Num momento em que “a batata quente” da proposta de encerramento de maternidades (6!) “escalda” nas mãos de quem tutela a área, o fim de férias e o regresso a uma certa normalidade (provavelmente até ao Natal) permite que o tema vá “arrefecendo” e opiniões diversas e muitas vezes antagónicas vão preenchendo o espaço da não-decisão.

Em primeiro lugar, parece importante recordar porque é que tudo isto começou. E aí parece não haver dúvidas: por falta de médicos em número suficiente para preenchimento das escalas mínimas sugeridas pela Ordem dos Médicos, que se agudizou no período de férias de verão. Esse fenómeno, tendo ocorrido em locais dispersos do País, não ocorreu em todas as maternidades do País, tendo tido maior expressão na região da Grande Lisboa. Parece outro ponto importante a não esquecer.

Sendo esta a causa, tentou o Governo atrair mais médicos para essas escalas, subindo, provisoriamente, o valor das horas extraordinárias. Aparentemente, não resolveu o problema, pois as urgências continuaram a encerrar.

Por outro lado, importará mencionar que estes encerramentos originaram, alegadamente, ansiedade adicional nas grávidas, alguma entropia/confusão no sistema e mais transportes e por maiores distâncias de doentes em situação de emergência. Há ainda a lamentar casos de desfecho trágico que poderão ter sido consequência direta ou indireta destas falhas.

Portanto, a situação foi grave. E não é salutar negá-lo.

Na impossibilidade realista de assegurar as escalas através de horas extraordinárias, mesmo que majoradas; de alterar os números mínimos definidos pela Ordem dos Médicos; de formar médicos em tempo útil; ou de conseguir convencer algum médico a trocar a sua situação no sistema privado pelos aliciantes atuais da carreira médica no SNS, foi equacionado por um grupo de peritos, como solução imediata, o encerramento de algumas maternidades e a consequente concentração dos recursos humanos.

Sejamos francos: esta é a solução mais óbvia, mais imediata e, provavelmente, a única potencialmente eficaz em tempo útil. Para além disso, é normal em todas as áreas de atividade que a períodos de crescimento e expansão possam suceder períodos de concentração de recursos e de encerramentos, maioritariamente temporários. Isso não só é uma estratégia “normal” como, muitas vezes, é mesmo uma questão de sobrevivência. Será, julgo, demagogia negá-lo.

Diferente é afirmar que qualquer encerramento é válido. Nomeadamente em zonas onde não existem problemas de escala, onde tudo funciona bem e/ou onde o acesso alternativo é demasiado “penoso”. Por último, interessará perceber se qualquer um dos encerramentos a equacionar irá trazer ou não ganhos para o sistema, nomeadamente se permitirá a suposta concentração de recursos e, com isso, a melhoria substantiva das escalas de urgência. Se não, é uma tolice.  Com consequências.

Deste modo, e assumindo que o encerramento temporário (até que se consiga capacitar melhor o SNS, alterar o modelo delegando parte da atividade em enfermeiros especialistas ou revendo a lógica estanque dos números mínimos das equipas), é imprescindível, sugeriria uma análise cuidada de quais os serviços cujo encerramento resultaria em maiores ganhos do que perdas para todos, mas principalmente para os utentes.

Até porque se nada for feito, é seguro que a situação se repetirá e, provavelmente, com maior dimensão e intensidade.