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Ordem dos Médicos

O Mário Nogueira do estetoscópio

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O bastonário da Ordem dos Médicos tem vindo a transformar-se numa versão caricatural do sindicalista de bata branca e estetoscópio, sempre a falar do SNS mas sem nunca esquecer uma agenda corporativa

Quase não há dia que passe sem que nos entre pela casa dentro o ilustre bastonário. A sua presença é tão assídua e sua voz tão familiar que já o reconhecemos com a mesma facilidade com que reconhecemos Mário Nogueira. Em vez de bigode, bigode e pêra. Em vez de um daqueles autocolantes “em defesa da escola pública”, um estetoscópio e um autocolante “em defesa do SNS”.

José Manuel Silva, o bastonário da Ordem dos Médicos, está sempre zangado, quase sempre indignado e também ele já nos anunciou tantas vezes que o Serviço Nacional de Saúde estava em vias de acabar que só esperamos que seja mais certeiro quando faz o diagnóstico dos seus doentes. Porque nem o SNS acabou, nem vai acabar, mesmo que ele faça coro com um outro sindicalista eterno, também ele Mário, o Mário Jorge Neves da FNAM, o sindicato médico próximo da CGTP. Também ele anda a dizer o mesmo há pelo menos 12 anos, tantos quantos há de arquivo na internet de comunicados dessa federação sindical – é só consultar.

Nos próximos dias 8 e 9 o José Manuel e o Mário Jorge vão estar juntos, e de braço dado, numa greve médica. Só que desta vez a greve não é unânime: o outro sindicato, o SIM, não aderiu. E explica porquê: “não se furta nem se furtará ao trabalho negocial, por menos visível e fotogénico que seja, por mais dissonante da política geral que possa parecer, mas passível de dar frutos”. Frutos de que, de resto, dá conta, ao disponibilizar aos seus associados a versão reformulada do Código de Ética “do qual são eliminados os pontos que desencadearam a contestação sindical”.

A clivagem entre o sindicato independente, de um lado, e o sindicato próximo da CGTP, do outro lado, e o alinhamento da Ordem com a organização sindical mais radical e mais previsível – no sentido em que acusaram, acusam e acusarão todos os governos de “destruírem o SNS” – é muito significativa. Mas é apenas um indicador da deriva recente da organização dirigida por José Manuel Silva. Se lermos o comunicado que emitiram esta semana a apelar à greve e à manifestação encontraremos uma diatribe contra tudo e contra todos, escrita num tom exaltado e desequilibrado e que arranca logo considerando que o SNS se degradou “muito mais do que outros sectores da governação”, e tudo “por mera opção política”. Isso mesmo: há uns facínoras no Governo que só querem mal aos médicos e aos doentes, “por opção política”.

Este retrato da Ordem não casa bem com a realidade. Basta olhar para alguns números. Em 2013 a taxa de mortalidade infantil desceu, o mesmo sucedendo com as taxas de mortalidade perinatal e neonatal, tudo indicadores seguros de que não há degradação dos cuidados de saúde, pelo contrário. Ao mesmo tempo, em 2012, a esperança de vida dos portugueses, calculada pelo INE, voltou a subir, pelo que parece que o ministro não anda por aí a matar velinhos. Mas há mais: registou-se nos últimos anos uma diminuição do tempo de espera para cirurgias em geral e realizou-se o maior número de sempre de transplantes pulmonares e cardíacos, só para referir duas frentes de actividade do SNS.

Há no entanto uma passagem no comunicado que é muito reveladora sobre as preocupações da Ordem. Escreve-se aí: “o Ministério tem patrocinado uma intensa campanha contra a dignidade de todos os médicos, usando os casos de alguns, que devem ser exemplarmente punidos, com notícias repetidamente transmitidas na comunicação social”. Eu traduzo: a Ordem está incomodada por terem sido apanhados médicos nas operações de combate à fraude no SNS. Curiosamente este é um ponto que também faz parte da mais recente tomada de posição da FNAM. Ou seja, a Ordem e a FNAM não acham que o problema seja a existência de fraudes, antes estas serem noticiadas pela comunicação social.

Se da FNAM apenas se pode esperar o que se espera de um sindicato com uma orientação na linha da da CGTP, já relativamente à Ordem dos Médicos a expectativa era outra. De facto tempos houve em que o lugar de bastonário foi ocupado por figuras de referência não apenas da sua profissão, mas da sociedade portuguesa. Gente que tinha o seu próprio pensamento, gente vinda de áreas muito diferentes do ponto de vista ideológico, mas gente que sabia o lugar onde estava e conhecia as suas responsabilidades perante os médicos e perante o país. Não é isso que sucede nos dias que correm, e infelizmente não é só entre os médicos que se degradou a imagem do bastonário – basta pensarmos também na Ordem dos Advogados.

Não se espera de um bastonário que seja mais um líder sindical – até porque não temos falta de dirigentes sindicais. Uma Ordem tem outras responsabilidades, algumas delas até contraditórias com a pulsão sindicalista e puramente reivindicativa que nos surge de forma tão transparente nesse recente comunicado. Afinal a Ordem dos Médicos tem poderes delegados pelo Estado para certificar os seus profissionais, razão por que ninguém pode ser médico sem pertencer à sua Ordem.

A Ordem tem também deveres no domínio do estabelecimento de padrões éticos e de comportamento, dos quais às vezes se parece ter esquecido. Basta recordar a forma como, por exemplo, o bastonário atacou, há quase dois anos, o parecer do Conselho de Ética para as Ciências da Vida sobre o delicado mas importante, e universal, tema do racionamento benigno de medicamentos, um ataque feito antes sequer de ter lido o documento e contra posições tomadas por outros organismos da própria associação a que preside.

Uma Ordem devia ser um lugar sereno e um bastonário alguém que se escuta com atenção porque tem coisas importantes a dizer – não alguém que exorta todos os médicos a “suspenderem a colaboração com o Ministério da Saúde, ACSS, ARS, DGS, Infarmed, Hospitais e ACES, bem como de quaisquer outros Grupos de Trabalho”. Como se pode escrever isto e, ao mesmo tempo, considerar que a Ordem é um “provedor do doente” e está a defender o SNS ultrapassa a minha compreensão.

Ou talvez não. Na verdade é necessário separar a retórica das reais motivações dos que apelam à greve. Porque há um discurso público e outro para as reuniões no Ministério da Saúde. Ora aí o que realmente preocupa os sindicatos, e uma Ordem que entendeu participar com eles nessas mesmas reuniões, é parte daquilo que já os preocupava aquando da greve de há dois anos: as carreiras profissionais. Isso é absolutamente transparente no “Comunicado aos Médico(a)s” (sic) da FNAM, cujos primeiros pontos são sobre folgas, descansos compensatórios, horas extraordinárias, horários de 40h e temas afins. A “defesa do SNS” não passa do manto usado para cobrir matérias puramente corporativas.

Isso é igualmente evidente se lermos a acta da reunião de negociação entre os sindicatos, a Ordem e o Ministério da Saúde (disponível no site do SIM, não no da Ordem ou no da FNAM), uma reunião onde o bastonário abriu a sua intervenção queixando-se da “campanha mediática” contra os médicos. Nela também se encontra a preocupação de Ordem por estarem “a ser formados médicos em excesso” e a defesa do financiamento a médicos pela indústria farmacêutica para estes poderem participar em congressos e seminários.

A esmagadora maioria dos médicos são hoje funcionários do Estado e a sua “proletarização” talvez ajude a perceber a degradação perceptível nas tomadas de posição da sua Ordem e do seu bastonário. Mesmo assim acho que tanto os médicos como nós todos, utentes do SNS, podíamos dispensar este “Mário Nogueira de estetoscópio” (e bata branca para ir à manifestação), alguém para quem tudo o que se passa no Ministério da Saúde é sempre apocalíptico.

(Introduzida correcção por indicação de um leitor: a FNAM não é formalmente um sindicato da CGTP, mas tem laços muito próximos, como se vê aqui)

 

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