo.

Na visão de Marcelo Rebelo de Sousa, se PSD e CDS passarem os três primeiros obstáculos, começa uma “terceira aventura”: “Tentar mostrar que não é possível governar, porque a oposição não dá condições” e com isso capitalizar a instabilidade política a seu favor numas eleições que seriam mais cedo do que tarde. Além do equilíbrio interno entre os dois partidos num novo governo, haveria uma negociação constante com o PS, que, outra vez na oposição e com movimentações internas, poderia tender a uma radicalização do discurso. Conclusão: a decisão nessa altura já caberia “ao novo Presidente da República”. Daí a importância para a escolha do apoio do próximo inquilino de Belém, acrescente-se às palavra de Marcelo.

Na verdade, na teoria do professor, ao isto acontecer, os três partidos mais não estão a fazer que a marcar terreno para eleições logo de seguida. Demore um ano ou dois. Seria uma imitação a papel químico do primeiro mandato de Cavaco Silva, em que o governo durou ano e meio, para depois vencer com maioria absoluta.

Se tudo isto acontecer, vão conduzir isso para se vitimizarem e conseguirem maioria absoluta”

Mas e se forem os socialistas a vencer com minoria: “É mais fácil aprovar o Presidente da Assembleia da República, o programa de Governo é mais difícil – o LIVRE e Marinho Pinto podem não ser suficientes – e será preciso o PSD/CDS”, mas, em resumo, “é complicado, mas ligeiramente menos complicado” quando comparado com a coligação, diz Marcelo.

Neste ponto tem, também, a concordância de Marques Mendes que acredita que se o PS ganhar, o PSD e o CDS serão mais pressionados a dar estabilidade ao Governo e “PSD e CDS são mais sensíveis a esses apelos do que o PS”. A questão será sempre ‘a que custo para o programa socialista’. Desde logo para a medida chave da sua estratégia: a redução da TSU e a devolução de rendimentos para fazer a economia crescer – que não tem apoio à esquerda nem à direita para se fazer.

As eleições serão a 4 de outubro, mas antes e depois, a estratégia política vai estar nos píncaros. Se o vencedor ainda não está escrito de forma límpida, a verdade é nesta campanha que agora arranca os líderes dos partidos já estão a pensar no dia seguinte – ou na pergunta proibida da campanha: o que fazer com uma minoria?

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