Depois de Mário Centeno apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2016, que já seguiu para Bruxelas, os partidos reagem. De um lado o PS a dizer que é o Orçamento de um “tempo novo” e a garantir que “respeita os compromissos nacionais e internacionais”, do outro o CDS, que fala em esboço “pouco coerente” e que pede à Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento para analisar o documento. O PSD é o mais duro para com o documento: “agrava a desconfiança e a incerteza” e põe a descoberto “uma estratégia imprudente”. Já os Verdes falam em “sintonia” e admitem vir a dar luz verde.
“Daquilo que se conhece do draft do Orçamento estamos em crer que há sintonia com o acordo assinado entre o PS e o PEV”, afirmou aos jornalistas o deputado ecologista José Luís Ferreira, falando no Parlamento depois de terminada a conferência de imprensa com o ministro das Finanças. Questionado sobre se essa sintonia significava o eventual voto a favor da parte da bancada dos Verdes, José Luís Ferreira respondeu afirmativamente, ressalvando contudo que ainda não houve tempo para “analisar o documento” em pormenor.
Garantia semelhante deu o deputado socialista João Galamba, que afirmou que estão assegurados todos os “compromissos internos e externos”. “Todas as medidas anunciadas nos acordos feitos à nossa esquerda estão integralmente vertidas neste OE, cumprimos a palavra dada”, disse em declarações aos jornalistas depois de sublinhar que o documento agora apresentado pelo Governo representa “um virar de página” na política de austeridade, ao dar primazia ao crescimento com base no aumento do rendimento das famílias e não no aumento do crédito ao consumo e na importação.
Segundo João Galamba, a ideia não é Portugal ser “o bom aluno da Europa” mas sim aparecer na linha da política orçamental que tem sido seguida pelos restantes parceiros europeus, isto é através do “equilíbrio”, do “crescimento sustentável e responsável” mas com um “abrandamento da austeridade”.
E o Orçamento do Estado não comporta riscos? Segundo João Galamba há riscos, sim, mas “todos os exercícios orçamentais o têm”. “São riscos que tomamos deliberadamente e de forma consciente, responsável e calculada”, disse, deixando duras críticas ao Conselho de Finanças Públicas que em 2011 apelidou o orçamento de Vítor Gaspar de “prudente” quando, “na verdade, “falhou todas as metas”.
Direita quer UTAO a analisar OE. PSD fala em “irrealismo” e “estratégia imprudente”
Os centristas optaram por reagir ao Orçamento do Estado antes mesmo da conferência de Mário Centeno no ministério das Finanças, com João Almeida a referir-se à falta de “coerência” do documento e a afirmar que quer ver a UTAO a analisar o documento o mais rápido possível. Depois, disse João Almeida, será a vez de chamar o ministro ao Parlamento para se justificar.
Também o PSD reafirmou que é “a favor de todos os escrutínios” e que, por isso, concorda com o pedido de análise da UTAO ao documento. Mas os sociais-democratas foram os mais duros na reação às linhas gerais do documento, com o deputado António Leitão Amaro a acusar de “irrealismo” e de “estratégia imprudente”.
“Os pressupostos são irrealistas, a estratégia é imprudente”, afirmou o deputado do PSD António Leitão Amaro, sublinhando que a proposta “agrava a desconfiança e agrava a incerteza”, o que “é tudo o que Portugal não precisa”.
Falando aos jornalistas nos Passos Perdidos do Parlamento, Leitão Amaro reforçou ou ideia de que foi o Conselho de Finanças Públicas que falou em “imprudência” e sublinhou que são as próprias previsões do Governo que admitem as falhas na alegada estratégia de Centeno: “o aumento do emprego previsto é menor do que o que o PSD/CDS conseguiram aumentar em 2015, as exportações aumentam menos em 2016 do que nós conseguimos aumentar em 2015, e o desemprego desce menos em 2016 do que nós conseguimos que descesse em 2015”, afirma.
