O presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, no concelho de Peniche, foi alvo de uma queixa-crime por ter alegadamente agredido duas jovens de 27 e 24 anos, à porta de um bar na praia do Baleal, no dia 28 de julho, de acordo com o auto da Guarda Nacional Republicana (GNR) a que o Observador teve acesso. O autarca, Pedro Barata, foi identificado pela GNR como um dos agressores de um grupo de cerca de uma dezena de homens que terão estado envolvidos neste episódio de violência, confirmou fonte desta força militar ao Observador. O caso já foi remetido para o Ministério Público, mas o presidente da Junta nega qualquer ato violento, dizendo apenas que interferiu para poder ajudar.

As duas jovens terão saído do bar Danau, no Baleal, pouco antes de encerrar, por volta das 5h00 da madrugada já de domingo, dia 28. “Assim que as luzes do bar se acenderam, pensámos: ‘Não vamos esperar que toda a gente saia, se não forma-se aqui uma confusão’. Até porque ainda tínhamos uma viagem para fazer, mais ou menos longa [são de uma localidade a cerca de 50 quilómetros]”, contou uma das vítimas ao Observador. As duas raparigas dirigiram-se para o carro que tinha ficado estacionado em frente ao estabelecimento. “Tínhamos alguma comida no carro, fomos comer para lá e fumar um cigarro”, recorda.

Terá sido naquele momento que foram abordadas por um rapaz “com cerca de 23 ou 24 anos”. Aproveitando o facto de os vidros estarem abertos, terá começado a perguntar às duas jovens onde é que iam a seguir, convidando-as para o acompanharem. As raparigas terão negado os convites, garante a mesma vítima, que pediu para não ser identificada. “Quando dei por isso, eram três ou quatro à volta do carro e fechei o vidro. Eles começaram a apoiar-se no carro e a abaná-lo. Começam a vir cada vez mais. Eram entre 8 a 10 pessoas“.

Um dos elementos do grupo terá ido então “para a frente do carro” e começado a “gravar com o telemóvel“. Depois, o grupo começou a “tentar levantar o carro do chão”, com as jovens lá dentro, enquanto um outro elemento filmava — “é um carro algo antigo e pequeno”, explica a jovem. Uma das raparigas, que se encontrava ao lado da condutora, tentou sair do carro, numa tentativa de os afastar dali, mas os homens terão começado a forçar a porta para impedir que saísse.

“Na altura pensei que, se saísse do carro e mostrasse que não estava a achar piada nenhuma à brincadeira, podia ser que se fossem embora”, justifica. A jovem só conseguiu sair do carro após várias tentativas e correu para ajudar a amiga: “Ela também estava a tentar sair, mas estava outro rapaz na porta dela, a impedir que saísse. Dei a volta ao carro e abordei-o”.

O rapaz a que se refere foi posteriormente identificado pelas vítimas como sendo o presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, Pedro Barata. “Nesse momento, deu-me um soco no maxilar. Comecei a tentar defender-me e ele agarrou-me no pescoço e atirou-me para o chão. Quem me levantou foram os amigos dele, que depois ficaram a agarrar-me os braços. Ele [o agressor] ainda me deu uma ou duas chapadas”, conta a vítima.

Naquele momento, a outra jovem que ainda se encontrava dentro do carro terá conseguido sair. “O rapaz deu-lhe um pontapé no peito [da amiga]“, disse a jovem. No auto de notícia da GNR a que o Observador teve acesso, feito com base em declarações da vítima que apresentou a queixa, consta também que a sua amiga foi ainda agredida com um “pontapé na zona lombar e outro na perna”.

Presidente da Junta diz que só quis “acalmar os ânimos”

Contactado pelo Observador, o presidente da Junta de Ferrel (eleito pelo PS) confirmou que era um dos membros do grupo, mas garante que “ninguém agrediu ninguém”. Pedro Barata explicou que, naquele dia, tinha estado a jantar com os amigos, “como acontece muitas vezes”: “Eles vivem todos aqui, vão todos para o Baleal, desde os 12 ou 13 anos”. “O que se passou foi aquela troca de palavras normal no final de uma noite. Entretanto, a coisa azedou, quando uma rapariga atirou um copo de bebida e outra saiu do carro”, relata. Uma das vítimas disse ao Observador que não se recorda de ter sido atirada uma bebida, mas não descarta essa hipótese.

Pedro Barata explica então que, quando a “troca de palavras” começou a ir “para o âmbito das ofensas”, o que fez foi tentar “acalmar os ânimos” e pedir aos amigos que fossem embora. “Não houve agressões nenhumas”, disse ainda, alertando para o facto de não tolerar violência doméstica contra mulheres e frisando que já defendeu várias medidas anti-violência.

O autarca não nega que foi identificado pela GNR, mas assegura que foi ele próprio a identificar-se. “Fui identificado porque quis ser. Dirigi-me à Guarda e identifiquei-me de imediato. Disse que era presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, que tinha assistido ao que se tinha passado e estava disponível para ajudar“, conta.

Várias pessoas que se encontravam dentro do bar começaram a aperceber-se das agressões e vieram ao exterior para tentar ajudar as duas jovens. Uma testemunha, em declarações ao Observador, disse que as viu a serem “empurradas” e “esmurradas”, tendo-se dirigido para o local onde já se tinha juntado uma multidão. Um dos clientes do bar que tentou defender as jovens acabou também por ser agredido e por cair no chão onde foi pontapeado. 

Um segurança do estabelecimento terá também tentado parar as agressões, segundo se recorda a vítima, mas voltou novamente para o interior. Contactada pelo Observador, a gerente do bar Danau recusou prestar declarações sobre o caso, mas uma funcionária admitiu conhecer o incidente.

Autarca foi identificado pela GNR logo após as agressões

Uma das pessoas que se encontrava no bar acabou por ligar para a GNR, que chegou ao local pouco depois. “Quando apareceu o grupo de intervenção [da GNR], ele já tinha vestido um casaco e estava praticamente a entrar no carro. Fui ter com um agente e disse-lhe que tinha sido aquela pessoa que me agrediu“, recorda a jovem que naquela altura não faria a mínima ideia de quem se tratava. No final, a GNR informou-as de que tinha identificado os agressores.

Fonte do comando nacional da GNR confirmou ao Observador que, entre os identificados logo naquela madrugada após as agressões, estava o autarca. “No dia 28 de julho, a Guarda Nacional Republicana foi chamada a uma ocorrência de agressões, na localidade do Baleal, freguesia de Ferrel, tendo procedido à identificação dos intervenientes“, lê-se na resposta oficial enviada por email. Também no auto de notícia da GNR está escrito que a patrulha “identificou o indivíduo que lhes causou as ofensas à integridade física”.

Segundo a vítima que falou com o Observador, um guarda ter-lhe-á dito que só na segunda-feira seguinte poderia apresentar a queixa. O que fez, no posto territorial da GNR de Peniche. “O agente que estava no atendimento foi buscar uma pasta que tinha só as folhas escritas à mão, daquela noite, em que estava eu e a minha amiga identificada. Noutra folha, estava identificado um agressor. Eu disse que queria apresentar queixa-crime contra aquela pessoa”, recorda.

A vítima conta que lhe foi dito que teria de apresentar uma queixa-crime contra desconhecidos. Embora a GNR já tivesse identificado o alegado agressor, naquele momento, a vítima não sabia quem ele era. É este o procedimento: a GNR não poderia informar a vítima da identidade do agressor já identificado.

As vítimas foram ainda notificadas a comparecer no Gabinete de Medicina Legal em Torres Vedras, na quarta-feira seguinte — o que também fizeram. A avaliação de dano corporal feita pela Medicina Legal já foi entretanto acrescentada ao processo. Não houve fotos, a não ser as tiradas pelas vítimas, após as agressões, onde são visíveis várias nódoas negras nos braços e nas pernas.

No auto da GNR, consta ainda que o documento foi enviado para o Procurador Adjunto do Ministério Público do Tribunal Judicial de Peniche.

Fonte do comando nacional da GNR também confirmou ao Observador que a queixa-crime foi apresentada, “tendo a mesma sido remetida ao Tribunal Judicial de Peniche, juntamente com a informação elaborada pela GNR, onde constam as identificações dos intervenientes”. “Neste momento, o processo corre os seus trâmites normais”, garante a mesma fonte.

Jovens identificaram autarca através do Facebook

Só na quinta-feira seguinte, cinco dias depois das agressões, é que as jovens agredidas perceberam que o agressor era presidente da Junta de Freguesia de Ferrel.  “Começámos à procura de todo o tipo de pessoas que nos lembrássemos que tivessem estado no bar. Começámos a entrar no Facebook de outras pessoas, amigos de nossos conhecidos, e encontrámos um vídeo onde reconhecemos a cara dele [do agressor]. Na página do Facebook dele, estava lá escrito que era presidente da Junta de Freguesia de Ferrel”, conta.

Nesse mesmo dia, a jovem dirigiu-se novamente ao posto territorial de Peniche, onde indicou aos agentes quem seria o agressor — que corresponderia então à pessoa que já tinha sido identificada pela GNR na noite das agressões. “A denunciante informa que o agressor foi o Sr. Pedro Barata, que o mesmo tem 29 anos e que é presidente da Junta de Freguesia de Ferrel”, lê-se no aditamento ao auto de notícia. A jovem aponta que a GNR lhe terá dito para ficar então à espera de ser notificada para ser inquirida. A vítima contou ainda que o autarca mudou entretanto as definições de privacidade do seu perfil no Facebook: antes era possível ver uma série de informações, e passaram a estar apenas visíveis três publicações públicas, depois de o ter identificado na GNR — o que ainda se verifica.