O deputado do PCP, João Dias, assegura que os comunistas quando “foram a jogo” em 2015 “não foram ao engano” e que o partido procurou implementar o máximo de propostas junto do Governo do PS e que agora “o velho PS” está novamente a mostrar-se.

Com os problemas na Saúde, João Dias vê o regime de dedicação exclusiva como uma das medidas preponderantes e critica a relação entre o público e o privado, acreditando que “o PS está a preparar-se para novas Parcerias Público Privadas”.

Sendo a posição do PCP sobre a guerra já conhecida, o deputado comunista diz que “o tempo já está a dar razão” ao partido, tendo em conta que os portugueses já estão “a sentir implacavelmente as sanções” impostas à Rússia.

[Ouça aqui O Sofá do Parlamento com o deputado do PCP, João Dias]

João Dias, deputado do PCP. “Agora identificamos o velho PS que conhecíamos antes de 2015”

O PCP foi parceiro do governo durante os últimos seis anos. Não estava a par do caminho que a saúde estava a tomar? 
Com muita resistência por parte do Governo PS, o PCP apresentava soluções e respostas. Falo, por exemplo, da dedicação exclusiva. Mas muitas foram rejeitadas e as aprovadas não foram executadas. Hoje podemos avaliar que o PCP tinha razão quando votou contra o Orçamento do Estado, o mesmo que não sofreu melhorias quando foi reapresentado em maio. Identificámos a necessidade de dignificar a carreira dos profissionais de saúde e o ataque a esses profissionais. O privado tem tido durante muitos anos uma atitude parasitária em relação o SNS, foi degradando a resposta pública, passou para predador. O privado mata em muitas instituições a resposta pública, tornando o SNS completamente dependente do privado.

Mas este não é um problema que surge só do último Orçamento do Estado.
É verdade, mas nós colocamos isso em cima da mesa. Mas os Governos eram do PS e a correlação de forças era significativa face ao número de deputados socialistas. Não podemos esquecer isso. Apesar do Governo não querer aplicar as medidas do PCP, o que procurávamos fazer era melhorar na especialidade. O que acontecia é que o próprio PS, o PSD e o CDS votavam contra. Na área da saúde, o PS, PSD e CDS andavam como unha e carne. Ainda esta quarta-feira assistimos ao deputado Eurico Brilhante Dias a dizer à direita que não foi o PSD a prejudicar o SNS, mas que foi o PS a aplicar algumas das medidas que mais tiraram qualidade ao SNS.

Se já está mau, pode ficar pior? Com o PS “à solta”?
Neste momento, basta que o PS não faça nada e já estamos a destruir o SNS. Basta estar impávido e sereno, assistindo à degradação do SNS. Não podemos embarcar neste discurso de que o SNS está degradado, porque isso é falso, como a pandemia provou. O PCP reconhece as fragilidades e quer lutar por elas. O PS sabe onde é que estão os problemas. É preciso dignificar as carreiras, salários e condições laborais.

Marta Temido admitiu que estes problemas da falta de pessoas para preencher as escalas já era conhecidom. Admite-se assim que o Governo só tenha criado um plano de contingência depois, em vez de antecipar?
Não foi surpresa para a ministra porque tem conhecimento do estado em que está o Serviço Nacional de Saúde. Estamos a falar de uma área especifica, a de ginecologia e obstetrícia, em que se torna mais evidente pela necessidade das grávidas terem que parir. Se olharmos para outras áreas, também estão muito carenciadas. Todas elas. Se há um utente que se quer dirigir a um médico de família e não o tem, até pode ter um tumor e quando vai já vai tarde. Não é tão evidente. A situação é estrutural, é, mas também é preciso responder agora e é preciso responder com essa dedicação exclusiva para que essas carências sejam respondidas.

Mas agora o Estado pode virar as costas ao privado? O privado não pode ser importante para recuperar caminho? 
O que o Estado pode fazer é acabar com esta promiscuidade. Sempre alertámos para esta situação de dependência do privado. É fundamental o estatuto do Serviço Nacional de Saúde e a forma como se integra no sistema. O SNS é o serviço público, os hospitais e os centros de saúde. O sistema incorpora o privado e o setor social. Esta dependência é alimentada pelas políticas seguidas pelo PSD, CDS e também pelo PS. É aqui que o estatuto pode pôr um ponto final, bem como a lei de bases, como bem tentámos que ficasse logo regulamentado.

É no estatuto do SNS que entra a dedicação plena. Como é que se obriga os médicos a trabalhar no público ao invés do privado? 
É preciso corrigir essa palavra da obrigação.

Foi propositada. 
Tem que ser facultativo. Não podemos criticar um profissional de saúde de procurar para si e para a família o melhor. O que temos que criticar é o Governo não dar essas condições no SNS. O que estamos a falar já existe, já temos muitos médicos em dedicação exclusiva, em 42 e em 35 horas, porque o regime já existiu. O que o Governo coloca agora é a dedicação plena, que não exclui a oportunidade de exercerem em clínicas privadas. O que queremos é que os médicos se dediquem exclusivamente ao SNS e sejam compensados por isso. O que o Governo quer é aumentar a carga horária e manter a possibilidade de exercer no privado, isto é chover no molhado. São medidas que vão desembocar no mesmo sitio: manter a relação promiscua em que o privado continua a usar o público para se financiar. O que o PCP propõe é simples: aumento de 50% da remuneração base, melhoria de 25% na contabilização do tempo, é o que podemos dar no SNS: carreiras.

Os sindicatos dos médicos queixam-se que na última legislatura não existiu contacto entre as duas partes. A Ministra da Saúde está agora a ser vítima desse virar de costas?
Nenhum ministério pode viver de costas viradas para as estruturas representativas dos trabalhadores. Além das estruturas que representam os trabalhadores quem é que a ministra pode ouvir? As estruturas de gestão, que já são nomeadas pela ministra. Há uma questão que seria importante acautelar: que alguns dos cargos dos órgãos de gestão pudessem ser eleitos pelos seus pares. Esta mudança traria outra dinâmica para as instituições. Na área da Saúde, temos profissões que precisam de ter 100 anos de exercício profissional para chegar ao topo.

“Não nos sentimos enganados porque conhecemos perfeitamente o PS”

Já falou da Lei da Bases da Saúde aprovada em 2019. Tendo em conta a falta de regulamentação de alguns pontos, o PCP sente-se de alguma forma enganado pelo PS?
Não nos sentimos enganados porque conhecemos perfeitamente o PS e agora identificámos o “velho PS” que conhecíamos antes de 2015. O que o PS fez entre 2015 e 2021 foi muito contra a sua vontade. Não conseguimos o que seria o ideal, mas algumas conquistas foram conseguidas. Hoje, o SNS tem opções completamente autofágicas, em que o SNS se destrói por ele próprio. Não falo só das PPP e o Governo tem ambição de voltar às Parcerias Público Privadas, já se percebeu isso. Só não fizeram novas porque o Grupo Mello não lhe convinha, não ganhava tanto quanto pensava. Também os hospitais públicos, a competir entre eles para ver quem é que consegue atrair este ou aquele profissional, a ver quem é que consegue oferecer mais ou menos. Esta é uma competição destrutiva que temos que evitar.

Não resulta dentro do sistema de saúde? Essa competição interna.
É destrutiva. Se falarmos com administrações de hospitais a maior dificuldade que têm, por exemplo na zona Sul, é que a administração de Beja está a competir com a do Algarve e com a de Portalegre, Évora e Litoral Alentejano para ver quem é que consegue colocar especialistas e os outros igual, a ver quem é que consegue atraí-los com essa lógica de mercado. O que muitas vezes foi seguido é o ditado de que “em terra de cegos, quem tem olho é rei”. Essa não é a lógica do SNS, não pode nem deve ser. As profissões devem ser dignificadas na justa medida daquilo que devem ser pagas. Um médico termina a sua formação e leva 1400 euros. Isto é digno? Um enfermeiro termina a formação e leva 980 euros. Isto é digno? Um assistente operacional leva praticamente o salário mínimo, quando já tem mais 20 ou 30 anos do que uma pessoa que entre agora na carreira com o mesmo salário. Isto é digno?

Num assunto mais geral, com uma Assembleia da República com maioria absoluta, a rua ganha uma importância diferente face aos últimos seis anos? E o PCP precisa de recuperar essa rua?
O PCP não ficou condicionado por ter tido a opção que teve em 2015. Não deixou de ter iniciativa própria, seja na rua seja em termos institucionais, nas diversas autarquias, manteve sempre a sua postura. É incorreto achar que o PCP esteve calado e submisso. O PCP manteve a defesa dos trabalhadores e do povo e em muitas matérias conseguiu-se avançar. Nestes seis anos o PCP esteve presente em tudo o que melhorou na vida das pessoas, mas nunca nos calámos e não vamos calar. Não seremos submissos em questões inegociáveis. No direito à Saúde veja como é um bem vital para as pessoas

Guerra na Ucrânia? “O tempo já nos está a dar razão”

A posição do PCP quanto à Ucrânia é sobejamente conhecida. Acredita que o tempo vai dar razão ao PCP?
O tempo já nos está a dar razão. O povo português já está a sentir que o caminho não é de sanções e de guerra, é de paz e entendimento. Para já precisamos de um cessar-fogo e encetar conversações para uma solução pacífica e o tempo irá dar-nos razão, porque as sanções estão a cair implacavelmente em cima do nosso povo. Quanto os outros dizem armas e sanções, nós dizemos paz, paz, entendimento e o fim desta guerra sem justificação.

Já explicitou o porquê do PCP não se sentir co-responsável pela situação na saúde, mas como é que interpreta o sinal que acabou por ser dado nas urnas de reforço ao PS e de perda de deputados do PCP?
O povo é soberano, os resultados são democráticos e nós aceitamo-los. O que entendemos é que o povo foi condicionado de certa forma por uma ideia de que poderia eventualmente ter uma ameaça de uma extrema-direita a ganhar uma dimensão sobre o que é a vida politica nacional. O PCP não culpabiliza o povo, cá está para com o nosso povo defendermos as nossas lutas, as nossas causas. Hoje temos seis deputados, amanhã certamente o povo irá reconhecer o papel do PCP, em avanços como o passe PCP, em que as pessoas pagam 40 euros e o povo dará razão e reconhecerá o papel do PCP, mais cedo que tarde.