Em 2024, o Rato Mickey, figura incontornável da Disney, passará a ser do domínio público, segundo a lei de direitos de autor dos estados Unidos da América. Isto porque, tendo em conta a referida legislação, um objeto artístico está protegido ao abrigo da legislação de ser utilizado por figuras externas “apenas” durante 95 anos. Haverá, contudo, critérios a respeitar por quem queira passar a utilizar o rato mais famoso do mundo.

“Pode utilizar-se o Rato Mickey como foi originalmente pensado para criar histórias apenas sobre a personagem ou que a utilizem”, explicou ao The Guardian Daniel Mayeda, diretor associado do Departamento Jurídico de Filmes da Faculdade de Direito da Universidadesendo qye da Califórnia. “Mas caso se utilize o Mickey num contexto em que as pessoas pensem na Disney – o que é provável por terem investido na personagem durante tanto tempo -, então, em teoria, a empresa pode dizer que se violou uma marca registada.”

Na verdade, será apenas o conceito inicial apresentado para o Rato Mickey – que surge pela primeira vez no famoso filme em que este conduz um barco a vapor – que será do domínio público, sendo que qualquer versão posterior continuará a pertencer à Walt Disney. Pelo menos enquanto não passarem 95 anos desde a data de criação de cada umas das versões da personagem.

Ao longo dos anos, o Rato Mickey passou por diversas transformações relativas à sua aparência física e personalidade”, explicou o jornal britânico, que citou o Museu Nacional de História Americana. “Nos seus primeiros anos, o matreiro Mickey parecia mais um rato, com um nariz longo e pontiagudo, olhos negros, um corpo pequeno com pernas finas e uma cauda mais longa.”

A disputa legal já esteve em cima da mesa pelo menos outras duas vezes, segundo conta o El Confidencial. A primeira ocorreu em 1976, depois do período de proteção jurídica de 56 anos, tendo nessa altura o prazo sido prolongado para um total de 75 anos. Em 1988, o mesmo voltou a repetir-se, com os 95 anos a serem colocados como limites à propriedade intelectual artística.

Eles [a Disney] tiveram o prazo do Mickey prolongado com sucesso, mas duvido que consigam novas extensões”, contou Daniel Mayeda, que considera este o “fim da linha” dos direitos do ‘filho’ de Walt Disney.

Para Daniel Mayeda, é importante que os novos artistas que recriem os personagens não “passem a linha” em relação às novas histórias. Alguns aspetos de um personagem que o público reconheça como parte da marca criada pela Disney não podem ser utilizados, mesmo após os 95 anos de controlo.

Os direitos de autor são limitados no tempo, as imagens registadas não”, afirmou o diretor associado do Departamento Jurídico de Filmes. “A Disney pode ter uma imagem registada virtualmente de forma perpétua, desde que continuem a utilizar várias coisas registadas, como palavras, frases ou personagens.”

Esta não será a primeira vez que uma figura icónica da Disney passa para domínio público. Em janeiro deste ano, num ‘adeus’ a Christopher Robin, Winnie the Pooh passou a ser propriedade do público, assim como a maior parte dos personagens das suas histórias — o Tigrão, contudo, não saltará para fora da Disney durante mais um ano, uma vez que apenas apareceu pela primeira vez em 1929. Apenas a versão de 1926 do Winnie The Pooh deixou de ser propriedade intelectual privada, embora a sua típica camisola vermelha permaneça uma marca registada.