Nos últimos cinco anos, Portugal chocou com a realidade e, pelas mãos de Sócrates, o País, prestes a falir, viu entrar e sair a Troika, viu sair Sócrates e entrar Passos Coelho. Os sintomas de uma overdose anunciada já se sentiam desde 2008, mas, com mais ou menos propaganda, Sócrates foi-se aguentando, criando a ilusão de um País que não existia. Tal como Portugal, também ele chocou com a realidade e saiu derrotado.

O convite estava assinado, e a Troika voltou a Portugal. Para muitos a sua chegada era a solução para o desgoverno que então se vivia; para outros, tratava-se de uma verdadeira institucionalização de um “neoliberalismo” que arrastaria Portugal para a miséria.

Verdade seja dita, há quatro anos, Portugal estava pior do que está hoje, e não me refiro aos números do desemprego, das exportações ou do crescimento económico. Portugal está hoje melhor porque levou a cabo duas importantes reformas: a laboral e a fiscal. O Governo conseguiu, durante a pior ressaca económica desta República, tornar o País mais competitivo, e mais preparado para a economia global.

Ao liberalizar o mercado de trabalho, o Governo conseguiu aumentar a flexibilidade das negociações salariais, aumentar a flexibilidade dos contratos de trabalho, reduzindo não o custo do trabalho (como se vende por aí), mas sim a excessiva proteção contratual do emprego. Hoje é mais fácil terminar contratos de trabalho. Logicamente. Mas hoje, Portugal também se posiciona ao lado das economias mais competitivas do Mundo. Hoje, há mais precariedade. Logicamente. Mas hoje, Portugal também atrai mais investimento, que, naturalmente, criará mais emprego.

Qual é a empresa que entre um País que protege de forma obsessiva o emprego, com custos elevadíssimos, e um outro com custos mais baixos (não do factor trabalho, mas da sua protecção), vai preferir o primeiro em detrimento do segundo? Algum investidor escolheria o contrário? Tenho dúvidas.

A outra importante reforma foi a fiscal, em particular a do IRC. Portugal senta-se hoje ao lado dos Estados mais competitivos nesta matéria. O país percebeu que só conseguiria atrair mais investimento e em paralelo, criar mais emprego se liberalizasse o Código do IRC. Hoje, a taxa do imposto é uma das mais baixas da União Europeia; mas hoje, a receita que o Estado aufere é muito maior.

Mas é preciso liberalizar mais, em particular em matéria de IRS. Urge baixar os impostos, e devolver às pessoas maior disponibilidade sobre o seu rendimento individual. É surreal pensarmos que, no limite, temos que trabalhar até Junho para pagarmos impostos. Basta de austeridade na óptica da receita.

Foi este o caminho seguido por Espanha, país que hoje cresce mais de 3%, tendo-se tornado num caso de sucesso da zona Euro; foi este o caminho seguido pelo Reino Unido que, optando pela austeridade na óptica da despesa, conseguiu, no auge da crise económica, criar 2 milhões de empregos no sector privado.

Não temos que inventar a roda, basta que sigamos as melhores práticas.

Jurista, vive e trabalha em Londres