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Emmanuel Macron, Angela Merkel, Donald Trump e António Costa, em cima à direita.

ERIC FEFERBERG/AFP/Getty Images

Emmanuel Macron, Angela Merkel, Donald Trump e António Costa, em cima à direita.

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Nacionalizações, perdão de créditos e despedimentos proibidos. As medidas de outros países para proteger a economia

França pondera nacionalizações, em Itália não se pagam créditos, Espanha injeta 200 mil milhões, EUA "oferecem" dinheiro, Merkel admite "coronabonds". Medidas portuguesas são conhecidas na 4.ª feira.

Uma recessão económica na Europa e nos EUA já deixou de ser um cenário provável para se transformar numa quase certeza. A prioridade dos governos já não é salvar as economias da recessão mas, sim, atenuar o impacto da contração económica para empresas e famílias e, por outro lado, criar desde já as bases para que uma recuperação rápida possa ocorrer assim que a trajetória epidemiológica do novo coronavírus se inverter. Com esse duplo objetivo, um pouco por todo o mundo estão a lançar-se medidas extremas – ou, pelo menos, a admitir lançar-se essas medidas –, e até Angela Merkel já admite lançar dívida mutualizada para pagar os custos desta crise (algo que a Alemanha nunca aceitou fazer durante a crise da dívida europeia).

“Estamos a avaliar a possibilidade de enviar cheques aos americanos, imediatamente – e quando digo imediatamente, quero dizer já, nas próximas duas semanas”. Steve Mnuchin, secretário do Tesouro dos EUA, confirmou esta terça-feira que está nos planos da Casa Branca dar um estímulo à economia norte-americana, para tentar tirá-la da atual espiral negativa, entregando um cheque de pelo menos mil dólares a cada cidadão (mais de 900 euros). A troco de quê? A troco de nada, money for nothing, como cantava Mark Knopfler. A maior economia do mundo está em grandes dificuldades – em dire straits, poderia dizer-se. Por isso, o plano é oferecer dinheiro que a maioria das pessoas deverá gastar (não poupar) e, dessa forma, estimular a economia, criando procura.

Nem George W. Bush foi tão longe. Na resposta à crise financeira de 2008, ficou famoso o alerta do então Presidente dos EUA quando avisou que das duas, uma: ou havia medidas radicais ou, então, “this sucker could go down“, que é como dizer que a “sacana” da economia poderia cair de joelhos. Também aí houve medidas inovadoras de resposta à crise, como o generosíssimo incentivo ao abate de carros antigos que ficou conhecido como o cash for clunkers, ou “dinheiro em troca de sucatas”, que além de estimular a economia ajudava diretamente o depauperado setor automóvel. Mas a situação atual parece ser ainda mais grave e, portanto, a administração Trump quer incluir esta proposta no mega-pacote de um bilião de dólares que a Casa Branca vai propor ao Congresso dos EUA.

Steven Mnuchin, secretário do Tesouro dos EUA, e o Presidente norte-americano Donald Trump. FOTO: Drew Angerer/Getty Images

Drew Angerer/Getty Images

Se a intenção se confirmar, porém, os EUA até nem serão os primeiros a avançar com esta ideia. Já no final de fevereiro o governo de Hong Kong investiu o equivalente a 10 mil milhões de dólares para oferecer o equivalente a 1.170 euros a cada residente (permanente) no território. Numa economia ainda não refeita das consequências dos protestos que marcaram o ano passado, “o novo coronavírus aplicou um duro golpe na economia de Hong Kong”, reconheceu Paul Chan, ministro das Finanças do território controlado pela China – o país onde o surto começou e que, aliás, também já tinha dado subsídios financeiros diretos aos seus cidadãos, além de transportes gratuitos, para atenuar o impacto económico.

Uma outra forma de assegurar que há dinheiro nas contas bancárias dos cidadãos é evitar que ele saia das contas para pagar créditos à habitação, por exemplo. E é isso que deverá acontecer em Itália: a ministra-adjunta da Economia de Itália anunciou que vão ser suspensos os pagamentos de prestações à banca, por parte das famílias, como já tinha acontecido em 2010 na crise financeira – uma crise da qual a economia e a banca do país também ainda não estão totalmente refeitos. Nesta fase, porém, o grau de emergência é tal que o governo do país mais afetado pelo coronavírus admite não só suspender os pagamentos de dívida das famílias mas, também, de algumas pequenas empresas. Em contrapartida, o pacote de incentivos à economia também inclui a proibição de despedir trabalhadores por motivos económicos — apenas os despedimentos por razões disciplinares serão permitidos até, praticamente, ao final de abril.

Os EUA até nem serão os primeiros a avançar com esta ideia. Já no final de fevereiro o governo de Hong Kong investiu o equivalente a 10 mil milhões de dólares para oferecer o equivalente a 1.170 euros a cada residente (permanente) no território. Numa economia ainda não refeita das consequências dos protestos que marcaram o ano passado, "o novo coronavírus aplicou um duro golpe na economia de Hong Kong".

Além de Itália, também em Espanha e no Reino Unido estão a aprovar “feriados” no pagamento de dívidas à banca. Mas, no país-vizinho, a principal componente desta “terapia de choque” foi apresentada pelo governo esta terça-feira: um pacote de estímulo económico no valor de 200 mil milhões de euros – não muito longe do equivalente a toda a riqueza produzida em Portugal a cada ano. Trata-se da “maior mobilização de recursos na história democrática do país”, disse o chefe do governo, Pedro Sánchez.

Metade do plano decretado pelo governo espanhol – 100 mil milhões de euros, portanto – tem um objetivo muito claro: assegurar que não falta liquidez financeira às empresas espanholas, em especial as pequenas e médias empresas (PME), através de empréstimos e garantias públicas. A promessa: as empresas terão acesso a “toda a liquidez de que precisam” para continuar a trabalhar, “não vamos deixar que problemas temporários de liquidez se transformem em problemas de solvência”, jurou o governo espanhol.

Mas Sánchez também anunciou as tais moratórias no pagamento de prestações por parte das pessoas cujos rendimentos forem impactados por esta crise. E não só moratórias aos pagamentos à banca mas, também, nas faturas de serviços essenciais como a luz e a água. “Ninguém vai ser deixado para trás”, garantiu Pedro Sánchez, acrescentando, ainda, incentivos para que algumas empresas possam suspender trabalhadores (em vez de os dispensar), procurando-se que estes tenham a menor perda de rendimento possível. E vai haver 600 milhões de euros para ajudar as pessoas mais desfavorecidas, que dependem da ação social para viver.

O chefe do governo espanhol deixou, também, a garantia de que irá ser feita legislação para prevenir que empresas não-europeias aproveitem a fraqueza da economia e da bolsa espanhola para assumir o controlo de empresas espanholas em “setores estratégicos”.

"Ninguém vai ser deixado para trás", garantiu Pedro Sánchez, chefe do governo espanhol.

Borja Puig de la Bellacasa / HANDOUT/EPA

E, nesta mesma terça-feira, quem também falou em potencialmente assumir o controlo de grandes empresas foi o governo francês – leia-se, o próprio governo francês a assumir participações ou, até, nacionalizar empresas com a maior relevância para a economia francesa. “Não hesitarei em usar todos os meios disponíveis para proteger as grandes empresas francesas“, asseverou Bruno Le Maire, ministro das Finanças francês, acrescentando que “isso pode ser feito através de recapitalizações, ou tomando uma participação nas empresas – podemos até usar o termo nacionalizações, se for necessário“.

Não tendo sido referidos casos particulares, o exemplo mais óbvio será a Air France-KLM, a transportadora aérea que, à semelhança do que acontece com todas as principais companhias mundiais, viu quase toda a atividade esfumar-se nas últimas semanas. Bruno Le Maire e o presidente-executivo da Air France-KLM, Ben Smith, tiveram uma reunião há três dias para falar sobre a resposta a dar a esta crise.

Com previsões de que a economia francesa, a segunda maior da zona euro, deverá encolher 1% este ano, o governo também vai avançar com garantias a empréstimos feitos pela banca às empresas – num valor até 300 mil milhões de euros – mas acrescentará a isso despesa pública de 45 mil milhões que inclui 32 mil milhões de euros “perdidos” com impostos que não serão cobrados (para já) às empresas e, também, 8,5 mil milhões de euros para pagar os ordenados de funcionários que venham a ser dispensados pelas empresas, fruto desta crise.

Também haverá em França, como já foi anunciado em Portugal, pagamentos aos pais (saudáveis) que tenham de ficar em casa sem poder trabalhar por terem de tomar conta de filhos pequenos, já que as escolas estão fechadas. O défice público francês vai, com estas medidas, disparar para 3,9% do PIB – quando a previsão existente apontava para 2,2% – e o stock de dívida acumulada voltará a superar os 100% do PIB. Mas estes são aumentos que se justificam plenamente pelo facto de “estar a decorrer uma guerra“, afirmou o ministro do orçamento, Gérald Darmanin.

"Hoje os bancos não têm qualquer razão para recusar dar um empréstimo a uma empresa".
Bruno Le Maire

Em Berlim, o governo alemão não está a falar publicamente em “guerra” mas já falou numa “bazuca” para combater esta crise. O banco de fomento público – o KfW – irá dar a maior parte dos empréstimos às empresas que deverão atingir os 500 mil milhões de euros: um valor que tanto se dirige para as pequenas empresas como para as gigantes.

Estes 500 mil milhões não incluem, porém, as moratórias de cobrança de impostos que irão “valer milhares de milhões de euros”, adiantou o ministro das Finanças, Olaf Scholz, o mesmo que usou a expressão “bazuca” na apresentação destas medidas.

Nos casos em que as empresas não tiverem alternativa a dispensar trabalhadores, porém, irá ser reativado um programa de apoio que ajudou a controlar a taxa de desemprego da Alemanha após a crise financeira: o Kurzarbeitergeld. Basicamente, são subsídios pagos pelos cofres públicos aos trabalhadores dispensados e que, na última crise, ajudou um milhão e meio de alemães e custou ao Estado cerca de oito mil milhões de euros, segundo cálculos do Deutsche Bank.

António Costa e Angela Merkel. Chanceler alemã estará a admitir avançar com dívida conjunta, algo que nunca aceitou na crise europeia. FOTO: EPA/OLIVIER HOLSET

OLIVIER HOLSET/EPA

A Alemanha poderá, também, admitir fazer algo que nunca aceitou na última crise da dívida: a emissão conjunta de títulos de dívida, à escala europeia, para pagar os encargos desta crise causada pelo coronavírus. Seria uma espécie de “coronabonds“, inspiradas na ideia de eurobonds que nunca saiu do papel na última década, apesar de muitos defenderem que teria sido um passo essencial para suavizar o impacto da crise financeira, que quase levou ao desmembramento da zona euro.

Essa possibilidade terá sido admitida por Angela Merkel, a chanceler alemã, na reunião do Conselho Europeu extraordinário desta terça-feira, segundo a agência Bloomberg. Terá sido após uma sugestão do primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que Merkel disse que instou o seu ministro das Finanças a estudar essa possibilidade, para que a Alemanha faça parte de um eventual plano nesse sentido. Seria algo absolutamente inédito na história da União Europeia, cujos tratados proíbem transferências financeiras entre países.

Neste caso, com uma crise que afeta todos os países de forma semelhante – o que contrasta com a crise da dívida – poderá ser menor a resistência a que possa avançar, finalmente, a ideia de ter os vários países da Europa a irem aos mercados buscar financiamento para responder a esta crise, recorrendo para isso a um “selo de garantia” europeu e não deste ou daquele país, em particular.

A confirmar-se, esta será uma discussão em que terá um papel-chave o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, que ainda esta segunda-feira garantiu que as autoridades europeias estão disponíveis para “fazer tudo o que for necessário, e ainda mais” para responder a esta crise, recuperando a histórica frase do ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Mario Draghi, que com estas palavras lançou o início do fim da crise da dívida europeia, em 2012.

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