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Entrar na agora antiga sede do Conselho Superior da Magistratura (CSM) é como entrar num mundo em mudança. Caixotes acumulados à porta prontos a transportar, cadeiras e secretárias de todos os pisos marcadas com papéis a indicarem a respectiva localização na nova sede da Duque de Palmela e a azáfama própria das mudanças. Foi este o ambiente que antecedeu a entrevista com o juiz conselheiro Mário Belo Morgado, 62 anos, ao Observador.

Consciente ou inconscientemente, certo é que as ideias do vice-presidente do CSM também correspondem a uma ideia de mudança, a uma nova vaga entre a tradicional e conservadora magistratura judicial. Apesar de rejeitar as ideias principais da reforma da Justiça do PSD para o CSM e para os tribunais (que pode consultar aqui), Mário Morgado mostra-se aberto a pensar uma forma diferente de remunerar os juízes de primeira instância com valores diferenciados consoante a complexidade do respetivo trabalho, defende uma simplificação do processo penal e do processo civil — “demasiado complexos, formalistas e garantísticos” — que dê um maior poder ao juiz para acabar com manobras dilatórias e advoga a fusão do Tribunal Central de Instrução Criminal com o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Esta última ideia — emitida a título pessoal, como todas as outras — pode servir para resolver o que entende ser uma “perplexidade”: “O perfil tão marcadamente oposto” e uma conceção de justiça tão diferente entre os juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa — os únicos magistrados do Tribunal Central. Um problema que persistirá enquanto os dois magistrados continuarem juntos no Tribunal Central. Tudo porque, “em nome do princípio da inamovibilidade dos juízes, os dois juízes que lá estão, podem lá estar para o resto da vida”, diz o conselheiro Mário Morgado.

Quanto às suspeitas levantadas por Carlos Alexandre sobre o sorteio que designou Ivo Rosa como juiz titular da fase de instrução criminal do caso Marquês, Morgado quer ver tudo esclarecido de forma cabal. Foi por aqui que começámos a conversa.

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