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Alberto Estevez/EPA

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Com eleições à porta, Puigdemont está preso num beco sem saída

Depois da euforia, instalou-se a confusão. Puigdemont não conseguiu montar uma coligação, o seu partido está em crise, mas quer concorrer para governar. E, se tentar governar, pode ser preso.

O paradoxo de Carles Puigdemont é digno de ser estudado pelas melhores faculdades de direito e ciência política do mundo. A questão coloca-se a partir de uma pergunta simples para um tema que todos sabem ser complicado: poderá Carles Puigdemont ser o próximo presidente do governo regional da Catalunha, a Generalitat?

Quanto ao próprio, a intenção é clara. “Estou disposto a ser candidato”, sublinhou, numa entrevista à RTBF, a televisão pública a 3 de novembro. Quando lhe perguntaram se estava disposto a ser candidato a partir do estrangeiro, respondeu simplesmente: “Sim”.

Carles Puigdemont não se enquadra em nenhum dos casos em que, segundo a Lei Orgânica do Regime Eleitoral Geral, um cidadão não pode concorrer a umas eleições. A primeira, é se essa pessoa tiver sido condenada a uma pena de prisão cuja extensão atravesse um ato eleitoral. A segunda é se, mesmo na ausência de uma pena de prisão, um tribunal atribuir a esse cidadão “incapacidade para o exercício do direito de sufrágio”. A terceira e última aplica-se a quem estiver internado num hospital psiquiátrico e que, por entendimento de um juiz, não estiver apto para concorrer a eleições.

Carles Puigdemont fugiu para a Bélgica dois dias depois da declaração unilateral da independência, dizendo que não podia ter um julgamento "justo" em Espanha (NICOLAS MAETERLINCK/AFP/Getty Images)

NICOLAS MAETERLINCK/AFP/Getty Images

Ora, nada disto se aplica a Carles Puigdemont e dificilmente se aplicará até 21 de dezembro. Começando pela mais óbvia: apesar de não haver quem o deseje entre alguns setores unionistas, Carles Puigdemont não estará perto de ser internado num hospital psiquiátrico. E, depois, as menos óbvias, que dizem respeito aos crimes que a Procuradoria-Geral imputa a Carles Puigdemont e a todos os membros do seu governo. Mesmo que seja teoricamente possível, é altamente improvável que a sentença do caso em torno do presidente destituído da Generalitat — a quem foram imputados os crimes de rebelião, sedição e desvio de fundos — seja conhecida até 21 de dezembro, o dia das eleições.

Os prazos são apertados e o caminho não é em linha reta. Recorde-se que, a 5 de novembro, depois de serem alvo de um mandado internacional de extradição emitido pelas autoridades espanholas, Carles Puigdemont e os seus quatro ex-conselheiros, que também estão em Bruxelas, foram voluntariamente responder a um juiz da Procuradoria-Geral belga. Ora, se tivessem aceitado o pedido de extradição, já estariam todos em Espanha. Mas, como não aceitaram, seguiu-se desde então um processo que, entre recursos e prazos para deliberação dos juízes, se pode arrastar durante 60 dias. Ou seja até 4 de janeiro de 2018. E, nesse dia, não é sequer garantido que Carles Puigdemont esteja em Espanha. Basta que o juiz belga não cumpra o mandado de extradição espanhol para o ex-presidente da Generalitat ficar na Bélgica até quando quiser.

A data limite para a justiça da Bélgica extraditar Carles Puigdemont para Espanha é 4 de janeiro de 2018 — duas semanas depois das eleições.

Mas será que é isso que ele quer? Não é claro. É, pelo menos, a única maneira que tem de se manter em liberdade. Mas não no poder. E esta é a outra parte do paradoxo de Carles Puigdemont. Se o presidente destituído da Generalitat vencer as eleições de 21 de dezembro e quiser tomar posse, terá de fazê-lo numa cerimónia que tem lugar no parlamento regional da Catalunha. Ou seja, em território espanhol. Porém, assim que meter os pés em Espanha, Carles Puigdemont deverá ser detido para ser presente à juíza Carmen Lamela, da Audiencia Nacional, que já o tinha convocado no dia 2 de novembro.

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O paradoxo de Carles Puigdemont continua quando se olha para as sondagens que tentam descortinar os resultados que podem surgir das eleições de 21 de dezembro. Isto porque, além de a vitória dos soberanistas não ser garantida, o mais provável é que o PDeCAT, partido de Carles Puigdemont, não seja a força mais votada pelos independentistas.

Segundo a sondagem do GAD3 para o La Vanguardia, os independentistas podem perder a maioria absoluta conquistada em 2015, descendo dos 72 deputados conquistados naquele ano para um mínimo de 66 e um máximo de 69 parlamentares. Uma vez que a maioria absoluta começa com 68 deputados, o mais certo é que dizer que nada é certo para os independentistas.

Se esta incerteza pode ser dramática para os partidos com aspirações independentistas, ela torna-se ainda mais grave para o PDeCAT de Carles Puigdemont.

Em 2015, sob a orientação de Artur Mas e ainda na altura em que era conhecido como Convergência Democrática da Catalunha, este partido de centro-direita e liberal liderou a coligação independentista Juntos Pelo Sim. Dos 62 deputados que as eleições ditaram à coligação, a maior fatia foi para o CDC (que só em julho, após uma série de escândalos de corrupção, e já sob a liderança de Carles Puigdemont, mudou de nome para PDeCAT). Ao todo, ficou com 29 deputados. Atrás, como segunda maior força independentista, ficou a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), de Oriol Junqueras, com 20 deputados.

Segundo uma sondagem publicada no La Vanguardia, a ERC vai vencer as eleições de 21 de dezembro, tornando-se pela primeira vez no maior partido da Catalunha. Ainda assim, os independentistas podem perder a maioria absoluta no "parlament".

Em 2017, os números que estão no horizonte do PDeCAT são piores. Segundo a sondagem do GAD3, o PDeCAT deverá ter entre 14 a 15 parlamentares, o que reduziria a expressão deste partido a metade. A beneficiar dessa queda, estaria a Esquerda Republicana da Catalunha, que teria 45 a 46. Ou seja, mais do que o dobro dos assentos parlamentares obtidos em 2017.

Segundo a sondagem do GAD3, entre independentistas, o PDeCAT teria a ERC à frente, com 45 a 46 deputados. E no campo unionista, haveria dois partidos com mais expressão: o Ciudadanos, com 27 a 28 deputados; e o Partido Socialista da Catalunha, entre os 19 e os 20.

Assim sendo, o paradoxo de Carles Puigdemont intensifica-se. Depois de ter liderado um governo para o qual foi nomeado e não eleito — em 2015, Artur Mas era o líder do Juntos Pelo Sim, até que a extrema-esquerda da CUP, exigiu a sua substituição para deixar passar um executivo independentista — Carles Puigdemont está disposto a liderar um governo quando o seu partido está em vias de ser não o mais votado, mas o quarto na lista de preferências dos catalães.

A revolucionária, a neta das bruxas, o jornalista e o político de oito anos. Quem é quem entre os independentistas catalães?

Há um político que tem isto tudo presente: Oriol Junqueras. Sabendo que os últimos anos desgastaram a imagem do PDeCAT e ciente de que a ERC pode tornar-se pela primeira vez no maior partido da Catalunha, o número dois do governo destituído da Generalitat não está disposto a embarcar no mesmo navio com Carles Puigdemont. A verdade é que a relação entre os dois não estava já tão forte quanto a representação de ambos o fazia crer. Um dia antes de o parlamento da Catalunha ter declarado unilateralmente a independência, Carles Puigdemont chegou a ponderar recuar e convocar eleições antecipadas — uma hipótese que deixou a ERC prestes a bater com a porta.

Porém, mesmo com a declaração unilateral da independência por parte do parlamento regional, a relação entre os dois líderes políticos continuou a azedar, atingindo um novo pico com a fuga de Carles Puigdemont para a Bélgica, ao mesmo tempo que Oriol Junqueras permanecia na Catalunha e se demonstrava disponível para responder à justiça espanhola.

Ainda antes da declaração unilateral da independência, já se faziam adivinhar as divisões entre Oriol Junqueras e Carles Puigdemont (PAU BARRENA/AFP/Getty Images)

PAU BARRENA/AFP/Getty Images

De acordo com o El Periódico, o líder da ERC terá apresentado aos seus camaradas várias razões para que o seu partido não se juntasse ao PDeCAT numa nova reedição do Juntos Pelo Sim. Uma das razões que terá apontado foram os escândalos de corrupção da CDC que “prejudicaram gravemente a imagem e as opções do independentismo”, outra terá sido o facto de o PDeCAT “acolher pessoas como Santi Vila”, o ex-conselheiro que se demitiu um dia antes da declaração da independência e que foi o único a responder diretamente à juíza da Audiencia Nacional — os restantes ex-membros do executivo falaram apenas para os seus advogados de defesa.

Por tudo isto, conta o El Periódico, a última instrução que Oriol Junqueras deu ao seu partido antes de ser levado para a prisão do Centro Penintenciario 7 de Madrid, foi simples e direta: não há espaço para uma coligação com o partido de Carles Puigdemont.

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A última tentativa para fazer uma coligação cidadã — que Puigdemont quer liderar

No dia 7 de novembro, passou o prazo para a apresentação de coligações às eleições de 21 de dezembro. Porém, mesmo com essa porta fechada, Carles Puigdemont ainda alimentou esperanças de conseguir entrar pela janela. Depois de esgotada a via formal para apresentar uma coligação, o presidente destituído da Generalitat agarra-se a agora uma derradeira e complexa solução: a formação de uma lista unitária sob a forma de um “agrupamento de eleitores”.

Trata-se de uma figura prevista na Lei Orgânica do Regime Eleitoral, que permite a formação de uma lista eleitoral extra-partidária, onde consta uma lista de candidatos. A iniciativa já foi colocada em andamento. Nesta altura, dois sites independentistas (www.llistaunitaria.cat e www.respublica.cat) estão a recolher assinaturas para conseguir levar uma lista unitária de independentistas às eleições de 21 de dezembro. Ao todo, têm de recolher 55 mil assinaturas — correspondente a 1% do recenseamento eleitoral catalão — até às 23h59 de 17 de novembro.

Para já, tudo se trata de uma hipótese académica e não é sequer conhecida a lista de candidatos que este “agrupamento de eleitores” pretende apresentar às eleições. Ao La Vanguardia, uma fonte da iniciativa chegou a dizer que estava a ser planeada “uma candidatura onde esteja Puigdemont, os presos políticos e os membros do governo na Bélgica, personalidades independentes e alcaides de diferentes formações, que se possam organizar por quotas”. “Uma candidatura muito transversal que se se materializasse teria uma força importante porque vem da sociedade civil”, acrescentou essa fonte.

“O que se tem passado até agora é que nós podemos levar um programa eleitoral onde se pode dizer ‘se eu ganhar vou proclamar a independência’, mas se depois fizer isso mesmo, vai passar passar 30 anos à prisão.”
Carles Puigdemont, em entrevista à RTBF

A iniciativa aqueceu poucos corações na Catalunha. Entre políticos, poucos falaram dela. Houve, porém, um que se interessou particularmente por ela: Carles Puigemont. Numa entrevista à Agência Catalã de Notícias (ACN, que Carles Puigdemont fundou e dirigiu entre 1999 e 2002, nos seus tempos de jornalista), o presidente destituído da Generalitat assumiu o seu desejo de liderar essa lista, falando ser esse o seu “dever moral”.

“Identifico-me com uma ideia com essas características, que não vai buscar a sua legítima aspiração a cada partido mas sim proteger o bem superior que está em causa nestas eleições, que é a democracia”, disse à ACN. Depois, colocou um excerto da entrevista na sua conta de Twitter e escreveu: “Estou disposto a encabeçar a lista unitária do 21 de dezembro de agrupação de eleitores”. Pouco depois, o termo “agrupação de eleitores” deixou de ser usado e foi substituído por outro: “A lista do presidente”.

E se os independentistas ganham? Há um novo paradoxo à vista

Se os independentistas ganharem as eleições de 21 de dezembro, o mais certo é que continuem aquilo que chamam de “procès”. Ou seja, o processo independentista, que teve no referendo de 1 de outubro e na declaração unilateral da independência no dia 27 do mesmo mês os seus pontos mais altos.

É essa a mensagem que Carles Puigdemont tem lançado, em jeito de desafio, a Mariano Rajoy. “Se o conjunto de forças independentistas ganha as eleições, será que o Estado espanhol vai respeitar o resultado?”, lançou na entrevista à RTBF, em jeito de pergunta retórica.

Ainda assim, a resposta tem-lhe chegado, por parte dos unionistas. Foi esse o caso do líder Partido Popular da Catalunha e senador em Madrid, Xavier García Albiol, que já disse que o Artigo 155 irá continuar até ser necessário — inclusive depois das eleições de 21 de dezembro. “Se houver uma maioria independentista, se ela decidir atuar de acordo com a legalidade, teremos que respeitá-la”, disse o deputado dos populares catalães. “Mas se decidem continuar a avançar à margem do Estado de direito, o Artigo 155 está em vigor e não vejo razões para que deixe de estar.”

Carles Puigdemont, tal como a generalidade dos partidos e associações independentistas, não aceita essa solução. “O que se tem passado até agora é que nós podemos levar um programa eleitoral onde se pode dizer ‘se eu ganhar vou proclamar a independência’, mas se depois fizer isso mesmo, vai passar passar 30 anos à prisão”, disse na entrevista à RTBF. A ideia foi explicada de forma pausada e curta. Como convém, quando se tem em mãos um paradoxo.

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