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Em ano de eleições autárquicas, houve ainda nove autarquias que assinaram contratos relativos ao Natal antes da ida às urnas a 26 de setembro
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Em ano de eleições autárquicas, houve ainda nove autarquias que assinaram contratos relativos ao Natal antes da ida às urnas a 26 de setembro

Em ano de eleições autárquicas, houve ainda nove autarquias que assinaram contratos relativos ao Natal antes da ida às urnas a 26 de setembro

Carrosséis parisienses, pais natal gigantes e as iluminações de rua. Os gastos das autarquias neste Natal

Há quem faça centenas de quilómetros para ver luzes de Natal, mas as iluminações custam milhões anualmente aos cofres das autarquias, muitas vezes questionadas pelos eleitores.

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Tão certo como as televisões passarem um filme do Sozinho em Casa é ver autarcas em cerimónias de iluminação das luzes de Natal pelas ruas do país nos próximos dias. Anualmente, há iniciativas que se repetem, há lugar a inovações como “balancés e trenós ecológicos” de Natal, milhares de euros gastos em alcatifas e outros tantos investidos em casas de madeira para cenários natalícios. A um mês da noite de Natal, o Observador foi analisar os contratos já publicados pelas autarquias.

Cerca de 70 entidades públicas — entre autarquias e juntas de freguesia — já deixaram no Portal Base os contratos assinados relativos à quadra natalícia. São 5,7 milhões de euros dispersos por 138 contratos. Este ano, há já 17 autarquias com gastos superiores a 100 mil euros. Em ano de eleições autárquicas houve nove autarquias que assinaram contratos relativos ao Natal antes da ida às urnas a 26 de setembro. Qual é o valor do investimento dos autarcas na quadra natalícia?

Dos carrosséis parisienses às instalações com chapéus de chuva

Há novas tendências que se percebem pela contratação pública. Os “carrosséis parisienses” passaram a ser escolha de vários autarcas para a quadra natalícia deste ano. Na Covilhã, Santa Maria da Feira, Leiria e Vizela, entre outros municípios, haverá carrosséis parisienses a compor a decoração nas cidades.

O município de Vizela alugou o carrossel parisiense à empresa Betwen Planets, por um prazo de 60 dias. Para a diversão estar disponível na Vizela Cidade Natal, a autarquia pagou 20 mil euros. Também Estarreja terá um carrossel semelhante, ainda que durante menos tempo. O contrato assinado prevê um prazo de execução de 45 dias, com um custo de 25.900 euros mas, além do carrossel, inclui também a “Casa do Pai Natal e Casas do Mercadinho de Natal”, no Natalim.

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Promoção da iniciativa Cidade Natal Vizela dinamizada pela autarquia

Em Leiria, para dinamizar o Leiria Natal 2021 a autarquia apostou também no mesmo estilo de carrossel e adicionou-lhe igualmente um “comboio com carril”. Para os 38 dias que a empresa Prospirit Events Lda foi contratada a autarquia do centro do país pagará 40.270 euros. No recinto dedicado à quadra natalícia haverá ainda uma pista de gelo, com um custo de 37 mil euros.

A inovação com um “eco carrossel medieval e um balancé” também tem lugar na cidade leiriense. A autarquia pagou 7.500 euros à empresa Dreamventus por um aluguer e montagem de um “eco carrossel medieval, balancé e trenó ecológico” num prazo de 30 dias.

Em Águeda os quatro ajustes diretos realizados pela autarquia para dinamizar a quadra natalícia custam este ano 209 683 euros, uma diminuição face ao valor gasto pela autarquia em 2020 (252.112 euros), mas um aumento significativo se se compararem os valores de 2019, quando o município investiu 168.760 euros. A fatia mais elevada do investimento já publicado no Portal Base para este ano vai mesmo para o “aluguer de sistema de iluminação exterior LED, para decoração de ruas da cidade durante a época natalícia e respetiva instalação”: 88.850 euros.

A estes quase 90 mil euros há que somar um “Pai Natal Gigante”. Só o Pai Natal “gigante”, que já se iluminou, custa à autarquia 50 mil euros. E não esquecer um dos ex-libris da cidade: a rua com chapéus de chuva. Este ano a instalação de elementos decorativos do Umbrella Sky X-mas Art Project — em regime de aluguer — custa ao executivo quase 50 mil euros. A primeira vez que um contrato com a empresa Impactplan, Unipessoal foi assinado para o mesmo projeto foi em 2018 e custou cerca de metade: 27.500 euros.

As 17 autarquias que já investiram mais de 100 mil euros no Natal deste ano

Acima dos 100 mil euros há, este ano, 17 autarquias. Contratos publicados até dia 24 de novembro, a um mês da noite de Natal (e, portanto, quando boa parte da informação ainda está por divulgar publicamente). A autarquia de Albufeira é aquela que registou até ao momento contratos no Portal Base com um valor mais elevado.

O executivo já investiu este ano mais de 212 mil euros na época festiva. Ainda assim, um valor inferior ao do ano passado (que se fixou em 330,5 mil euros) e ao de 2019 (mais de 303 mil euros) no somatório das várias ações realizadas na quadra. Certo para já, é que só as iluminações custam, este ano, aos cofres do executivo 212.402 euros — menos 118 mil euros que no ano passado, quando o valor ultrapassou os 330,5 mil euros.

A empresa que assegurará a iluminação natalícia em Albufeira, a Blachere Portugal, é já uma habituée nos contratos com autarquias. Desde a criação do Portal Base (em 2008), a Blanchere já assinou 70 contratos com entidades públicas que lhe renderam 2.818.157,21 euros. Destes quase três milhões em contratos, um milhão diz respeito a contratos celebrados nos dois últimos anos. São cerca de 523 mil euros relativos já ao Natal deste ano e 438 mil do Natal de 2020.

Também a Iluminações Teixeira Couto é uma das empresas que lidera a iluminação das ruas das cidades portuguesas. Com 200 contratos já publicados no Portal, um dos mais chorudos foi assinado com a autarquia de Albufeira no ano passado (330.520 euros). Este ano, até ao momento, o contrato mais oneroso com esta empresa foi assinado pelo município de Ponta Delgada: 117.830 euros. Ainda assim, um investimento menor que em 2020 (14.9999,41 euros).

Em Matosinhos, o investimento da autarquia este ano já ultrapassou o que foi gasto nos dois anos anteriores. Com um contrato assinado com a empresa Castros Iluminações Festivas para “instalações de Natal e abastecimento de eletricidade”, a autarquia pagou 204.436 euros, mais 19.500 euros que tinha pago em 2020 à empresa Iluminações Teixeira Couto.

Gondomar quase duplicou o montante investido em 2020 nas iluminações de Natal no concelho. Se em 2020 pagou 94.090 euros, este ano a mesma empresa, através de concurso público, arrecadou um contrato de 184.770 euros.

Em Sintra, os valores já investidos este ano são também superiores aos dois anos anteriores. Dos 122.653 euros em 2019, a autarquia passou aos 154.910 euros em plena crise pandémica e, agora, o valor subiu uma vez mais para os 197.150 euros.

Também Vila Nova de Famalicão tem investido sucessivamente valores mais elevados que em anos anteriores. Olhando para os gastos feitos em 2019 e os deste ano, a diferença ultrapassa os 100 mil euros. Com 55 mil euros gastos em 2019, a autarquia passou aos 81.200 euros investidos na quadra natalícia de 2020 e este ano quase duplicou para os 154.560 euros, divididos em três contratos decorrentes de concursos públicos.

Imagem Facebook Município de Famalicão

Uma das fatias investidas pela autarquia está alocada à “aquisição de géneros alimentares para compor os cabazes de Natal” dos respetivos anos. Se o valor das iluminações festivas tem aumentado (55 mil euros em 2019, 63.200 euros em 2020 e 82 mil euros este ano), também a dotação para a aquisição de géneros alimentares aumentou: 56.980 euros em 2019; 64.917 euros em 2020 e 72.360 euros este ano.

No campeonato dos recordistas na aposta das decorações natalícias está a cidade de Tomar. Depois de em 2019 e 2020 o município não ter ido além dos 20 mil euros de investimento nesta quadra, este ano, a autarquia decidiu contratar por ajuste direto a empresa SigmaConstellation por 150 mil euros para que realize num prazo de 45 dias o evento “Tomar o Centro mágico do Natal 2021”.

A iniciativa já divulgada pelos meios oficiais da autarquia nas redes sociais conta também com um carrossel Parisiense instalado na Praça da República onde decorrerá o evento entre os dias 4 e 24 de dezembro. De acordo com as informações disponíveis no site criado pela autarquia para o evento, cada volta no carrossel, comboio de natal ou rampa rápida custará 2 euros.

Também Oliveira de Azeméis fez este ano um reforço significativo para a quadra natalícia. Depois de ter investido cerca de 54 mil euros em 2019 e de ter diminuído em 2020 o investimento para 39 mil euros, este ano, fica clara a maior aposta. São quase 126 mil euros, sendo que quase 96 mil são dedicados apenas à iluminação das ruas.

Em Portimão, depois de uma diminuição no montante gasto no ano passado (81 mil euros), este ano — com cerca 150 mil euros —, a autarquia reforça a aposta na quadra natalícia, ficando ainda assim, para já, significativamente abaixo do investimento de 324 mil euros de 2019.

Em Almada, o valor investido pela autarquia já chegou a ultrapassar o meio milhão de euros, em 2019. No ano passado, não chegou aos 150 mil euros e, pelos contratos já publicados este ano, já foram gastos 124 mil euros. Deste valor total, 7.200 foram investidos em “mantas para ofertas de Natal Seniores”, num ajuste direto que foi assinado no dia seguinte ao da ida às urnas.

Em Vila do Conde, para a “montagem de iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade e das freguesias” do município durante a quadra de Natal a autarquia pagou 121 mil euros à Castros Iluminações Festivas, a quem tinha pagado no ano anterior 119.500 euros e, em 2019, 109.950 euros. A estes valores, há a somar as várias iniciativas que o município tem dinamizado, levando os valores totais a ultrapassar os 300 mil euros anuais nas últimas iniciativas.

Amarante, Bragança, Marinha Grande e Faro completam a tabela das autarquias que já contrataram mais de 100 mil euros a empresas no âmbito da quadra natalícia. Em Amarante, dos 100 mil euros gastos em 2019, a autarquia passou aos 120 mil euros no ano passado e este ano já adjudicou 116.650 euros à Iluminações Teixeira Couto, apenas para a iluminação das ruas. O município bracarense mantém o investimento deste ano na casa dos valores investidos no Natal de 2020: 120 mil euros, depois de um forte aumento em relação ao que tinha gastado em 2019 (52 mil euros).

Na Marinha Grande e em Faro, os valores gastos pelas autarquias têm diminuído nos últimos três anos. Com a mudança de liderança na autarquia marinhense, os gastos deste ano (quase 106 mil euros) são inferiores em quase 60 mil euros aos gastos pelo anterior executivo em 2020 (164 mil euros) e em 70 mil euros aos de 2019 (179 mil euros).

Publicação do Município de Faro no Facebook sobre iluminações deste ano

Contratos para o Natal, assinados perto da data das eleições autárquicas

A autarquia farense apressou-se a adjudicar a “iluminação de Natal 2021”. Rogério Bacalhau foi reeleito para um terceiro mandato nas autárquicas de setembro e, com a maioria absoluta na mão, em Faro, o contrato do concurso público lançado para adjudicar a instalação das iluminações deste ano foi assinado ainda em setembro, no dia 29, com a empresa Teixeira Couto.

Em 2020, o contrato por ajuste relativo à iluminação de Natal aconteceu já no mês de dezembro e foi entregue à empresa Figura Enigmática, Lda., e outro já tinha sido fechado em outubro. Em 2019, a autarquia tinha entregue à empresa Humberto Rodrigues Iluminação Unipessoal, o concurso público para iluminar as ruas da autarquia a 11 de novembro.

Mais despachado foi o executivo de Amarante, que no último dia de agosto entregou o concurso público para a “conceção, montagem e desmontagem, em regime de locação de equipamento, das iluminações festivas da Quadra Natalícia, para o ano de 2021” à empresa Iluminações Teixeira Couto, com um prazo de execução de 141 dias.

Nos anos anteriores, a adjudicação dos contratos para as iluminações de Natal aconteceram em outubro (2020) e em novembro (em 20219), mais próximo da data festiva do que o dia 31 de agosto que se verificou este ano.

Como já vimos, também Almada se soma à lista de autarquias que assinou contratos para o Natal em data próxima às eleições autárquicas. Dos 124 mil euros gastos este ano na quadra, 7.200 foram investidos em “mantas para ofertas de Natal Seniores”, num ajuste direto que foi assinado no dia seguinte ao da ida às urnas.

Gondomar adjudicou este ano quase 185 mil euros pela iluminação, num concurso público à empresa Incidências de Luz. O contrato foi assinado a 23 de setembro e tem um prazo de execução de 43 dias. No ano passado, a autarquia só se decidiu pela entrega do concurso público já em dezembro, no dia 3, que ficou nas mãos da mesma empresa. Já em 2019, o ajuste para a iluminação de Natal foi feito através do recurso a consulta prévia tendo sido a empresa Parâmetro Luminoso a opção do executivo gondomarense. Um contrato que rendeu à empresa 70.525 euros no dia 6 de dezembro e que teve um prazo de execução de 31 dias.

O município de Oliveira de Azeméis ilustra a página oficial da autarquia no Facebook

Em Oliveira de Azeméis, além do aumento significativo na aposta nas iluminações de Natal, este ano o município antecipou no calendário a adjudicação do concurso público. A 28 de setembro a autarquia de Oliveira de Azeméis já tinha contratado a Blachere Portugal por 95.426,81 euros para decorar as ruas. No ano anterior a autarquia fez apenas uma consulta prévia para escolher a Festivamente por 39 mil euros e assinou contrato no dia 13 de novembro. Já em 2019 também por consulta prévia a autarquia deixou para novembro a assinatura do contrato com a empresa Correia & Correia pelo qual pagou cerca de 39.500 euros.

Vila Nova de Famalicão, que tem reforçado a aposta na iluminação de Natal, também se apressou este ano a fechar contratos para garantir as ruas engalanadas a rigor. Se em 2019 só fechou contrato em novembro, em 2020 assinou-o em outubro e, este ano, a 23 de setembro. Nos três anos, a escolha recaiu sobre a empresa Luz Única, sempre através do recurso ao mecanismo de concurso público.

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