Os grandes incêndios que ciclicamente ocorrem durante os picos de calor do Verão são um dos mais graves problemas do nosso território do ponto de vista ecológico, económico e social.

O combate aos fogos melhorou muito na última década quer por terem melhorado os meios de coordenação e comunicação, quer por os bombeiros estarem melhor apetrechados. Mas o combate que tem sido razoavelmente eficaz na defesa de casas, povoações e pessoas raramente serve para defender as áreas arborizadas. É curioso notar que, durante a época dos fogos, constantemente se fala no combate aos fogos florestais mas, tal como aconteceu neste ano, dois terços da área ardida são matos e pastagens e apenas um terço são matas ou áreas arborizadas.

Outro mito são os incendiários. É verdade que são poucas as ignições de origem natural mas se analisarmos as estatísticas verificaremos que poucas são as de origem criminosa. A imprudência, o descuido, o mau uso do fogo, resultantes da baixa percepção do risco que existe entre a maior parte da população portuguesa, são as causas mais frequentes. A análise dos dados existentes mostra que na última década e na maior parte do país (como em Espanha) o número de ignições tem tido tendência para diminuir, mas ao invés, na região de Aveiro e no Noroeste do nosso país (tal como na Galiza) a média do número de ignições tem aumentado.

Havendo causas diversas, se houver combustíveis em abundância e ignições, haverá fogos. Nos picos de calor de Julho e Agosto é fácil que “degenerem” em incêndios. Teremos porém que constatar que o nosso território, como toda a região mediterrânea, se situa num “ecossistema de fogo”, isto é, é um ecossistema do qual o fogo faz parte. Por isso o fogo, cujo uso deve ser estrictamente condicionado às condições propícias para o seu uso, proibido até na época do calor e da seca, não pode (nem deve) ser eliminado. O que deve ser eliminado sim, são os grandes e calamitosos incêndios.

Em condições de muito calor, grande secura, às quais se junta frequentemente o vento forte, que é necessário para que haja um grande incêndio? A existência (o mesmo diria la Palisse) de muito combustível e a ocorrência de uma ignição. Uma vez deflagrado um incêndio é necessário acudir-lhe o mais rapidamente possível, se possível com forças especializadas locais. Quando o número de incêndios simultâneos é pequeno, os bombeiros vão conseguindo dar conta do recado, mas se este for elevado o sistema entra em ruptura.

Teremos então as televisões, por vezes em condições éticas jornalisticamente pouco recomendáveis, durante dias e noites, a dar imagens de tenebrosas labaredas, ouvindo inúmeras vozes a culpar incendiários e outros bodes expiatórios (que servem para desculpabilizar porventura os principais responsáveis), ou políticos a anunciar comissões e medidas avulsas, normalmente traçadas sobre o joelho.

Que poderemos fazer para conseguir que se reduza real e eficazmente, o número de grandes incêndios tendendo, a longo prazo, para eliminá-los?

Se, como se disse, na origem estão as pessoas e a existência de combustíveis em abundância, a lógica manda, por um lado agir sobre aquelas informando-as correctamente, formando-as e sensibilizando-as para as essências do problema; por outro, de forma planeada, inteligente e persistente actuar no terreno com o objectivo de reduzir as grandes extensões contínuas de matos e as matas desordenadas.

Dito assim parece fácil. Estamos pois perante duas grandes linhas:

  1. Uma, de formação e de informação da opinião pública sobre os riscos, malefícios (e benefícios) do fogo e a forma de contribuirmos todos para a redução e, se possível, eliminação dos grandes incêndios;
  2. Outra, de acções no campo para um conveniente ordenamento das matas e, em simultâneo, uma redução das áreas contínuas de combustíveis acumulados ao longo de anos.

A formação e informação da opinião pública

A formação de pessoal especializado no uso e prevenção do fogo é, desde logo, uma acção essencial. Há já em Portugal centros de conhecimento universitário especializados na ecologia e prospecção do fogo e técnicos com vários níveis de habilitação e formação nesta área, sendo porém importante reforçar a sua formação, alargar o seu número, aumentar-lhes a prática e actividade de forma rigorosa e planeada, distribuindo-os e enquadrando-os de acordo com as prioridades no terreno. Poderão desencadear-se acções de formação especializadas sobre o uso do fogo, dirigidas a públicos diferentes tais como proprietários e capatazes rurais, guardas florestais e de zonas de caça, operadores de campo de empresas florestais e câmaras municipais, agricultores e pastores. As queimadas com “fogo frio” deverão ser estimuladas e apoiadas onde quer que sejam convenientes ou necessárias, como seja o caso de pastagens e redes de aceiros.

A informação do público com base no conhecimento científico e apoiada em dados correctos é talvez um dos pilares mais essenciais nesta luta contra os grandes incêndios. Portugal, como toda a bacia mediterrânica, situa-se num ecossistema de fogo. Porque possui o sobreiro uma casca, excelente isolador térmico, que lhe protege o câmbio? Porque as azinheiras e as oliveiras deitam fortes rebentos dos numerosos gomos após serem chamuscadas ou mesmo queimadas? Porque as estevas têm cápsulas com centenas de sementes que positivamente “explodem” à passagem do fogo espalhando milhares de sementes em seu redor? Porquê as gramíneas e leguminosas herbáceas rebentam pujantemente nas primeiras chuvas após serem queimadas, proporcionando uma pastagem muito mais rica que beneficia dos nutrientes que as cinzas tornaram disponíveis ao dissolverem-se na chuva e voltarem a incorporar-se no solo?

Ao longo de milénios os seres vivos evoluíram adaptando-se ao fogo para sobreviverem. A adaptação inteligente terá que ser também a estratégia dos seres humanos, se buscarmos um resultado sustentável. Era o que sucedia com as tradicionais queimas do mato para gerar rebentos verdes aptos para o pastoreio.

Para tanto será necessário informar correctamente a opinião pública e sensibilizar as pessoas, desde crianças, para os malefícios e benefícios do fogo. Na nossa língua, fruto de séculos de convivência com ele, existem dezenas de palavras que o qualificam: flama, faúlha, chama, fogacho, fogueira, lume, labareda, queima, incêndio e muitas mais. Subconscientemente, sabemos que a cada uma delas correspondem efeitos totalmente diferentes que vão do amornar ao esturrar passando pelo aquecer. São estes conceitos que têm de ser explorados, explicados, vividos e transpostos para a realidade exterior.

Mais de oitenta e cinco por cento das ignições que ocorrem no nosso território surgem a menos de quinhentos metros de agregados urbanos ou estradas. A população portuguesa actual é dominantemente urbana. É urgente produzir informação correcta que leve à formação de novas mentalidades acerca do fogo e a uma aprendizagem de como o prevenir ou lidar com ele.

Poderemos servir-nos de actividades lúdicas para estimular o conhecimento e as consciências a discorrer sobre o fogo? Poderemos organizar concertos, bailados, recitais cujo tema central seja o fogo; exposições de pintura, visitas guiadas a museus em torno do tema, e através delas sensibilizar e informar? Só o quadro de Bosch no Museu Nacional de Arte Antiga pode servir de importante inspiração!

E uma antologia sobre poesia do fogo para uso de instituições do ensino?

E as artes do fogo? O ferro forjado, a olaria, a cerâmica, o vidro, a escultura ou mesmo o desenho a carvão que nos vem desde as grutas neolíticas? Algumas destas estão em declínio mas poderão ser revitalizadas, modernizadas, inseridas nos modernos circuitos das artes. Poder-se-á aproveitar estas actividades para divulgar de forma correcta e apelativa a mais conveniente informação e elucidação sobre o tema. Poder-se-ão realizar eventos, adequados ao ensino de crianças e adolescentes. Mas também para melhor informação dos adultos. Atrair assim novos públicos e passar o conhecimento de forma educativa e atraente.

Poderá uma articulação concertado entre os cientistas e os artistas contribuir para uma divulgação aliciante do conhecimento existente sobre a ecologia do fogo, de forma a chegar à sociedade em geral, sensibilizando-a para atitudes mais correctas perante estes fenómenos? Parece evidente que se podem criar sinergias de grande interesse entre a ciência e a arte para levar mais informação ao público de forma cultural, apelativa e construtiva.

Se for possível mobilizar com esta finalidade entidades, nacionais ou estrangeiras, de reconhecido renome nas áreas da ciência e da cultura poder-se-á fazer um extenso, eficaz e duradouro programa de informação cujos únicos limites serão os da imaginação.

Consequentemente, os resultados serão estimulantes e atractivos para os meios de comunicação. As televisões e os jornais passarão a divulgar imagens e informação mais correctas. Seguir-se-lhes-ão decisões de entidades públicas e políticas, agora baseadas objectivamente no conhecimento e na realidade.

A organização e ordenamento das matas

A organização e ordenamento das matas tem na sua raiz um problema económico. Só poderão ser convenientemente ordenadas as matas rentáveis. É fácil dizê-lo mas olhando para a realidade da paisagem do território português conclui-se rapidamente que não é fácil fazê-lo.

As matas para poderem ser realmente ordenadas terão de ter superfície suficiente e ser constituídas por espécies susceptíveis de uma exploração interessante. O nosso país é pequeno mas tem uma paisagem muito diversa. No Norte e Centro onde o êxodo rural se iniciou há décadas domina o minifúndio, às vezes parcelas diminutas. No Sul, o êxodo rural tem sido menos acentuado e a propriedade é um pouco maior, com excepção do Algarve cuja serra está em grande parte abandonada e onde volta a dominar essencialmente o minifúndio. As espécies florestais dominantes em cada local condicionam também o ordenamento e a exploração, em conformidade com as suas características biológicas e as edafoclimáticas do local e não conforme a legislação.

A maior parte dos eucaliptais podem considerar-se matas razoavelmente ordenadas. É também o caso dos montados de sobro de maior dimensão. É por isso que os eucaliptais e os montados ardem relativamente pouco e quase sempre apenas quando fogos mais intensos vêm de fora.

Já os pinhais correspondem, na sua maioria a situações graves cujo ordenamento só será possível pela junção de grande número de pequenas parcelas pertencentes a muitos proprietários. Para isso será necessário, por um lado que haja, ou venham a surgir, entidades com capacidade de gestão florestal de pinhais de suficiente dimensão económica e por outro, que se desenvolvam e estimulem processos que levem ao agrupamento, voluntário (ou inteligentemente induzido, dos proprietários através da criação de incentivos, de benefícios fiscais ou dos mais diversos estímulos adaptados às diferentes situações locais.

As “Zonas de Intervenção Florestal ” (ZIFs) poderão ser uma boa fonte de inspiração para analisar o que pode funcionar bem e o que não funciona no agrupamento de produtores florestais. É fundamental colher ensinamentos junto dos responsáveis pela constituição e funcionamento das melhores e adaptar as boas práticas nos locais onde estas ainda não existem. Aglutinar as propriedades de forma a conseguir áreas com escala suficiente para o necessário ordenamento, respeitando o direito de propriedade e as legítimas aspirações dos donos dessas terras será um processo, nem sempre politicamente ou socialmente fácil, mas essencial.

Poderá também ser necessário realizar ou actualizar o cadastro das propriedades, provavelmente simplificando os meios para o conseguir. É difícil compreender que o trabalho cadastral não esteja assegurado, quando existem cadernetas prediais, quando actualmente se pode recorrer a satélites, a sistemas de informação geográfica e a poderosos computadores e quando já existe cadastro homólogo para distribuir ajudas aos agricultores. E bem assim, para as Finanças cobrarem impostos!

A existência de grandes extensões de manchas continuas de combustíveis, sobretudo matagais mas também acaciais ou renovo de pinhais, é uma consequência de profundas transformações no meio rural e, por vezes até, da passagem de incêndios em anos anteriores. Até à década de setenta, 35% da população portuguesa era rural. Hoje a população rural está reduzido a menos de 10% e grande parte desta já não vive no campo em permanência, recolhendo ao povoado mais próximo no final do dia.

Os matos e lenhas foram substituídos pela electricidade ou pela garrafa de gás. A cal, cujo fabrico obrigava a enormes consumos de mato nos fornos onde era cozida, foi substituída por tintas sintéticas. Os fertilizantes substituíram as “camas” do gado onde o estrume dos animais se misturava com os matos e palhas pisoteados antes de serem espalhados nas terras agrícolas. O mato tinha um preço. Desmatar constituía a actividade económica dos “mateiros”, mas agora passou a ser um custo, em regra elevado.

Os rebanhos, sobretudo os de cabras, “ramejadouras” por excelência, diminuíram enormemente. Até os coelhos bravos que eram de uma abundância inacreditável, hoje, com o aparecimento da mixomatose nos anos cinquenta e da hemorrágica vírica nos anos setenta, desapareceram nalguns locais. Com uma densidade de vinte ou mais coelhos por hectare, como era frequente, que biomassa seria por eles transformada? Há cerca de setenta anos a “campanha do trigo” levou, arados, charruas e até enxadas aos mais recônditos cantos das nossas serranias.

Tudo isto se alterou, e continua a alterar-se, radical e profundamente. As terras pobres que são em maioria no nosso país, não têm agora quem as vigie, trabalhe ou cuide. E os matos cobrem-nas. Quando não ardem durante três ou quatro décadas podem até, nos locais mais propícios, vir a transformar-se de novo em montados. Mas tal probabilidade é diminuta.

É essencial quebrar a continuidade dos matagais homogéneos. Por vezes deixando que os incêndios lavrem nos matagais abandonados. Para transformar os matagais mais extensos e equiénios, em mosaicos diversificados na paisagem existe a maquinaria adequada. Mas essas operações podem ser dispendiosas e, quando mal conduzidas, poderão também contribuir para a erosão dos solos. No entanto, as máquinas de que hoje se dispõe, convenientemente usadas, são preciosos auxiliares na abertura e limpeza de caminhos e aceiros. Uma vez estes preparados será possível recorrer ao fogo e fazer “queimadas” nos espaços intermédios. Era assim que os antigos reduziam os matos e os transformavam em pastagens de melhor qualidade.

As técnicas para a realização de “fogos frios”, isto é, fogos que se fazem em épocas adequadas, em condições controladas de temperatura e humidade, segundo técnicas e com equipamentos próprios, são hoje já utilizadas entre nós por engenheiros silvicultores e sapadores florestais. Mas o processo tem de ser desenvolvido, ampliado, divulgado e, em muitos casos estimulado. Ainda há no campo agricultores que sabem fazê-lo, mas devem melhorar o modo como o fazem. Os mais novos deverão aprender. O uso do “fogo frio” será, uma ferramenta utilíssima para substituir a continuidade dos matagais por um mosaico paisagístico, ecologicamente mais equilibrado e gerador de maior biodiversidade.

Há aqui um enorme campo de investigação, aprendizagem, ensinamento, formação e divulgação. Em 2005, no “Plano Nacional da Defesa da Floresta Contra Incêndios” produzido por equipe coordenada pelo Instituto Superior de Agronomia, preconizava-se a coordenação e articulação das equipes de sapadores florestais, das brigadas do SEPNA e de um segmento escolhido e profissionalizado dos bombeiros, que sob um comando único, durante os meses do Outono, do Inverno e da Primavera, para além de garantirem a instalação e manutenção dos aceiros da rede primária e secundaria, assegurassem a construção de um mosaico diversificado na paisagem. Durante o Verão estariam por isso também mais conhecedores do terreno e do possível comportamento do fogo. Porque não se fez?

Hoje os satélites produzem imagens do coberto vegetal e das zonas de maior probabilidade de ocorrência de incêndios com uma precisão de metros. Quase todos os municípios possuem gabinete florestais, que falta então para pôr em prática muitas das acções referidas?

O recurso a melhor formação e informação sobre a ecologia do fogo e do seu uso, a uma mais adequada e moderna forma de organização dos proprietários rurais e dos terrenos que lhes pertencem, a uma melhor organização do meio agro-silvo-pastoril e ao mais conveniente ordenamento do território serão acções essenciais para diminuir os incêndios.

Não é tarefa fácil, mas é urgente, exige continuidade e estabilidade das políticas respectivas e compromissos públicos duradouros das forças políticas.

Portugal poderá ter um meio rural economicamente mais valioso que contribua para a produção da riqueza de que o país dramaticamente carece, mais amigo das pessoas, mais são, mais diverso, mais completo do ponto de vista da conservação e menos susceptível ao flagelo dos grandes incêndios do Verão.

Outubro de 2016