Identidade de Género

A lógica das causas fracturantes

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A legislação sobre a identidade de género deixa-nos com uma questão: tal como acontece com a religião, não seria melhor o Estado deixar pura e simplesmente de registar o sexo dos cidadãos?

Desde a semana passada que o país se diverte com um curioso paradoxo. Os nossos oligarcas resolveram, de ciência certa e poder absoluto, desligar a identificação sexual dos cidadãos de outra referência que não seja a simples declaração do interessado a partir dos 16 anos. Não sendo necessário relatório médico ou qualquer tipo de observação, o sexo do indivíduo, para efeitos de registo público, é agora uma opção que não está limitada, nem pela anatomia nem pela psicologia. É apenas uma “identidade”.

Para justificar a lei, os seus promotores usam as palavras “problema” e “sofrimento”. Parecem, dessa forma, querer aludir a casos de “disforia de género”. Esses casos existem e merecem naturalmente cuidado e justiça. Mas podendo ser diagnosticados, porquê abdicar da observação médica e, desse modo, comprometer um dos critérios até agora utilizados para identificar publicamente os indivíduos, a par da idade e da altura? Porque talvez o objectivo não seja facilitar a vida a algumas pessoas, mas, por razões ideológicas, atingir todas as pessoas, contestantando as referências do seu mundo.

A nova “identidade de género”, dependente de uma simples declaração, não pressupõe qualquer controle da vontade do indivíduo passar a viver como pessoa de outro sexo. Como tal, será certamente possível a uma pessoa, ao longo da vida, mudar de “identidade” mais do que uma vez, sem precisar de mudar de anatomia ou de comportamento. A questão é óbvia: tal como acontece com a religião, não seria então melhor o Estado deixar de registar o sexo dos cidadãos? Mas não, porque, como já foi notado, ao mesmo tempo que trata o sexo como uma questão de “identidade”, e portanto de indeterminação e de escolha, o Estado organiza a sociedade em função de quotas, para atingir a igualdade entre homens e mulheres. Mas sendo tão simples alterar o género, que significado tem a distribuição de lugares entre homens e mulheres? Não poderá a lei de identidade de género ser um dia uma forma de contornar a lei da igualdade de género? Não será provável vermos um parlamento só com deputados de barba, fato e gravata, mas dos quais 40% tenham ido ao registo declarar que eram mulheres, para efeitos da sua inclusão nas listas de candidatos? Nos Estados Unidos, por exemplo, ficou célebre o caso da mulher branca e loura que, depois de pintar o cabelo e de se bronzear, se fez passar por negra, de modo a beneficiar do sistema de “discriminação positiva”.  Acusada de fraude, argumentou que era “transracial”: apesar de branca e loura, sempre se sentira negra. Aqueles para quem ser negro não é uma opção nem apenas um “sentimento” não acharam graça. Tal como nem todas as feministas têm recebido bem a redução do género a uma “identidade” disponível a pedido.

Não é tudo isto contraditório? Não exactamente. Pode ser contraditório nos meios, mas não nos fins. Para os gerrilheiros da “identidade”, ensinar às pessoas que o sexo ou a cor da pele determinam, independentemente da vontade individual, a sua pertença a tribos rigidamente separadas por ressentimentos históricos, e explicar, por outro lado, que afinal cada um pode, sem amarras biológicas, escolher a tribo que quiser, são apenas duas maneiras de atingir o mesmo objectivo:  dividir a sociedade “burguesa” e destruir o que nela possa parecer certo e aceite. Noutros tempos, moral e costumes foram contestados em nome da “natureza”, que a sociedade supostamente escamoteava e reprimia. Agora, tudo é posto em causa porque, afinal, não há natureza, mas só “construções” arbitrárias e fluidas. Em suma, no negócio das chamadas “causas fracturantes”, não importa o ponto de ataque, nem a coerência do ataque — o que importa é atacar.

Os promotores da lei dir-me-ão que exagero, que não haverá milhares de indivíduos a aproveitar a lei da identidade para abusar da lei da igualdade. Mas não haverá porquê? Porque há homens e há mulheres? É o mais patético nesta história: estes activistas das fracturas, como outros revolucionários no passado, pressupõem, no fundo, a continuação da sociedade que querem abolir. Porque também eles, afinal, precisam de alguma referência estável, mesmo que seja só para a combater.

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