Em 2011 Portugal apresentava um rácio de 9,1 alunos por docente e em 2013 esse rácio era já de 11,1 alunos por professor, “aproximando-se das médias de referência internacionais”, assinala o Governo no Programa de Estabilidade entregue esta sexta-feira no Parlamento. Desta forma, Portugal passou de um dos rácios “mais baixos da OCDE” para um rácio “mais próximo da média, ainda que abaixo de países como Espanha, Suécia, Finlândia, França, Holanda e Reino Unido”, lê-se no documento.
Para perceber a maior relevância deste indicador será preciso recuar a 2013, ano em que o Fundo Monetário Internacional (FMI), no documento onde propunha medidas para o Governo cortar 4.000 milhões de euros na despesa do Estado, apontou para o excesso de professores em Portugal, uma avaliação que repetiu aliás várias vezes mais para a frente. Na altura baseou-se em dados de 2010 para sustentar a acusação: nesse ano, segundo as contas apresentadas pelo FMI, havia um docente para cada 10,9 alunos do ensino primário. No Euro, só o Luxemburgo tinha um rácio inferior (10,1). Levando em consideração o ensino básico e secundário (do 5º ao 12º ano) havia um professor para 7,5 alunos, o rácio mais baixo do Euro.
Uma série de medidas contribuíram para esta evolução, tais como a diminuição de professores contratados, a redução “histórica” de docentes sem componente letiva nas escolas, a reconfiguração da rede de escolas, com encerramentos de escolas de primeiro ciclo, o aumento do número de alunos por turma, entre outras, que o Executivo enumera para justificar “o aumento da eficiência” no setor.
20 escolas da Parque Escolar concluídas em 2015
Entre as restantes medidas levadas adiante nos últimos anos e destacadas pelo Governo neste documento, uma nota especial para as obras da Parque Escolar. Segundo o Executivo, entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2015 foram concluídas 40 escolas, tendo sido obtida uma poupança de 94,8 milhões de euros.
Para este ano, o Governo promete a conclusão de 20 escolas, “com um plano de redução de custos que totalizará cerca de 20 milhões de euros”, lê-se no documento.
