A profundidade e intensidade desta crise justifica a utilização de todas as nossa munições. Se não for atacada com muita força, as consequências serão mais duradouras. Nestas circunstâncias o Estado tem um papel central a desempenhar. Precisa de agir com rapidez e intensidade para manter vivas micro e pequenas empresas saudáveis e preservar postos de trabalho. Esta contração económica tem de ser gerida como a evolução da epidemia também está a ser gerida pelos Estado.

Depois do que aconteceu em Itália com a velocidade de propagação do Coronavírus, ficou claro para todos que existem limites à capacidade de resposta dos serviços nacionais de saúde à epidemia. Os sistemas de saúde não foram montados para lidar com um tal aumento da procura. Estes limites à capacidade nos cuidados intensivos dos hospitais parecem ter tido um impacto grande nas taxas de mortalidade observadas em Itália. Como tal, passou a ser um objectivo dos governos Europeus achatar no tempo a distribuição de casos graves, limitando a procura em cada momento por ventiladores. Tornou-se consensual, como atesta a alteração de política anunciada hoje pelo Reino Unido, a necessidade de se implementar um ´lockdown´ limitativo das interações sociais encorajando uma parte da população a ficar em casa.

O custo económico destas medidas é muito elevado e só poderá ser suportado, sem consequências catastróficas, por um espaço de tempo limitado. É uma luta contra o tempo, esperando que se instale mais capacidade, que se descubra uma vacina, e claro, que a epidemia faça o seu caminho mas mais lentamente. Estas medidas já começaram a ter este efeito na China, onde na segunda-feira se confirmaram apenas 29 novos casos e se começaram a fechar os hospitais temporários montados para tratar a epidemia.

É importante limitar o mais possível no tempo o impacto económico deste período de ´lockdown´, e gerir o impacto negativo sobre a capacidade instalada, que pode limitar as possibilidades de a economia voltar ao ´normal´ quando esta epidemia se transformar num risco mais mitigado. Com o intuito de minimizar os efeitos negativos duradouros deste período sobre o tecido económico, o governo terá de gerir activamente esta situação. De forma a garantir que o maior número de trabalhadores possa voltar para os seus postos de trabalho, para empresas que ainda existam.

Dois tipos de medidas temporárias vão ser muito importantes durante este período.

Primeiro, que o Estado sustente parcialmente os salários dos trabalhadores que estão em casa para que empresas saudáveis não tenham de os despedir e estes possam retomar mais tarde os seus postos de trabalho, minimizando os impactos de médio prazo no emprego e mantendo  os benefícios da experiência acumulada na empresa.

Segundo, o Estado terá de apoiar as empresas saudáveis que vão estar sem receitas ou com receitas muito diminuídas durante este período. É imperativo combater um número exagerado de insolvências que irão dificultar a recuperação da ´normalidade´.

Obviamente, tal deve ser implementado de forma a limitar a utilização do Estado para manter em actividade empresas que já estavam em dificuldades antes desta crise. Mas por outro lado, também é crucial agir com celeridade e evitar ao máximo que o processo seja muito burocrático. Porque o tempo de resposta vai determinar a sobrevivência de boa parte do nosso tecido empresarial. Os critérios de acesso aos apoios disponibilizados devem ser claros e fáceis de aferir.

O alvo destes apoios devem ser as empresas micro e pequenas que em Portugal tendem a ter poucas reservas para lidar com crises e ainda mais desta dimensão. Estas constituem uma parte importante do nosso tecido empresarial e representam muitos postos de trabalho.

A boa notícia é que estes dois tipos de medidas já estão activadas em Portugal.  Para ajudar as empresas a suportar os seus custos laborais, foi criado um novo regime simplificado de layoff. O trabalhador recebe dois terços da remuneração até um máximo, sendo 70% assegurado pela Segurança Social. Poderia fazer sentido considerar se este apoio é suficiente dadas as circunstâncias. Será que poderia ser superior por um prazo mais limitado para micro e pequenas empresas?

Em termos de apoio à tesouraria das pequenas e médias empresas, foi lançada uma linha de crédito no quadro do programa Capitalizar 2018 destina ao financiamento de necessidades de fundo de maneio e de tesouraria. Esta linha beneficia de uma garantia ao abrigo do sistema de garantia mútua utilizando os bancos como canal de transmissão. A dimensão desta linha é que me parece insuficiente dada a dimensão do problema: €200 MM. Considerando o que o Estado já injectou nos últimos anos no sector financeiro nacional, será que para lidar com as circunstâncias actuais não seria mais aconselhável considerar um apoio de muito maior dimensão? Estamos aqui a falar só de 0.1% do PIB! Mesmo em termos de capacidade de endividamento, uma intervenção muito maior não fará grande diferença (como se tem visto na dimensão da intervenção no NovoBanco ou no Banif). Ou seja em termos absolutos não terá um impacto substancial mas pode ser crucial no ritmo de recuperação económica depois da crise passar. E o nível de destruição do tecido económico vai ter um efeito na nossa capacidade para gerir a dívida pública no futuro.

As circunstâncias são excepcionais e a intervenção deve ser ajustada à dimensão do problema. O que está previsto parece me tímido. É necessário agir com rapidez e convicção.