Quando chegou ao quarto de hotel conta que o viu de calças de pijama e pantufas. “Ele estava esparramado no sofá, a ver televisão ou qualquer coisa do género”, disse. Ela usava um vestido dourado e brilhante, diferente do vestido negro justo que usara no campo de golfe onde, horas antes, o tinha conhecido num torneio de celebridades. Estávamos em julho de 2006. Ele prometeu-lhe que a conseguiria meter no seu reality show. Ela, atriz pornográfica, viria a lembrar o encontro de forma pouco lisonjeira. “É capaz de ter sido o sexo menos impressionante que alguma vez tive, mas ele não achou o mesmo.”

Esta sórdida história, que bem podia ter sido tirada de um qualquer romance barato, acabou por assumir uma dimensão que ninguém poderia prever, de tal forma que pode estar prestes a levar à primeira acusação formal contra um Presidente (seja atual ou antigo) na história dos EUA. Ele é Donald Trump, o 45º chefe de Estado norte-americano. E está nesta inédita situação por causa da acusação de um alegado affair com a atriz, estrela de filmes para adultos, Stormy Daniels, que se tornou, de forma algo improvável, no mais persistente problema legal dos vários que o ex-Presidente (e já atual candidato às eleições de 2024) enfrenta.

O processo chegou a ser dado por concluído, mas recentemente foi reaberto, havendo quem esteja convencido que tudo não passa de uma “caça às bruxas política”. Na última semana, o republicano voltou a agitar as águas, garantindo que ia ser preso na terça-feira e instando os seus apoiantes a “tomarem controlo da nação”. A data passou e Trump ficou em liberdade, mas a probabilidade de uma detenção (e o risco de motins semelhantes aos da invasão ao Capitólio, que levaram a reforço de medidas de segurança) mantém-se, sem que ninguém saiba o que se segue, nem como se chegou aqui.

Trump diz que vai ser detido na próxima terça-feira devido a caso de pagamento secreto a atriz pornográfica

De veterinária a atriz pornográfica: quem é Stormy Daniels?

“Não era a miúda popular, não era atleta, mas também não era a burrinha. Não sei. Era só mediana”. A descrição comedida que Stephanie Clifford (nome verdadeiro da atriz) faz da própria infância e juventude dificilmente deixaria antever o rumo que a sua vida viria a tomar.

Nascida e criada no estado do Louisiana, quis ser veterinária ou talvez jornalista. Aos 17 anos, perto de acabar o ensino secundário e com possibilidades de seguir para a faculdade, acabou por escolher outro caminho quando, de visita a uma amiga num clube de strip, foi desafiada, quase por brincadeira, a dançar. “Fiz mais dinheiro em duas músicas do que tinha feito toda a semana a atender o telefone nos estábulos onde estava a trabalhar.”

Concluídos os estudos, dedicou-se ao striptease a tempo inteiro. A ascensão foi meteórica. “Sabíamos que ela estava a ir numa direção que era maior que nós. Estávamos em Batton Rouge. Nem sequer é Nova Orleães [capital do Louisiana]”, contou ao New York Times Chuck Rolling, gerente do Gold Club, onde Daniels começou a dançar.

A ascensão na indústria dos filmes para adultos aconteceu de forma natural. Em 2004, venceu o prémio de “Melhor Nova Estrela” nos prémios AVN (os Óscares da Pornografia) e rapidamente ganhou notoriedade no meio: foi capa de revista e assinou um contrato com a Wicked Pictures, onde era apontada como a sucessora de Jenna Jameson, “estrela da companhia” à época. Ao mesmo tempo, começou a realizar e a escrever argumentos para os próprios filmes, incorporando histórias mais complexas do que aquelas a que a pornografia, por norma, está habituada. “Uma estrela porno renascentista”, foi como a descreveu Ron Jeremy, um dos mais famosos atores da indústria (entretanto preso, acusado de dezenas de violações, mas posteriormente declarado incapacitado para ser julgado por sofrer de demência).

Mas Daniels tinha aspirações mais altas. Prova disso é o facto de ter chegado a equacionar uma carreira na política. Em 2009, David Vitter, representante republicano do Louisiana, tentava a reeleição ao mesmo tempo que se via envolvido num escândalo de prostituição. Pressentindo uma oportunidade, Daniels equacionou publicamente a ideia de uma candidatura, que acabaria por abandonar por considerar que não seria levada a sério.

Casada por quatro vezes e com uma filha de 13 anos, nas horas vagas era conhecida por se divertir com um dos seus outros amores: a equitação. Presença habitual em eventos equestres, os vizinhos descreviam-na como uma pessoa “normal” na comunidade — pelo menos até 2018 quando, subitamente, Daniels deixou de aparecer nas corridas de cavalos.

A gravação, o suborno e o advogado

Recuemos dois anos desde esse corte com a sua vida quotidiana habitual. Outubro de 2016. A pouco mais de um mês das eleições presidenciais, Donald Trump — até ali conhecido como uma celebridade excêntrica, capa de revistas cor-de-rosa, apresentador do reality show “O Aprendiz”, com aparições em filmes e até mesmo no mundo do wrestling — era agora um sério candidato à Casa Branca, com uma retórica anti-sistema, anti-imigração e isolacionista que o tinha transformado num improvável “homem do povo”, capaz de fazer frente ao establishment de Washington. Eis senão quando uma revelação bombástica ameaçou deitar tudo a perder.

Num famoso áudio, gravado clandestinamente em 2005, foi possível ouvir Trump a proferir comentários sexistas e a gabar-se de comportamentos predatórios contra mulheres — “quando és uma estrela, deixam-te fazer o que quiseres… agarrá-las pela c***, podes fazer tudo”, ouve-se o então futuro Presidente dizer. Foi um autêntico terramoto na campanha eleitoral, chegando mesmo a equacionar-se a hipótese de Trump abandonar a corrida.

O magnata não o desistiu e, mesmo com a reputação ferida, acabou por derrotar Hillary Clinton. Mas o escândalo teve outro impacto. Em Los Angeles, o advogado Keith Davidson apercebeu-se de que a gravação podia dar um novo ímpeto às aspirações da sua cliente, Stormy Daniels.

A atriz pornográfica tentava há anos vender a história do seu caso com Trump à imprensa, sem grande sucesso. Mas o contexto agora era outro e um escândalo sexual envolvendo um candidato presidencial podia ser exatamente aquilo de que a equipa de Daniels precisava. Bateram à porta de todas as grandes publicações norte-americanas, na esperança de que alguma quisesse comprar a história. Uma delas, o tabloide National Enquirer, mostrou interesse — mas por outro motivo.

Propriedade do empresário David Pecker, amigo pessoal de Trump, o Enquirer funcionava como uma espécie de braço de comunicação do republicano, promovendo sua imagem e tentando abafar quaisquer histórias negativas a seu respeito. O editor-chefe do jornal, Dylan Howard, entrou em contacto com o advogado de Daniels para tentar comprar a história, com a intenção de a “meter na gaveta”. Davidson recusou; Howard retorquiu que iria “ligar ao [advogado] Michael e aconselhá-lo e ele depois pode[ria] tomar conta da situação”.

Foi nessa mesma noite que Michael Cohen, advogado pessoal de Trump, com uma reputação de homem que fazia os problemas do magnata desaparecer, lhe ligou. Em conjunto com Howard e Pecker, terão delineado um plano de ação para lidar com o problema. Apenas três dias depois de a gravação ter vindo a público, Cohen e Stormy Daniels assinaram um acordo de confidencialidade — 130 mil dólares (cerca de de 150 mil euros, ajustados ao câmbio atual) pelo silêncio da atriz.

O problema agora era arranjar o dinheiro. Alegadamente, Trump delegou em Cohen e no diretor financeiro da Trump Organization a responsabilidade de pagar da forma que melhor entendessem. Mas as semanas iam passando, o dinheiro tardava em chegar, e Daniels começou a achar que a equipa do candidato presidencial estava a tentar empatar até depois das eleições. Ameaçando cancelar o acordo, uma solução rápida tinha de ser encontrada. “Todos nós podemos ficar muito mal vistos”, terá dito Dylan Howard ao advogado de Trump.

No final, Cohen acabou por pagar do próprio bolso, por intermédio de uma empresa fantasma com sede no Delaware. Em 2017, já enquanto Presidente dos EUA, Trump terá saldado a dívida por intermédio das suas empresas, reembolsando o valor do pagamento em várias tranches, que declarou aos impostos como um “adiantamento” por serviços futuros.

A primeira investigação

Em janeiro de 2018, a bomba rebentou. O Wall Street Journal noticiou que Donald Trump havia pago um suborno a Daniels durante a campanha. Trump e a sua equipa negaram categoricamente todas as alegações. Michael Cohen descreveu o artigo como “uma falsa narrativa que estão a tentar perpetuar há mais de um ano, e que tem sido consistentemente negada por todas as partes”.

Apenas um mês depois, a versão mudou. Em comunicado, o advogado admitiu que um pagamento ocorreu, mas que nem Trump nem as suas empresas estiveram envolvidos. Trump atacou no Twitter (o seu meio privilegiado) e a atriz acabou mesmo por processar o então Presidente por difamação, argumentando estar a ser vítima de uma campanha de difamação (este processo viria a ser arquivado).

O magnata, após meses de negações acerca do acordo de confidencialidade, acabou por admitir (outra vez) no Twitter que um pagamento tinha mesmo sido feito. “Estes acordos são muito comuns entre celebridades e pessoas com dinheiro. (…) O acordo foi feito para parar com as acusações falsas e extorsionárias que [Stormy Daniels] fez sobre um affair“, escreveu o Presidente norte-americano, ao mesmo tempo que garantia que não tinham sido usados quaisquer fundos de campanha.

Estritamente falando, o pagamento em si não é ilegal, mas vários peritos defendem que o facto de ter acontecido a um mês das eleições de 2016, com o propósito expresso de impedir a história de chegar ao público, constitui uma violação das leis de campanha norte-americanas. Além disso, o facto de a verba ter sido declarada como uma despesa profissional, aliada a dúvidas sobre a origem dos fundos — e se estariam ligados à campanha — levantou dúvidas, e oferecia razões de sobra para se abrir uma investigação. E depois há a questão ética, ainda mais relevante quando a polémica surge associada a um homem casado e figura de relevo entre a fação mais conservadora da política norte-americana.

Em agosto de 2018, Cohen mudou a sua versão mais uma vez quando, sob juramento, confessou à justiça ter pago os 130 mil dólares a Daniels “a mando de um candidato a um cargo federal” — entenda-se, Trump.  Por esta altura, já o Presidente se tinha afastado do advogado, que substituiu pelo antigo mayor de Nova Iorque, Rudy Giuliani. Cohen viria a ser declarar-se condenado e foi condenado a três anos de prisão por violar a lei de financiamento de campanhas eleitorais, ao fazer um pagamento a Daniels num valor cerca de 50 vezes superior ao que a lei permite para atos que tenham como “objetivo influenciar” uma campanha federal.

O “capo” Michael Cohen tentou ferir o “Padrinho”. O golpe terá sido fundo?

Um ano mais tarde, como parte de uma investigação mais abrangente em torno de uma eventual fuga de Trump aos impostos, um tribunal de Nova Iorque, após concluir a sua análise a documentos-chave relacionados com o caso, deu como provado que o chefe de Estado norte-americano foi parte ativa do esquema para impedir que o caso Stormy Daniels viesse a público antes das eleições.

Ainda assim, com Cohen já detido e sem conseguir estabelecer uma ligação direta entre o pagamento à atriz de filmes pornográficos e um eventual uso ilegal dos fundos de campanha, a investigação terminou sem quaisquer acusações feitas diretamente ao Presidente. “Estamos satisfeitos que a investigação em torno desta ridícula alegação de violação de fundos de campanha esteja agora encerrada”, declarou na altura um dos advogados de Trump no processo.

A segunda investigação e o risco detenção

No final de 2022, o novo Procurador Geral do estado de Nova Iorque, Alvin Bragg, anunciou que ia reabrir o processo, com um foco redobrado nas alegadas irregularidades contabilísticas das empresas de Trump, e se tinham ou não sido falsificados documentos para justificar o pagamento do suborno. Na sua nova rede social, a Truth Social, Trump — entretanto derrotado nas eleições de 2020 por Joe Biden e procurando já uma reeleição em 2024 — disparou contra a investigação, que descreveu como politicamente motivada, e contra a equipa de procuradores, que acusou de o tentarem impedir de concorrer nas próximas eleições.

Trabalhando discretamente, o grande júri de Manhattan tem passado os últimos meses a ouvir uma série de testemunhas-chave ligadas à investigação: da antiga conselheira de Trump, Kellyanne Conway, à sua porta-voz de campanha em 2016, Hope Hicks, até Michael Cohen (entretanto libertado da prisão) e a própria Stormy Daniels.

Donald Trump convidado a depor perante um grande júri em Nova Iorque pelo alegado suborno a Stormy Daniels

O sinal mais claro de que a justiça de Nova Iorque se estaria a preparar para indiciar formalmente o magnata surgiu no início deste mês, quando Trump foi “convidado” a depor perante o grande júri — algo que, quase sempre, significa uma acusação iminente.

Foi o próprio Trump quem, no passado fim de semana, fez soar os alarmes junto da sua base de apoio, ao afirmar na Truth Social que em poucos dias seria detido e instando as suas bases a insurgirem-se. “Protestem, tomem de volta o controlo da nossa nação!”, pode ler-se na publicação.

Trump deixa aviso: se for acusado judicialmente, EUA podem enfrentar cenário de “morte e destruição”

As palavras de ordem do antigo Presidente fizeram subir os níveis de alerta — ou não tivessem sido semelhantes às que levaram à invasão do Capitólio, a 6 de janeiro de 2021, quando milhares de apoiantes radicais do republicano tentaram impedir a certificação da vitória de Joe Biden. À porta da Trump Tower e do tribunal de Nova Iorque, o dispositivo de segurança foi reforçado para prevenir eventuais protestos violentos. Em Mar-a-Lago, o resort do magnata na Florida, houve quem sugerisse a construção de um “fosso patriótico” para proteger o candidato de uma eventual rusga das autoridades.

Certo é que terça-feira passou e Trump permaneceu em liberdade. As atenções voltaram-se então para as 24 horas seguintes e para a reunião do grande júri marcada para esse dia; a sessão acabou por ser cancelada, prolongando ainda mais a incerteza sobre uma eventual acusação em nome do ex-Presidente norte-americano. É expectável que algo aconteça nos próximas dias, mas o quê, ao certo, não é claro.

Sem desenvolvimentos no plano judicial ao longo de toda a semana, as atenções voltaram-se para uma nova reunião do grande júri, marcada para esta segunda-feira, 27 de março. E para o próprio Trump, que tem vindo a escalar o tom e a encurtar o intervalo entre as suas declarações públicas, naquilo que continuam a ser interpretados como sinais de que uma decisão sobre o seu futuro está para muito breve. Ainda este sábado, o ex-Presidente protagonizou, em Waco, no Texas, o seu primeiro comício de pré-pré-campanha para as eleições presidenciais de 2024, que classifica como o momento da “batalha final”.

Depois de já ter escrito na rede social Truth que a formalização de uma acusação contra si poderia dar lugar a um cenário de “morte e destruição” no país, Trump voltou a centrar as atenções no caso Stormy Daniels e na atuação da justiça: “Os erros de ação do Ministério Público são a nova arma deles, e estão dispostos a usá-la de uma forma nunca visto no nosso país. Já aconteceu, mas nunca como agora”, disse Trump, sugerindo que o processo judicial está a ser politicamente dirigido para impedi-lo de regressar à Casa Branca com as eleições do próximo ano. “Temos de pará-los e não podemos permitir que cheguem a outra eleição com outra ferramenta” à sua disposição, continuou, citado pela CNN.

Que acusações (e que pena) pode enfrentar Trump?

O clima de secretismo em que a nova investigação tem decorrido torna mais nebulosa a informação concreta sobre os delitos concretos de que o magnata estará em vias de ser indiciado. Citando fontes próximas do processo, o New York Times indicou esta semana que o mais provável é que Trump seja acusado de falsificar registos empresariais com o intuito de ocultar a real motivação para o reembolso de 130 mil dólares que entregou a Cohen. É aqui que é preciso fazer algumas distinções legais que complicam o processo.

Ao abrigo da lei de Nova Iorque, a falsificação de registos da empresa “com intenção de defraudar” está indicada como uma contraordenação, e não acarreta uma pena de prisão. Para que essa hipótese esteja em cima da mesa, o delito teria de ser “promovido”, de contraordenação para um crime — e, para tal, os procuradores têm de conseguir provar que a falsificação de documentos foi feita com a intenção de cometer ou ocultar um segundo crime. Neste caso, a moldura penal poderia ir até aos quatro anos de pena efetiva.

O caminho mais óbvio que a equipa de Alvin Bragg pode seguir seria o de tentar estabelecer uma relação entre a falsificação de documentos e o objetivo de ocultar uma violação das leis de financiamento de campanhas eleitorais, algo que já tinha sido argumentado em 2018, aquando da condenação de Michael Cohen.

Esta tese apresenta alguns problemas. Desde logo, o facto de que as campanhas eleitorais se regem por leis federais, e não estatais. Deste modo, fica instalada a dúvida sobre se o escritório de Bragg tem jurisdição para acusar Trump deste tipo de crime, ou se encontrou alguma prova que possa ligar as infrações ao estado de Nova Iorque.

Em todo o caso, a probabilidade de Trump ser mesmo condenado a pena de prisão é extremamente reduzida, por vários motivos. Desde logo, porque este tipo de crimes de “colarinho branco” não violentos raramente resultam em penas efetivas. “Não espero que Trump seja posto na prisão se for indiciado por qualquer um destes crimes”, afirmou à CNN Richard Hasen, professor de direito da Universidade da Califórnia.

Mesmo que assim não fosse, a verdade é que o antigo Presidente dos EUA goza de privilégios que, na prática, tornam qualquer pena de prisão virtualmente impossível. Trump tem direito a um dispositivo de segurança permanente dos Serviços Secretos, que teriam de garantir a sua segurança na prisão a todos os momentos, um desafio logístico, no mínimo, complexo (ficariam de guarda à porta da sua cela? Ou infiltrados como guardas, ou reclusos?)

Seja como for, qualquer acusação irá necessitar uma detenção preventiva para que o arguido se apresente em tribunal. Em crimes deste género, este passo é pouco mais do que uma formalidade: a defesa e a acusação combinam um dia e hora específicos para que o arguido se “renda”, e uma detenção à força (por exemplo em Mar a Lago) só aconteceria se este se recusasse a comparecer perante as autoridades, o que não se afigura provável.

Uma vez no tribunal, o magnata teria de tirar impressões digitais e uma fotografia de rosto para o processo. Pouco mais que um processo de rotina — na maioria dos casos, os arguidos saem pelo próprio pé no mesmo dia —, mas que Trump, à sua imagem, já está à procura de transformar em espetáculo televisivo: quer aparecer algemado em frente ao grande júri.