Explicador

O que vai mudar no Montepio?

Atualizado
Ana Suspiro

O que está em causa na mudança de estatutos do Montepio?

Pergunta 1 de 15

A mudança mais visível é a do presidente do Montepio Geral Caixa Económica (MGCE). Com a aprovação dos novos estatutos, ratificada a 25 de junho na assembleia geral da associação mutualista, a caixa económica vai passar a ter um novo presidente executivo, cargo que terá de ser ocupado por outra pessoa que não o líder da associação mutualista.

António Tomás Correia ficará presidente do grupo MGCE, mas já não irá assumir a presidência do conselho geral de supervisão, como chegou a estar previsto. Abandona os órgãos sociais da caixa económica.

José Félix Morgado, que era presidente da Inapa, já aceitou o convite para dirigir o banco. Para liderar o conselho geral e de supervisão foi indicado Álvaro Pinto Correia, um gestor que já era presidente do conselho fiscal do Montepio. A eleição dos novos órgãos sociais realizou-se no dia 5 de agosto.

Para cumprir as novas regras legais e as recomendações do Banco de Portugal, o novo modelo de gestão terá de ser mais do que uma mudança de caras nos órgãos sociais da maior associação mutualista. O objetivo é o de garantir uma maior independência entre quem decide na associação e no banco, o que passa por:

  • Acabar com as nomeações por inerência – todos os órgãos sociais têm de ser eleitos – e reforçar a presença e força de administradores independentes com funções de fiscalização; e criar comités especializados – de avaliação para validar escolha e performance de gestores, de risco e de remunerações – que exerçam um maior escrutínio sobre as decisões mais importantes do Montepio.

Com a entrada em vigor dos novos estatutos, os atuais mandatos terminam, mas os novos órgãos sociais terão ainda de passar, num prazo de três meses, na assembleia da caixa económica. E, mais importante, no crivo do Banco de Portugal. O supervisor terá de avaliar de todos os nomes propostos em função da idoneidade, adequação e disponibilidade. Está previsto um período até 30 dias para esta avaliação prévia, mas pode demorar mais. Até lá, mantém-se os atuais órgãos.

 

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