Cidades

Nunca se lembram de baixar impostos /premium

Autor
681

Num país onde abusadores sexuais de crianças têm penas suspensas, há pessoas detidas por venderem bilhetes para o concerto dos U2 pelo preço que outros aceitam livremente comprar. É de loucos.

Como eu sempre digo, não há animal no mundo mais mortífero que um político com imaginação. E os políticos são seres surpreendentes. Podem ser mais cinzentos que o betão, entediantes na retórica, tão vistosos que se confundem com as paredes mais desmaiadas dos edifícios públicos que atravessam, com penteado e fato que nos fazem reviver os anos 90 do século passado, causadores de bocejos em todas as pessoas com quem troquem mais de duas frases – que ainda assim, garanto-vos, são uns génios fervilhantes de criatividade. Em se tratando de impostos (ou de regulamentações que atormentem a vida às populações), os olhos destas personagens brilham intensamente e o político mais amorfo de súbito transforma-se num criativo inexcedível. A originalidade vibrante para inventarem e criarem e sugerirem novos impostos é algo que nunca cessa de me surpreender nestas pessoas que usualmente, por comparação, tornam qualquer manga de alpaca num boémio cintilante.

Por isso não me espanta a fúria de criação de impostos ditos contra a especulação imobiliária. Por um lado, porque é sempre bom criar impostos contra algo que não existe. Pela minha parte, humildemente confesso que não sei o que é a especulação imobiliária. Ao contrário dos investimentos mobiliários, em que é possível através de compras e vendas massivas influenciar momentaneamente o preço de ações, moedas e por aí adiante, nunca vi pessoas ou empresas a comprarem por atacado imóveis e depois açambarcá-los vazios para fazerem subir os preços. Se a oferta é mais ou menos rígida (e é, exceto quando se permite mais construção numa certa zona, e nem sempre é possível), o preço dos imóveis é muito mais determinado pela procura do que pela oferta.

O que tem sucedido em Lisboa e Porto é um natural encarecimento das casas porque de repente os citadinos se lembraram que é cool morar nos centros das cidades (antes fugiam deles como Maomé do toucinho), há prédios ocupados com turismo e porque estamos a sair de uma crise económica forte e é mais que normal que os preços (que caíram bastante) agora subam. Há quem compre e venda pouco depois ganhando dinheiro? E daí? Não foi por isso que os preços aumentaram. Só se consegue vender o que alguém quer comprar.

Mas pronto, inventem-se impostos para satisfazer o ímpeto criativo na hora de taxar da classe política. Que o Bloco de Esquerda – na tentativa de fazer esquecer a sua defesa de Ricardo Robles, a pessoa que fez todo o contrário do que em tom moralista apregoava – proponha taxar mais quem ganha dinheiro com vendas de imobiliário, não espanta. Que o PSD – em moldes ainda misteriosos – lhe siga as pisadas é que era um tudo nada menos previsível.

Não me choca que queiram desonerar quem compra imobiliário numa lógica de investimento de médio/longo prazo, para rentabilizar com arrendamento temporário ou permanente. Afinal, por esse princípio, até 2010 as mais-valias das vendas de ações compradas há mais de um ano não eram taxadas. Se se quer promover a compra de imobiliário para investimento de longa duração, basta aplicar uma medida semelhante, com prazo a definir. Ou diminua-se o IMI dos proprietários ao fim de tantos anos de propriedade do imóvel. Porém, aumentar taxas de IRS sobre as mais-valias de quem compra e vende em pouco tempo é medida bloquista hipócrita retinta. Os partidos respeitáveis não seguem por aí.

Ah, mas isso diminuiria a receita fiscal, e não pode ser, afinal não estamos em estado de brincar às subidas do défice orçamental (verdade!), as finanças públicas são dos poucos pontos em que a governação da geringonça merece créditos e, por fim, nenhum partido tem qualquer ideia viável que leve a uma redução de despesa pública sem gerar ainda mais caos nos serviços públicos (do SNS aos transportes públicos) ou sem reduzir ordenados aos funcionários públicos ou prestações sociais.

Menos ainda querem discutir (e era bem preciso) a segurança social e a forma iníqua como uma geração (a parte dos atuais pensionistas usufruindo de regras benevolentes) captou para si rendimentos de terceiros, recebendo no total das pensões muito mais do que descontou na sua vida ativa.

Já que não há ideias para redução da despesa pública que permita reduzir impostos, pelo menos os partidos à direita deviam retomar (ou, em alguns casos, tomar) em força a defesa da privatização das empresas públicas. A RTP, a CGD, a TAP, as empresas de transportes públicos. E vender imobiliário público atualmente devoluto ou subutilizado (e, quantas vezes, em péssimo estado de conservação). Poderiam até condicionar a futura utilização para arrendamento de longa duração acessível, o que aumentaria a oferta de habitação e desceria as rendas. O valor obtido com a privatizações abater-se-ia na dívida pública, o que diminuiria a despesa com juros.

Mas nada disto é provável. Afinal a criatividade dos políticos portugueses esgota-se na capacidade de inventar impostos.

Nota a propósito de outras alegadas especulações. A ASAE deteve (repito: deteve) 24 pessoas por dita especulação na revenda de bilhetes para o concerto dos U2. Num país onde abusadores sexuais de crianças têm penas suspensas, há pessoas detidas por venderem bilhetes pelo preço que outros aceitam livremente comprar. É de loucos. A lei portuguesa impede-nos de comprarmos bilhetes a um preço que paga não termos tido o desconforto de acordar de madrugada ou dormir ao relento para conseguir comprar bilhetes, ou de nos termos decidido à última hora. Já paguei, lá fora, preços ditos (por cá) especulativos por espetáculos e fiquei sempre muito satisfeita.

Claro que esta aberração da especulação com bilhetes não vai ser retirada da lei. Há que dar trabalho aos inspetores da ASAE. Pelo que sugiro ideias mais rocambolescas. Há uns meses dei (não vendi, dei) a uma amiga dois bilhetes para um concerto na Gulbenkian a que não pude ir. O legislador português que pense contemplar estes casos nas leis anti-dumping.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Mulher

Partilha das tarefas domésticas e natalidade /premium

Maria João Marques
178

Temos a receita perfeita para a maioria das mulheres portuguesas decidirem ter só um filho. E a responsabilidade pot isso é também dos homens que não estão a fazer a sua parte das tarefas familiares.

Trânsito

Venturas e desventuras de Lisboa /premium

Maria João Marques

Mas as trotinetes não são uns instrumentos do demo apenas pelo abandono. Vemos por aí gente tonta de trotinete nas ruas em vez de nos passeios, muitas vezes (quando lhes é conveniente) em contramão.

Cidades

Trotinetes absurdetes /premium

Laurinda Alves
1.255

Não quero morrer nem matar por causa de uma estúpida trotinete, estupidamente a circular na estrada, mas sei que fatalmente algum desastre vai acontecer dada a multiplicação irrestrita destes veículos

Mulher

A filha do feminismo

Daniela Silva

O insólito, inédito fardo que recai sobre a mulher exige repensar as prioridades valorizadas em sociedade e desafiar o paradigma igualitário que tem inspirado escolhas privadas e orientações políticas

Crónica

Na Caverna da Urgência

António Bento

A principal queixa do homem contemporâneo é a de uma permanente e estrutural sensação de «falta de tempo». Há uma generalização da urgência a todos os domínios da experiência e da existência moderna.

CDS-PP

O governo merece uma censura /premium

João Marques de Almeida

Se o Presidente, o PM e os partidos parlamentares fossem responsáveis e se preocupassem com o estado do país, as eleições legislativas seriam no mesmo dia das eleições europeias, no fim de Maio. 

Arrendamento

A coisa /premium

Helena Matos

Programas para proprietários que antes de regressarem à aldeia entregam ao Estado as suas casas para arrendar. Torres com 300 apartamentos. O arrendamento tornou-se na terra da intervenção socialista

Médicos

Senhor Dr., quanto tempo temos de consulta?

Pedro Afonso

Um dos aspetos essenciais na relação médico-doente é a empatia. Para se ser empático é preciso saber escutar. Ora este é um hábito que se tem vindo a perder na nossa sociedade, e nas consultas médicas

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)